DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 39/2023. Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ 08.804.362/0001-47. OBJETO: Serviço de Acesso à TV por assinatura a cabo, com 5 pontos, e internet banda larga de no mínimo 100 Megabits por segundo, cabeada a ser instalada no CRMMG. Valor global: R$15.678,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. PROCEDIMENTO PE 20/2023.

16.Declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública. 17.Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública. 18.Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com o número de inscrição no PIS/PASEP.

19.Abertura de conta corrente junto a Instituição do Banco do Brasil S/A. 20.Curriculum Vitae.

Prédio do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR, AV. VILLE ROY Nº 4123, Bairro Canarinho, Setor de RH.

Processo 07/2009- 12º Ta - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE POÇOS DE CAL DA S . CNPJ 19.054.436/0001-91. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Poços de Caldas. Valor Mensal: R$2.049,06 (dois mil e quarenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. PROCEDIMENTO DI 07/2009.

Processo 29/2019- 4º Ta- Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12. OBJETO: Contrato de serviços de cobrança das anuidades. Valor: Emissão e postagem pelo Banco: Liquidação: R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos); Baixa: R$2,18 (dois reais e dezoito centavos); Emissão pelo cedente: R$ R$1,93 (um real e noventa e três centavos); Baixa: R$0,45 (quarenta e cinco centavos). Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. PROCEDIMENTO PP 05/2019.

Processo 08/2018 - 5º Ta Contratado: JAIME ANTÔNIO BALBO. CPF: 143.216.026-53. Locação do imóvel em que está sediada a Delegacia Regional de Divinópolis. Valor Mensal: R$1.660,35 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. PROCEDIMENTO DI 08/2018.

Processo: 45/2022. 1ºta - Contratado: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ 08.412.130/0001-43; OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços de realização de Concurso Público, visando a formação de cadastro de reserva de cargos para provimento efetivo do CRM-MG. Sem acréscimo de valores. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. PROCEDIMENTO: DI 12/2022.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 - UASG 389176. PREGÃO EL E T R Ô N I CO N° 10/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.297.645/0001-63. Contratado: CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: aditamento contratual de repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato passará a ser de parcelas mensais de R$ 19.759,10. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Vigência do Contrato 12/09/2022 até 11/09/2023. Data de assinatura do aditivo: 01/08/2023.

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 25/2020 - Processo nº 90/2020. 1. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n. 05.340.639/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de abastecimento e lavagem de veículos em rede credenciada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 20.388,83 (vinte mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). 6. Data de assinatura: 07/08/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Ana Paula Teixeira - Representante Legal.

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, a Senhora Dra. Blenda Avelino Garcia, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público:

. Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . Maria Carolina de Oliveira 7º 1663828 Assistente Administrativo/40 Camargo horas

Os (As) candidatos (as) ora convocados (as) deverão atender ao chamamento do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, munidos dos documentos que seguem abaixo relacionados para a contratação, sendo que, o descumprimento deste caracterizar-se-á, como desistência do cargo, não cabendo qualquer reclamação judicial ou extrajudicial com relação a presente CONVOCAÇÃO.

Relação dos documentos que deverão ser apresentados pelos (as) convocados (as):.

1. Cédula de Identidade (R.G) e cópia.

2. Certificado de Reservista e cópia.

3. Título de Eleitor e cópia.

4. Comprovante de Voto da última eleição ou da justificativa da ausência e cópia.

5. Comprovante de Residência e cópia.

6. Cadastro de Pessoa Fisica (C.P.F.) e cópia:

7. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia.

8. Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional, quando for o caso e,

certidão de regularidade.

1. Certidão de Nascimento ou Casamento e cópia.

• 10.Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e cópias, quando couber. 11.Duas Fotografias 3x4 recente, tirada de frente.

• 12.Laudo médico favorável, demonstrando aptidão física ao exercício das

• funções inerentes ao cargo que concorreu realizado pelo Médico do Trabalho.

• 13.Laudo psicológico favorável, demonstrando aptidão mental ao exercício das

• funções inerentes ao cargo aprovado.

• 14.Certidões negativas de antecedentes criminais, fornecidas pela Justiça

• Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos cinco últimos anos.

• 15.Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio.

Presidente do Conselho

ANA MORAIS ALVES

Gestora do Departamento de RH do CRM/RR

MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 19/2023, OBJETO: Aquisição de pastas executivas para uso dos Conselheiros CRM-SC, conforme Aviso de dispensa e anexos, foi Homologado para a seguinte empresa: INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA, CNPJ: 78.459.4430001-32, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais)

Florianópolis-SC, 18 de agosto de 2023. SANDRA R BOSCARDIN Agente de Contratação

PROCESSO nº 360/2023 e SEI 23.25.000000389-6, TIPO: MAIOR OFERTA, DATA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2023, INÍCIO DA SESSÃO: 9h. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, objeto: Seleção da melhor oferta para alienação do imóvel pertencente ao CREMESE, a seguir identificado: Imóvel correspondente à sala nº 216, localizada no segundo andar do Edifício Oviedo Teixeira, situado na Avenida Rio Branco, 186, Centro, nesta Capital, tendo a dita sala 33,80 m² e fração ideal do terreno de 0,0027, de uma área de terreno de marinha, dotada de um sanitário social, conforme escritura pública. Edital e Anexos encontra-se: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.

Aracaju-SE, 18 de agosto de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho

Número do processo: NUP 0320018.00000088/2022-26. Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Algar Telecom S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ R$5.679,48. Vigência: a 10/09/2023 a 10/09/2024. Data de assinatura: 15/08/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Procurador - e Senhora Luísa de Gois Aquino - Procuradora.

O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo PETERSON ROBERTO DA SILVA, nº da inscrição: 100692, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital

VÂNIA PASSERO Presidente do Conselho

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO-DF, inscrito no CNPJ 00.084.749/0001-64, sediado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Edifício Central Park, 20º andar, Brasília-DF, TORNA PÚBLICO às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento dos bens inservíveis elencados no edital completo, com fundamento no Decreto nº 9.373/18 e subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o Processo de Desfazimento. O preço estimado global dos bens objeto deste edital é de R$ 1.777,00 (mil, setecentos e setenta e sete reais). A solicitação da doação poderá ser feita até o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato e deverá ser encaminhada a este Conselho no endereço supracitado ou no endereço eletrônico: [email protected], com os respectivos documentos e requerimentos do Edital. O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado no site http://www.crodf.org.br

Brasília-DF, 21 de agosto de 2023. GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA, CD Presidente da Comissão de Patrimônio

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100251