DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023, PRONON 2021 - VACINA TCA - NUP 25000.029124/2021-31. Objeto: 10 (dez) litros de MEIO X-VIVO 15. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88. Valor total contratado: R$ 12.586,00 (doze mil e quinhentos e oitenta e seis reais).

CONVOCAÇÃO GERAL Nº 14/2023

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de equipamentos laboratoriais (Analisador Automatizado de ELISA; Analisador de Hemoglobina Glicada; Sistema Sutomatizado de Eletroforese e Controle de Qualidade de Amostras de DNA e RNA; Sistema de Identificação Microbiana por Espectrometria de Massa) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248.

INTERESSADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CNPJ: 01.429.468/0001-69. OBJETO: Contratação de Seguro Coletivo de Assistência Médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar e internação, incluindo serviços de urgência 24 horas para os colaboradores da BBTUR e seus dependentes diretos, com coparticipação em consultas, procedimentos e exames, do tipo adesão voluntária, empresarial com cobertura nacional. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0001.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 11.08.2023, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.

A Brizza Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 11.849.722/0001-31, NIRE: 41206745692, torna público DATA/HORA/LOCAL: Aos oito dias do mês de agosto de dois mil vinte e três, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todos os sócios da empresa BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.849.722/0001-31, com sede em Cascavel - PR, à Av. Brasil, 1681, Bairro São Cristóvão, CEP 85.816-290. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todos os sócios da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), dividido em 4.400.000 (quatro milhões e quatrocentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cujo valor da redução de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), será devolvido a sócia HCORE PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 hrs, nada mais havendo a tratar, eu SILVANA URIO CICHOCKI, lavrei a presente ata, que segue assinada pela sócia administradora.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS 1.576.817/0001-75

Processo n° SC 542479; Favorecido: ROBERTO GIANNICHI FILHO - ME. Objeto: Aquisição de flocos de pinus irradiado para forração de caixa de camundongos. Valor Global: R$ 1.112,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBIO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 16 de agosto de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMAASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 191 (cento e noventa e um) diplomas no período de 05/05/2023 a 10/07/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 255 - registros 289 a 297; livro 261 - registros 29 a 30; livro 262 - registros 74 a 115; 118 a 134; 136 a 148; livro 263 - registros 349 a 376; 392 a 402; 404 a 463; 465 a 468; livro LM03 - registros 63 a 66; livro C001 - registros 149 a 153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 301/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NO GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - AZERBAIJÃO 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Vigência: 16/08/2023 a 28/10/2023; Data da Assinatura: 15/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0780/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 305/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 23/08/2023 a 24/10/2023; Data da Assinatura: 17/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0788/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 290/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$ 284.812,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos); Vigência: 10/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 10/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0757/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 294/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2023 WORLD CHAMPIONSHIPS U17/U23 E 2023 WORLD CUP BUSAN. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais); Vigência: 11/08/2023 a 04/10/2023. Data da Assinatura: 11/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0765/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 295/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING 2023 WORLD CUP BUSAN. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 246.100,00 (duzentos e quarenta e seis mil e cem reais); Vigência: 11/08/2023 a 04/10/2023. Data da Assinatura: - 11/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0766/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 296/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF KOREA PARA OPEN 2023 - FUNDO FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 167.624,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais); Vigência: 11/08/2023 a 02/10/2023. Data da Assinatura: 11/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0767/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 297/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO AGOSTO + FORTALEZA 2023 DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 185.200,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 11/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 11/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0768/2023.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 298/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO JOGOS - TORNEIOS FA40 CORÉIA , TAILÂNDIA E JAPÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 314.367,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais); Vigência: 14/08/2023 a 02/10/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0772/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 299/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FUNDO ALTO RENDIMENTO - TORNEIOS FA40 TAILÂNDIA E JAPÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 209.142,00 (duzentos e nove mil, cento e quarenta e dois reais); Vigência: 14/08/2023 a 02/10/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0773/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 300/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO AGOSTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais); Vigência: 14/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 14/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0774/2023.

Espécie: Termo de Convênio - TC 302/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 2º SEMESTRE 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 44.470,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais); Vigência: 16/08/2023 a 12/12/2023; Data da Assinatura: 16/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42Presidente/CBDN; Processo nº: 0781/2023.

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