DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 04105.0000000934/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.606/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis (07) - PLS 277/2019; Data de realização: 22 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000995/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.657/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre (11) - PLS 145/2020; Data de realização: 22 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000967/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.629/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados 02 - PLS 115/2022; Data de realização: 22 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000001020/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.607/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis - PLS 123/2022; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000040468/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.127/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 25 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000916/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.229/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento - PLS 132/2020; Data de realização 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000019627/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.407/2023; Tipo: Menor preço por item Objeto: Aquisição de Correlatos - Itens maternoginecológicos; Data de realização 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017697/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.408/2023; Tipo: Menor preço por item Objeto: Aquisição de medicamentos - analgésicos e anestésicos; Data de realização 26 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000028033/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.250/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos; Data de realização 27 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02100.0000003814/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, em sessão pública, o RDC Eletrônico nº 001/2023 - T3 - CPL/AL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de construção de 2 (dois) Centro Integrados de Segurança Pública - CISP Tipo III, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, bem como no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL, localizada na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051-345, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

Maceió (AL), 18 de agosto de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da CPL/AL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2023, para Aquisição de 1.100 kits de Apicultura e 110 kits de Meliponicultura através de Recurso do Estado (FUNCEP) e Emendas Estaduais e Federais, através de Registro de Preços, em 05/09/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 18 de agosto de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira

1 - Contrato nº 460020637. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: Consorcio Irecê, constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (CNPJ nº 05.325.897/0001-47) e TERRAL CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 07.514.436/0001-48), CNPJ nº 51.740.237/0001-40. 4 - Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê, no estado da Bahia. 5 - Valor Global do Contrato: R$ 58.200.000,00. 6 - Prazo de vigência: 1080 dias. 7 - Data de Assinatura: 17/08/23. 8 - Origem: Licitação nº 009/23 - EXI - DE. 9 - Recursos: OGU/Próprios.

1 - Aditivo nº 319/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: IQ Construtora Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação pelo prazo de 120 dias; Modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o percentual de 12,61% de acréscimo e 4,52% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 12,61% e/ou supressão acumulada de 4,52% em relação ao Contrato; Conforme percentuais indicados no item anterior, fica por este aditivo acrescido ao Contrato a importância de R$ 365.939,67. 5 - Data de Assinatura: 17/08/23. 6 - Origem: Contrato nº 460019088 aditado sob o nº 125/23.

Abertura: 04/09/2023, às 10h de Brasília. Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de mentoria na ferramenta Alteryx Designer. Família: 02.42. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected].

Abertura: 04/09/2023, às 11h de Brasília. Objeto: Veículo aéreo não tripulado de captação de imagens do tipo multirrotor classe 3, composto por drone, controle e câmera com gimbal. Família: 15.10. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected].

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0003667-86

ESPECIE: EXTRATO RERRATIFICAÇÃO: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CO O P E R AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL-COOPSISAL. CNPJ: 11.495.805/0001-70. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira- VIGÊNCIA, do Contrato nº 032/2023, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - O prazo de vigência do contrato, a contar da data da assinatura, será até 31 de dezembro de 2023 ou até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em conformidade com a vigência do Convênio Transferegov nº 919486/2021, não ultrapassando o prazo máximo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29/2023 PROCESSO: 093.1759.2023.0003665-14

ESPECIE: EXTRATO RERRATIFICAÇÃO: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira- VIGÊNCIA, do Contrato nº 029/2023, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: CL ÁU S U L A PRIMEIRA - O prazo de vigência do contrato, a contar da data da assinatura, será até 31 de dezembro de 2023 ou até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em conformidade com a vigência do Convênio Transferegov nº 919486/2021, não ultrapassando o prazo máximo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

Contratação de Consultoria de Empresa Especializada para Melhoria de Processos de Controle, Fiscalização e Certificação de Informações para Regulação dos Serviços de Saneamento Básico. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um Contrato de Empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como objetivo o aprimoramento da governança dos recursos hídricos, bem como a melhoria da infraestrutura hídrica e da eficiência do saneamento, de modo a capacitar o Ceará a enfrentar o problema das recorrentes secas, visando, sobretudo, garantir a sustentabilidade hídrica do Estado e, consequentemente, criando condições para o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento intersetorial das agências participantes do projeto. 2. Os Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica compreendem: 2.1. O redesenho do processo de fiscalização técnica (ou de engenharia), de modo a avaliar o atual processo de regulação técnica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da ARCE e propor novos procedimentos para o controle, fiscalização e certificação das informações a serem executados pela Coordenadoria de Saneamento Básico da ARCE, considerando os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Cagece. 2.2. Além de diagnóstico, mapeamento e crítica ao processo atual de fiscalização, bem como o plano de

implantação e treinamento do processo de fiscalização redesenhado, os produtos principais incluem a elaboração de "Guia de Controle e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água" e de "Guia de Controle e Fiscalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário" contemplando ao menos as diretrizes e metodologias para planejamento e programação das fiscalizações; estratégias e modelos para comunicação; especificação de materiais, equipamentos e métodos; descrição dos procedimentos para abertura dos trabalhos, condução e encerramento; revisão e/ou melhorias da parametrização da relação de possíveis constatações de não conformidades, enquadramento legal e contratual, recomendações ou determinações correspondentes, bem como prazos indicativos para atendimento ou resposta da concessionária; orientações e modelos para a produção de relatórios e divulgação dos resultados da fiscalização; indicadores e metas para a gestão da atividade; princípios e diretrizes aplicados à equipe de fiscalização, incluindo princípios éticos, organizacionais e de postura profissional. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da ARCE, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação, informando ainda, os dados cadastrais: razão social, cnpj, endereço com cep, e-mail,

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