DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: Inexigibilidade 11/23- FAPEB. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, com base na letra C, no inciso III do art. 74. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 03/2023/EME e Parecer Jurídico Nº 007/2023/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/08/2023. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em04/08/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Netzsch do Brasil Indústria e comércio LTDA Superintendente FAPEB

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL DE LOTES E COLETA DE INFORMAÇÕES DE PESQUISA EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RS, pelo período de 06 meses, recebimento dos envelopes até: 05/09/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Número do Processo: 18/2023. Objeto: Registro de preço (SRP), para a aquisição de equipamentos de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 21/08/2023 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Processo 23076.071100/2021-91)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 115/2021-UFPE, do XI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Civil e Empresarial (Turma Aberta ao Público), assinado em 10 de agosto de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o instrumento celebrado, passando o término de sua vigência de 13 de janeiro de 2024 para 13 de maio de 2024, alterando o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto.

Extrato das Informações sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 -

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 247 (duzentos e quarenta e sete) diplomas no período de 01/08/2023 a 16/08/2023, registrado digitalmente no sistema acadêmico.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,

no endereço

h t t p : / / p a n . u n i l a v r a s . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/.

A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEP ES , torna público aos interessados a realização Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é a Aquisição de mesas para atendimento das demandas do Projeto nº 1726 - NEES ENSINO HÍBRIDO. Certame dia: 31/08/2023 às 10h no sítio eletrônico https://www.licitacoese.com.br/aop/, Licitação sob nº 1015320.

O Edital está disponível no endereço http://www.fundepes.br/licitacao/.

Maceió, 15 de agosto de 2023. TACIANA MELO DOS SANTOS Diretora Vice-Presidente

Proc. Licit. nº001/06/2023, TP nº001/2023. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG). Proveniência do recurso: Resolução SES/MG Nº 7.925 de 10 de dezembro de 2021 e Resolução nº8463 de 17 de novembro de 2022. Contratado Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistema de Informação Ltda, CNPJ: 08.250.880/0001-66. Contratante: Fundação Benjamin Guimarães, CNPJ: 17.200.429/0001-25. Valor: R$ 129.465,00 Vigência: 18/08/23 à 18/08/24. Data da assinatura: 18/08/2023

Intenção de Parceria

A Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO torna pública a intenção de parceria para a transferência de tecnologia de medicamentos para fins de interesse público com as empresas: AL ANDALOUS FOR PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, Registro fiscal número 555238644 e sua subsidiária brasileira: NEOVIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (NODEL LIMITED), CNPJ: 37.087.463/0001-42 , de acordo com o estabelecido no Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de Negócio da IQUEGO e Lei Federal nº. 13.303/2016. Goiânia - GO, 18 de agosto de 2023. JOSE CARLOS DOS SANTOS Diretor-Presidente

