DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

A Manaus Transmissora de Energia S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação Nº 1.135/2013 para operação da linha de transmissão LT 500 kV Oriximiná - Silves - Lechuga que interliga as Subestações Oriximiná - PA, Silves - AM e Lechuga - AM e atravessa os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara e Silves no Estado do Amazonas.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Repetição

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a republicação do edital do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-alimentação e Refeição, em âmbito nacional, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico, com chip de segurança e senha individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais, destinados aos empregados da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a sede em Brasília/DF e demais unidades descentralizadas nos 26 Estados e Distrito Federal. Período de Recebimento dos Envelopes: 22/08/2023 a 05/09/2023, na Sede da Mútua, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0243 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Processo nº 1015583. OBJETO: Registro de Preços, que será usado em futuras compras do Senac PE, com aquisições e entregas parceladas de switches PoE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições constantes no anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 22/08/2023 até às 09h00min do dia 30/08/2023. Abertura das propostas: 30/08/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 30/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP/DF, inscrito no CNPJ 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Convite, no dia 31 de agosto de 2023 às 14h00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de estande permanente, onde será sediada a "Casa do Cooperativismo na AgroBrasília", conforme condições e especificações constantes na Carta Convite e seus anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2023 na sede da instituição: SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília/DF, no horário de 9 às 18 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: http://www.somoscooperativismo-df.coop.br

Brasília, 18 de agosto de 2023. ALESSANDRA N. S. DA SILVA. Presidente Comissão de Licitação.

A Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mantida pela Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda. CNPJ 04.849.608/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 14/06/2023 a 09/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registros 339 a 341]; [livro 2 - registros 360 a 361]; [livro 2 - registros 373 a 378]; [livro 2 - registros 388 a 389]; [livro 2 - registros 395 a 396]; [livro 2 - registro 399]; [livro 2 - registros 403 a 408]; [livro 2 - registros 422 a 434]; [livro 2 - registros 483 a 494]; [livro 2 - registros 579 a 581]; [livro 2 - registro 583]; [livro 2 - registros 592 a 598]; [livro 2 - registros 603 a 610]; [livro 2 - registros 626 a 631]; [livro 2 - registro 636]; [livro 2 - registros 642 a 643]; [livro 2 - registros 662 a 663]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fadisma.com.br/consulta-de-diploma/ .

Santa Maria (RS), 16 de agosto de 2023. EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA Diretor Geral da Instituição

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 PARTES. SEBRAE/DF e JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e renúncia ao direito de reajuste por índice. VIGÊNCIA: 09/11/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela JCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Júlio César Pereira Ribeiro. Data de Assinatura: 18/08/2023.

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias, exceto papel, visando a atender às demandas do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia 28/08/2023, às 9h, até o dia 12/09/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 12/09/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira

Espécie: Processo 0403/2023 - Contrato 0041/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: INAC SISTEMAS INFORMÁTICA EIRELI.

Objeto: Prestação de serviços de credenciamento para cadastramento de visitantes, com equipamentos próprios de hardware e de software, bem como comunicação de dados (link de internet), mão de obra, suprimentos e infraestrutura para atender todo o sistema de credenciamento no pavilhão onde se dará a "Feira do Empreendedor de 2023. - São Paulo". Vigência 12 meses. Valor: R$ 949.914,68. Data de assinatura: 17/08/2023. Assinaturas: pelo contratante NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: NATAN SOIHET.

Espécie: Processo nº 522/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 032/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, - contados a partir do dia 23 de agosto de 2023 e vencimento em 22 de agosto de 2024 Lote 1. Valor do aditivo: R$ 132.840,00. Data de assinatura: 14/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CLAUDIO MALAMUD.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada de resíduos sólidos especiais (tipo domiciliar), em atendimento à necessidade da Unidade denominada "SENAI Horto", localizada em Belo Horizonte - MG. Empresa vencedora: Mendes Júnior Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 09.339.471/0001-01 - Valor Global Ofertado: R$ 151.173,00. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Alimentos e Bebidas - SENAI Tijuca. Vencedores: ENGEPOM EQUIP PARA REFRIG LTDA-EPP (Item 1), S3 COM E SERVIÇO LTDA - EPP (Item 2), todos do Pregão Eletrônico nº 095/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de equipamento elétrico - SENAI Worldskills. Vencedores: VIBHUTI COM LTDA - EPP (Item 1), ANDREA NOGUEIRA DANHO (Item 4), ATOM BRASIL DIG LTDA (Item 3), FERREIRA B2G LTDA (Item 2), M.F COM E SERV LTDA - EPP (Item 7) e o cancelamento dos itens 5, 6, todos do Pregão Eletrônico nº 178/2023.

OBJETO: Aquisição de material de consumo de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e Limpeza de uso no SENAR-AR/AP e em Cursos/Treinamentos, conforme edital e anexos disponibilizados no Portal: www.licitacoes-e.com.br/1015667. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 10h do dia 23/08/2023. A SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 01/09/2023 às 15h.

Macapá-AP, 17 de agosto de 2023. DEMIA PETUNIA PONTES DOS SANTOS Presidente da CPL

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo-SENAR-SP, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de Seguro de Vida em Grupo, diretamente com a seguradora, conforme descritivo contido no anexo I e as exigências do Regulamento de Licitações e Contrato do SENAR, Resolução n.º 01/2006, e as condições do presente edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1015306 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 21/08/2023. Recebimento de Propostas: até 31/08/2023 até às 09h30. Início da Sessão de Disputa: 31/08/2023 às 14:30hs. Informações pelo e-mail: [email protected].

WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro

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