Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 260

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS CLÍNICAS DE SAÚDE HUMANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Assembleia Geral de Constituição de Entidade Sindical. Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação do Sindicato das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, com endereço para correspondência, sito na Rua Carangola, número 225, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.330240, CONVOCA toda a categoria das clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral de constituição do Sindicato que será realizada no dia 19/09/2023 às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda, na Rua Carangola, número 225, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.330-240, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade.

Belo Horizonte-MG, 21 de agosto de 2023 FLÁVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE Procurador e Membro da Comissão Pró-Fundação Sindical GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 00053-00075544/2023-69. Partes: CBMDF X UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Objeto: aquisição de 500 conjuntos da "Medalha Comemorativa Maurilo de Hollanda". UO: 24905. PT: 06181621730299512. ND: 339031. FR: 32000000. Valor: R$ 25.850,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023

AQUISIÇÃO DE BENS

PROCESSO Nº 00053-00235656/2022-02. Partes: CBMDF X QUARTZO - ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de 06 (seis) óculos de visão noturna - OVN. UO: 170394. Programa de Trabalho (PTRES): 89302. ND: 33.90.39 e 44.90.52. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 1.515.801,85. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/07/2023.

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00003824/2023-47.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos objetos para realização das solenidades de entrega das medalhas "Mérito Ambiental" e "Medalha da Ordem dos Cavaleiros de Rabelo", a serem realizadas no decurso dos anos de 2023 e 2024, para atender as necessidades da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 04/09/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30 ou 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016.

Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 18 de agosto de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 286/2023 - SEE

SEI Nº 0014.013909.00046/2023-65

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023 - CASMIL

SEI Nº 0447.015583.00007/2023-69

Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro aeronáutico, na modalidade CASCO de 3 (três) aeronaves de asas fixa pelo período (doze) meses, em todo território nacional para atender as aeronaves pertencentes à frota da Casa Militar. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEOP

SEI Nº 4016.011926.00003/2023-87

A Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, através da CPL, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame marcado para a data de abertura 22/08/2023, às 10h30min, referente ao objeto Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de informática, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Obras Públicas. 0 aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data de abertura do certame, que será devidamente publicada nos Diários Oficiais da União e Estado.

Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação do Estacionamento do HEMOACRE, no Município de Rio Branco/Acre. Fonte de Recursos: 1.500.0100, 1.631.0200 e 2.631.0200. Retirada do Edital: 21/08/2023 a 04/09/2023, Através do e-mail: [email protected], no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150.

Data de Abertura 06/09/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-3060.

Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2023.

MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 285/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00099/2023-13

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2023 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012805.00025/2023-34

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo (carro passeio e caminhonete pick up), sem condutor, para atender as necessidades da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - FNSPDS, Exercício Orçamentário 2022AÇÃO 13 (META PC): ALUGUEL DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo 0001453-60.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 78/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 930436/2022, oriundo da Emenda Parlamentar nº 36400003, destinada à implementação ferramentas para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Rio Branco-AC, 5 de abril de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 225/2023 - DOE E DOU

Processo: 02000.0000016503/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.406/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 20 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000003784/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.328/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017719/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.788/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de mobiliários; Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

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