O IEL/DRMG torna público o credenciamento das empresas a seguir nos respectivos processos: - Credenciamento IEL n.º 001/2018 - Objeto: Prestação de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais. Empresas Credenciadas: Carvalho & Furtado Advogados Associados (Legislação Comercial); Prime Consultoria Empresarial (Finanças e Custos; Planejamento e Administração Estratégica); Lafres Engenharia e Consultoria Ltda (Processo Produtivo; Qualidade); Spyer Prates - Educação Corporativa & Desenvolvimento de Talentos Ltda (Educação; Gestão de Projetos); Keen Lab Estratégia Inovação e Formação Ltda (Inteligência Competitiva e Estratégica); Nubya Luanna Faria Gelmini (Gestão de Pessoas); Daniel Henrique M da Silva (Organização e Processos; Empreendedorismo); Alem Motivação e Coaching Ltda (Gestão de Pessoas); Diagrama Ltda (Educação; Empreendedorismo); Rsalera Consultoria e Treinamento Ltda (Finanças e Custos; Planejamento e Administração Estratégica); SBDC - Sociedade Brasileira de Desenvolvimento Comportamental Ltda (Gestão do Conhecimento); Rodrigo Kenji Suzuki 38959756806 (Gestão de Pessoas; Associativismo e Liderança; Educação); Viddia Serviços Ltda (Gestão de Projetos; Educação); Ambiens Consultoria e Serviços Empresariais Ltda (Gestão Administrativa; Empreendedorismo); Grupo Project Ltda (Gestão Administrativa; Marketing e Vendas; Finanças e Custos); Alcance Gestão Empresarial Ltda (Gestão Administrativa; Gestão de Pessoas; Finanças e Custos); Cintia Resende Lopes e Dayrell (Processo Produtivo; Design; Organização e Processos). - Credenciamento IEL n.º 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de EDUCAÇÃO EXECUTIVA contemplando aulas de todas as modalidades, sessões de coach e mentoring, ações de desenvolvimento e demais atividades correlatas para estudantes, profissionais recémformados, líderes empresariais e até CEOS de grandes empresas, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais. Empresas Credenciadas: Alcance Gestão Empresarial Ltda; Linkmein Coaching e Desenvolvimento Humano e Organizacional Ltda; Francisco Couto dos Santos Júnior; Galon Consultoria Empresarial Ltda; Ambiens Consultoria e Serviços Empresariais Ltda.- Credenciamento IEL n.º 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de recrutamento e seleção nas modalidades: Trainees e Estagiários, Bolsistas e Pesquisadores, Profissionais Técnico-Operacionais, Especialistas, Líderes e Executivos, Conselheiros, Diversidade e Inclusão, Assessment e Executive Search, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Gerência de Educação Executiva do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Minas Gerais. Empresas Credenciadas: Linkmein Coaching e Desenvolvimento Humano e Organizacional Ltda; Alem Motivação e Coaching Ltda; Optar Serviços Terceirizados Eireli; SBDC - Sociedade Brasileira de Desenvolvimento Comportamental Ltda - ME; Galon Consultoria Empresarial Ltda.

GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA Superintendente

Lavras, 16 de agosto de 2023.

CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora

SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2023.

Nº Processo: 15255367/2023-007, Banco do Brasil 1007297. Contratada: Piscis Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 10.661.512/0001-52. Valor total de: R$ 59.749,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais) para o Lote I: Contratação de empresa para fornecimento de Ração Bovina e para Aves de postura. No âmbito do Projeto FEP UFBA Nº 100/20222 - Saúde Animal. Data de Assinatura: 08/08/2023.

UASG 927142, Contrato nº 017/2020 - Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, não incluindo o fornecimento de peças, nos prédios da FAENG I e II da Fundação Santo André, Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ELEVADORES VILLARTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.222.401/0001-15. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 08/06/2023.

PARTES: Instituto Galzu - Pesquisa, Ensino, Ciência e Tecnologia Aplicada e Fundação Benedito Pereira Nunes / Faculdade de Medicina de Campos. OBJETO: Promover a cooperação técnicocientífica entre as partes objetivando o desenvolvimento de pesquisa clínica e tecnologia em saúde através de planos de trabalho de interesse comum. Espécie: Convênio; F U N DA M E N T O : As atividades de iniciação científica, pesquisa, ensino, ciência e tecnologia aplicada são alicerces na formação de profissionais da saúde. RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: 03 (três) anos a contar de 01.08.2023. TÉRMINO: 01.08.2026.

PARTES: Instituto Galzu - Pesquisa, Ensino, Ciência e Tecnologia Aplicada e Santa Casa de Misericórdia de Campos. Espécie: Convêncio; OBJETO: Promover a cooperação técnicocientífica entre as partes, objetivando a montagem do Centro de Alta complexidade - CAC pelo Instituto Galzu, nas dependências da Casa de Misericórdia de Campos, para o desenvolvimento de pesquisa clínica e incorporação de tecnologia em saúde. FUNDAMENTO: O Centro de Alta complexidade-CAC do Instituto Galzu é composto por laboratórios de Biologia molecular; Biologia celular para diagnóstico in vitro; Biologia celular em Sala Limpa; e atividade regulatória em pesquisa clínica e produtos para a saúde. RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes, porém há doação do patrimônio adquirido pelo Instituto Galzu na reforma das enfermarias 22-24 e 26-28 no segundo andar da Santa Casa de Misericórdia de Campos. PRAZO: A Santa Casa de Misericórdia de Campos revoga o convênio anterior (vigência final em 02.11.2024, publicado no DOU, seção 3, em 06 de março de 2023) e institui um novo convênio pelo prazo mínimo de 15 (quinze) anos, a contar de 29 de junho e 2023.

255

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100255