DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79,

Considerando o disposto no inciso I, do Art. 20, da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que trata da necessidade de realização de Assembleia Geral com a finalidade de ouvir a leitura e discutir o relatório e contas da diretoria dos Conselhos Regionais de Odontologia antes de eleições, as quais serão realizadas em 06 de outubro do corrente ano;

Considerando o Ofício Circular nº 00930/2023/CFO, que enfatiza que a Assembleia Geral tem como finalidade dar ciência aos inscritos, no que se refere à forma e ao conteúdo do relatório que será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia, inexistindo a necessidade de votação para fins de aprovação de seu conteúdo, resolve: CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida no CROGO e quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLEIA GERAL que realizar-se-á no dia 04 DE SETEMBRO DE 2023, na modalidade on-line, por meio da plataforma prestacaodecontascrogo2023.elejaonline.com.

A Assembleia Geral se instalará às 13 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número dos membros presentes, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno do CROGO, apresentando a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Apresentação do Relatório e das Contas Parciais da Diretoria, referente ao exercício de 2023.

Cargo: Fiscal Regional I Candidato: Geraldo Angelico Severino, CPF: 592.694.722-72, inscrição nº 464.01702856/3, classificação 13º - AC.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. GERALDO ANGELICO SEVERINO, CPF: 592.694.722-72, inscrição nº 464.01702856/3, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 23 de agosto de 2023, até 16h do dia 25 de agosto de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo SEF037/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: D FELIZOLA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 42.769.017/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de folha de pagamento para atender o CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesa com software. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da nova sede do CRO-RR, no valor total de R$ 1.780.672,74 (um milhão e setecentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.415.411/0001-48

PROCESSO Nº 278/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias por arquivo. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 4.587,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Data da assinatura: 18/07/2023.

PROCESSO Nº 277/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CROSP, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Data da assinatura: 27/07/2023.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Lins/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Lins. O valor do aluguel será de R$ 2.377,01 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e um centavo) e o valor de condomínio será de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.

PROCESSO Nº 418/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviço de aquisição de passagens aéreas para todo o território nacional e exterior, a serem requisitadas de conformidade com as necessidades do CROSP. Contratada: NC TURISMO LTDA EPP. Valor total do contrato: R$ 47.733,70 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024.

PROCESSO Nº 389/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviço de pacote de voz e dados para equipamentos móveis. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Valor total do contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024.

PROCESSO Nº 487/2018 - Pregão Presencial nº 004/2018 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel Pessoal (SMP), para chamadas nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo modens para acesso à internet. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Rescisão Contratual. Data da Rescisão: 18/08/2023.

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de conselheiros, colaboradores e funcionários para a participação em cursos, seminários, congressos, reuniões e demais atividades afins, durante 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01/DF). Valor total estimado para viagens nacionais: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Valor total estimado para viagens internacionais: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Tipo: menor preço. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003. Edital e informações complementares no site: www.crp-01.org.br na parte de licitações ou pelo e-mail [email protected], processo SEI n. 570100048.000062/2023-03. Edital impresso disponível na sede do CRP-01/DF, todos os dias úteis, das 09h às 17h, de forma ininterrupta. Sessão pública em 01/09/2023, às 10h15, horário de Brasília, a ser realizada na sede do CRP-01/DF: SRTVN Quadra 701 - Edifício Brasília Rádio Center - Ala A, 4º Andar - Sala 4.024 - plenária.

Contrato N°.16.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: CIANET FIBRA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa digital com fornecimento de PABX em nuvem e outras especificidades, junto ao Conselho Regional de Psicologia 3ª Região; Espécie: Dispensa de Licitação N°.12/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações; Preço: R$ R$ 51.214,48 (cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação N° 01/2023. Contrato Nº. 22.2023. Fundamento Legal: art. 74, caput, da lei nº. 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03/BA. Contratado: RDM Technology LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para gerenciamento da Assembleia Orçamentária, a ser realizada de forma on-line, na data de 31 de agosto de 2023, às 9hs, em primeira convocação, e às 9h30min, em segunda convocação. Preço: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), nas primeiras duas horas; valor adicional por hora de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Vigência: 06 (seis) meses. Justificativa em 24/07/2023. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos-Presidente do CRP-03. Salvador, 25 de julho de 2023.

