DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapeu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nuniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuipe, Nordestina, Nova Fatima, Nova Soure, Novo Triúnfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, São Francisco do Conde, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley, Xique-Xique, no Estado da Bahia, para participarem da assembleia geral extraordinária (AGE) que será realizada às 08 horas em primeira convocação com 50% + 01 (cinquenta por cento mais um) dos associados, mais os não associados; às 09 horas em segunda e última convocação com o número mínimo de 10 (dez) trabalhadores associados mais os nãos associados, no dia 18/09/2023, A AGE será realizada na sede do SINDPAD/BA, localizada na Rua Agamenon, nº 10, Bairro Malhado, Município Ilhéus, BA. A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) discutirá e deliberará sobre os seguintes pontos de pauta: 01- Leitura e aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Discussão e aprovação para 4ª alteração Estatutária estendendo a base territorial de atuação do SINDPAD/BA, representando os padeiros, confeiteiros e demais trabalhadores nas indústrias de Panificação, Padarias, Confeitaria, Pães, Bolos e Salgadinhos Congelados com predominância em fabricação e revenda para os municípios de Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araças, Araci, Aramari, Aratuipe, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bonito, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Camaçari, Candeias, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catu, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Cotegipe, Crisópolis, Cruz das Almas, Cruz das Almas Curaçá, Dom Macedo Costa, Dias D'Avila, Elísio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Feira de Santana, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibipeba, Ibiquera, Ibiritaia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itagi, Itamari, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapicuru, Itatim, Itiúba, Itiruçu, Jacobina, Jaguarari, Jandaira, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Jussara, Juazeiro, Lafaete Coutinho, Lajedinho, Lajedo, de tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Macajuba, Macururé, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nuniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuipe, Nordestina, Nova Fatima, Nova Soure, Novo Triúnfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Rita de Cassia, Santa Teresinha, Santa Luz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento sé, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, São Francisco do Conde, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Wagner, Wanderley, Xique-Xique do Estado da Bahia; 03- Deliberação com aprovação do novo Estatuto Social do SINDPAD/ES com a nova base territorial de representação, 04- Assuntos Gerais. Na AGE presencial o trabalhador (a) só poderá participar com uso de máscara, álcool gel. A temperatura será aferida no local.

Ilhéus-BA, 18 de agosto de 2023. AGNALDO SILVA BRITO Presidente do SINDPAD/BA

Entidade Promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001632023DR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (REVENDA) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUALIZADO PARA O SISTEMA FIERGS. Data e hora de abertura: 29/08/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira

seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ESTRUTURAS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, INSTALAÇÕES DE LÓGICA (DADOS, VOZ, CFTV), SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÕES AVAC, MARCENARIAS, ESQUADRIAS, PAISAGISMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Área de Planejamento 5.3 do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de agosto de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6455.

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3151/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ESTRUTURAS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, INSTALAÇÕES DE LÓGICA (DADOS, VOZ, CFTV), SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÕES AVAC, MARCENARIAS, ESQUADRIAS, PAISAGISMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Área de Planejamento 4.0 do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de agosto de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3152/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ESTRUTURAS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, INSTALAÇÕES DE LÓGICA (DADOS, VOZ, CFTV), SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÕES AVAC, MARCENARIAS, ESQUADRIAS, PAISAGISMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Área de Planejamento 1.0 do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de agosto de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023 CAMILA AYUMI NAGAWA Coordenadora de Contratos

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil cento e quarenta e sete diplomas no periodo de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 838 A 1984. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 31 de agosto de 2023, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos, SP 18 de agosto de 2023 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor

A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - CNPJ: 28.439.014/0001-25, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio do Processo nº 02001.002330/2019-73, a Licença Prévia, para o empreendimento Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2, a ser implantada nos municípios de Araranguá, Ermo, Forquilhinha, Meleiro, Nova Veneza, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Siderópolis, Sombrio, Turvo, no estado de Santa Catarina, e nos municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá, no estado do Rio Grande do Sul. Foi determinado o Estudo Complementar de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA .

Campinas/SP, 16 de agosto de 2023 FABIANO UCHOAS RIBEIRO Diretor presidente

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3149/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ESTRUTURAS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, INSTALAÇÕES DE LÓGICA (DADOS, VOZ, CFTV), SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÕES AVAC, MARCENARIAS, ESQUADRIAS, PAISAGISMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS EM EDIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Área de Planejamento 3.3 do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de agosto de 2023 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6455.

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3150/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a

A OPEN VEÍCULOS LTDA CNPJ: 04.675.147/0001-32 NIRE: 41204664644 DATA/HORA/LOCAL: Aos oito dias do mês de agosto de dois mil vinte e três, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todos os sócios da empresa OPEN VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 4.675.147/0001-32, com sede em Cascavel - PR, à Avenida Brasil, 1339, Bairro São Cristóvão, CEP 85.816-294. COMPOSIÇÃO DA MESA: Todos os sócios da empresa. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) dividido em 5.000.000 (cinco milhões) de quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cujo valor da redução de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), será devolvido a sócia HCORE PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu MARCOS ANTONIO URIO, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo sócio administrador.

Cascavel - PR, 8 de agosto de 2023 MARCOS ANTONIO URIO Sócio da empresa

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