DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 303/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: US OPEN TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 16/08/2023 a 11/10/2023; Data da Assinatura: 16/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0783/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 304/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA COLOMBIA TCR 2023 (SEGUNDA EDIÇÃO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 17/08/2023 a 11/10/2023; Data da Assinatura: 17/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0784/23.

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 29/08/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em produção de brindes personalizados para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0003.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de auxílio alimentação, (Vale alimentação). Data da sessão pública: 1ª/09/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Processo Licitatório nº 07.0002.2023.15

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0002.2023.15 - Pregão Eletrônico n° 015/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para cessão de mão de obra em caráter de exclusividade. Data da sessão pública: 05/09/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadastro de prest. serv. técnicos espec de assessoria em convênios geral e na educação. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamento 018/23 a favor das empresas JS Assessoria e Cons. Púb. Ltda - ME, CNPJ 40.990.865/0001-67. Assina: Nayanne R. D. p/ cont.. Vr mensal. R$5.000,00, Clerio Gonçalves Alves 13512122655 - ME, CNPJ 27.218.927/0001-59. Assina: Clério G. A. p/ cont.. Vr mensal. R$5.000,00, Lenira M. Benicia - ME, CNPJ 26.393.253/0001-66. Assina: Lenira M. B. p/ cont.. Vr mensal. R$5.000,00, RCP Contab. & Adm. Pública Ltda - ME, CNPJ 20.588.824/0001-31. Assina: Rodrigo P. R. p/ cont. Vlr. mensal. R$5.000,00, Laila Souza Cons. & Asses. Ltda, CNPJ 27.480.569/0001-58. Assina: Laila T. F. Souza p/ cont.. Vlr. mensal. R$5.000,00, Giselle Aparecida Vieira Sá-ME, CNPJ 21.275.966/0001-01. Assina: Giselle A. V. p/ cont.. Vlr. mensal. R$5.000,00, Marcio A. P. Rodrigues-ME, CNPJ 09.251.925/0001-80. Assina: Marcio A. P. Rodrigues p/contratada. Vlr. mensal. R$5.000,00, Inove Consult. Asses.Regional Norte Ltda-ME, CNPJ 17.469.930/0001-91. Assina: Felipe A. M. p/ cont.. Vlr. mensal. R$5.000,00 - Vig.: 08/08/23 a 07/08/24, E Termo de Credenciamento 029/23 a favor da empresa Meta Gestão em Saúde Pública Assessoria e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 40.864.503/0001-20. Assina: Geraldo E. V. Braga p/ cont.. Vr mensal. R$6.000,00 -Vigência: 10/08/23 a 09/08/24.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a quem interessar que estará realizando o Processo Licitatório 023/2023 Credenciamento 002/2023 objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte incluindo café da manhã, almoço, café da tarde, janta e transporte, para os usuários dos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Primeira sessão no dia 23/08/2023 às 09h00min. Permanecendo o Credenciamento aberto aos interessados por doze meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected] preferencialmente.

Taiobeiras/MG, 18 de Agosto de 2023 ANCELMO MARTINS MENDES Presidente da CPL

Proc. 224/2023.

Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL ELÉTRICO para iluminação pública LED, para 14 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alteração no edital. A nova sessão pública será realizada no dia 06 (seis) de setembro de 2023 na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Vincula-se ao Pregão nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇ ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: JDR SERVICES LTDA, CNPJ: 22.463.530/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e Encarregado Geral, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Embratur. Valor: R$ 517.984,08 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Processo: 272100.001064/2023-02.

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 052/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em governança, saneamento, enriquecimento e manutenção de cadastros de materiais e serviços; e disponibilização de plataforma / solução sistêmica, para atuação junto a área de suprimentos no aprimoramento do cadastro dos itens de compra. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 21/08/2023 até às 08h30 do dia 30/08/2023;Abertura das propostas: às 08h30min do dia 30/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 30/08/2023.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: Microcuvetas Hemocue HB20. Valor total de RS820.00. Processo web: 11244/2023, para realização do projeto: 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados a prorrogação da abertura da Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2023, conforme publicado no DOU, Seção 03, no dia 16/08/2023 na página 203. Fica prorrogada a abertura das Propostas para o dia 31/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.

Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP. Objeto: Sistema de Visão Multiespectral Para Veículos Militares. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Justificativa: Conforme parecer técnico nº 03/2023/SVMVM-LOS e parecer jurídico nº 006/2023/RL Paschoal. Valor global: R$ 2.492,24. Contratada: Fluke do Brasil LTDA. Aprovado em 26/06/2023 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 26/06/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB.

PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor da empresa: Alzira Silva 01383667640 - MEI, CNPJ 47.229.373/0001-00-Termo de Credenc. 021/23-Assina: Alzira Silva p/ cont. - Estimativa de Vr. R$604.800,00; Pedro Rodrigues Ribeiro 10061260665 - MEI, CNPJ 43.070.657/0001-38-Termo de Credenc. 022/23-Assina: Pedro R. Ribeiro p/ cont. - Estimativa de Vr. R$18.000,00; Soraya C. N. Ottoni 84973102687 - MEI, CNPJ 28.606.248/0001-10- Termo de Credenc. 023/23- Assina: Soraya C. N. Ottoni p/ contratada - Estimativa de Vr. 1.549.440,00.Vigência: 08/08/23 a 07/08/24.

Convênio nº 01.13.0369.00 - FINEP. Objeto: Fornecimento de um conjunto de antenas para os protótipos do radio definido por software versão Handheld. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Justificativa: Conforme parecer técnico nº 01/2023/NIPCAD e parecer jurídico nº 009/2023/RL Paschoal. Valor global: R$ 434.250,00. Contratada: Polidesign Indústria e Comércio Ltda. Aprovado em 16/08/23 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 16/08/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB.

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