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de atividades de apoio administrativo, complementares e acessórias, conforme especificações constantes no Edital referenciado. A Sessão Pública está prevista para o dia 04 de setembro de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital

Rio de Janeiro-RJ, 18 de agosto de 2023. CÉU SILVA CAVALCANTE

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO - CRESS/PR, vem INTIMAR os/as profissionais abaixo identificados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, entrem em contato com este conselho, para regularização de seus débitos, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA e AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, vez que se encontram com endereços desatualizados e consequentemente as notificações enviadas foram devolvidas. Profissionais: citadas abaixo: CRESS-7232; CRESS9288 ; CRESS-8974 ; CRESS-10131 ; CRESS-8750 ; CRESS- 5088 ; CRESS-9711 ; CRESS-1152 ; CRESS-9157 ; CRESS-9296 ; CRESS-7710 ; CRESS-9716 ; CRESS-7999 ; CRESS-8419 ; CRESS- 9498 ; CRESS- 5658 ; CRESS- 9374 ; CRESS- 9494 ; CRESS-6374 ; CRESS-7231 ; CRESS-3807 ; CRESS7862 ; CRESS-6946 ; CRESS- 8992 ; CRESS- 7030 ; CRESS- 5230 ; CRESS-9194 ; CRESS- 8167 ; CRESS- 4127 ; CRESS- 7479 ; CRESS- 2842 ; CRESS- 8877 ; CRESS-9633 ; CRESS-8490 ; CRESS8470 ; CRESS-10629 ; CRESS-7464 ; CRESS- 8494 ; CRESS-9096 ; CRESS-8449 ; CRESS-5915 ; CRESS-10508 ; CRESS-10052 ; CRESS-10606 ; CRESS-6985 ; CRESS- 4170 ; CRESS-6935 ; CRESS6784 ; CRESS- 8262 ; CRESS- 10479 ; CRESS-10207 ; CRESS-6427 ; CRESS-8341 ; CRESS-9873 ; CRESS-10662 ; CRESS- 7878 ; CRESS-6072 ; CRESS- 6701 ; CRESS-9414 ; CRESS- 7036 ; CRESS7141 ; CRESS-7226 ; CRESS-7467 ; CRESS-4326 ; CRESS-10453 ; CRESS-7481 ; CRESS-8960 ; CRESS-1610 ; CRESS-2052 ; CRESS-7592 ; CRESS-9005 ; CRESS-9887 ; CRESS-5376 ; CRESS-7991 ; CRESS-9372 ; CRESS-8171 ; CRESS-9186 ; CRESS-8391 ; CRESS-7260 ; CRESS-8696; CRESS8562 ; CRESS-9508 ; CRESS-8412 ; CRESS-9083 ; CRESS-8570 ; CRESS-5731 ; CRESS-7340 ; CRESS- 4678 ; CRESS-9812 ; CRESS-4482 ; CRESS-6904 ; CRESS-10222 ; CRESS-3834 ; CRESS6684 ; CRESS-5507 ; CRESS-5749 ; CRESS-10542 ; CRESS-8581 ; CRESS-8179 ; CRESS-7972 ; CRESS-996 ; CRESS-6635; CRESS-10477 ; CRESS-6841 ; CRESS-9744 ; CRESS-5288; CRESS-9686 ; CRESS-9660 ; CRESS-8425 ; CRESS-6562 ; CRESS-9247; CRESS-9653.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de veículos com motoristas, inclusos todos os serviços acessórios, abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do estado de Minas Gerias, para as cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Uberlândia e Juiz de Fora, em atendimento ao CRESS-MG 6ª R. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Credenciamento: Dia 05/09/2023 de 10:00 às 10:30h. Sessão de Julgamento: Dia 05/09/2023 às 10:35, no sitio www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte-MG, 18 de agosto de 2023. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO Coordenador Administrativo

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