DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 2.850/2023 - Concorrência Pública SRP Nº 1/2022 - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 7/2022 - Processo Nº 37/2022 da Pref. Municipal de Manoel Urbano. Das Partes Município de Tarauacá/ Acre - CNPJ nº 34.693.564/0001-79 e a empresa DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.887.323/000165. Objeto: objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ramais e artes correntes, construção predial, reforma e manutenção predial, envolvendo consertos diversos, recuperação (alvenaria, marcenaria, serralheria, pintura, instalações hidrossanitários, telefonia, lógica e elétrica); manutenção e conservação de bens móveis, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para a realização dos serviços nas dependências prediais de escolas do município de Tarauacá do Estado do Acre, em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e edital. VALOR: O valor total para o objeto deste Termo é de R$ 2.993.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses Dotação Orçamentária: 01.06.10.2.310 - 2.311 - 2.312 - 1141 - 44.90.51 - 33.90.39 -- 0542 / FUNDEB - 540 / FUNDEB - 500RP

OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 25 de Setembro de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. DATA/HORÁRIO: dia 25 de setembro de 2023, às 13h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.

(UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme projeto em anexo, para estruturação do prédio onde funcionará o SINE.

Disponibilidade do Edital: a partir de 21/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 01/09/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Objeto: aquisição de um veículo. Data: 06/09/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected].

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Execução de Obras e Serviços para Construção de 40UH no Município de Cacimbinhas/AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 22/09/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas (AL), CEP: 57.570-000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de 3 (três) Quadras Poliesportivas descobertas no Município de Cacimbinhas-AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 11/09/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas (AL), CEP: 57.570000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para construção de (86 casas) unidades habitacionais no Município. Sessão: 24/09/2023 às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro. Tomada de Preços nº 04/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução do novo portal de entrada no Município. Sessão: 08/09/2023 às 10h, no endereço citado acima. Editais e Informações: na Sala de Licitações, no endereço citado acima, das 08h às 15h, ou pelo e-mail [email protected].

JOSÉ CÍCERO CORREIA

Presidente da CPL

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - no dia 01/09/2023 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - no dia 04/09/2023 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS SETORES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Pavimentação de Vias Rurais do Município de Dois Riachos, consoante projeto básico, mediante o Regime Empreitada por Menor Preço Global, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Data: 14/09/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Miguel Vieira Novais, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected].

DVISON GUSTAVO DA SILVA Presidente da CPL

MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente (eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e de informática), com exclusividade de lotes para ME e EPP. DATA: 01 de setembro de 2023 às 9h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 17 de agosto de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira

OBJETO: Ata de Registro nº 27/2023, com a empresa DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, CNPJ/MF sob o nº 14.798.047.0001-57. Valor Global Registrado R$: 248.873,50. Ata de Registro nº 28/2023, com a empresa MERCADO SANTO ANTONIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.749.551/0001-00, Valor Global Registrado R$: 41.950,00, Ata de Registro nº 29/2023, com a empresa VAL MED Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Eireli - EPP, CNPF/MF nº 05.980.425/0001-28, Valor Global Registrado R$: 23.500,00, Ata de Registro nº 30/2023, com a empresa MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP 11.195.977/0001-28, Valor Global Registrado R$: 6.600,00, Ata de Registro nº 31/2023, com a empresa GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.368.186/0001-50, Valor Global Registrado R$: 5.000,00, firmadas em 25/07/2023, Objeto: aquisição de Suplementos Alimentícios e Fraldas Descartáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 05120001/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, Diego Ramon Martins da Rocha/Jaqueline de Oliveira Barbosa Melo/Gilter Manoel Sampaio/Valdineide Pereira Santos e Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira. A Ata de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração.

2ª CHAMADA - Data/Hora 04/09/2023 às 10:00 (dez horas)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DE BANNERS ETC. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n, Passo de Camaragibe/AL. Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas. http://bnc.org.br/

Contrato nº 0424-0062/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pilar/AL, inscrita no CNPJ nº 12.200.150/0001-28. Contratado: BENTES COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 40.965.011/0001-20, com sede na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, 625, Sala 523, Jatiúca, Maceió/AL, CEP: 57.036-001, neste ato representado pelo Senhor Fabio Augusto Carvalho Peixoto, brasileiro, advogado, OAB/AL nº 12.668, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.111.304-46. Do Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até o dia 02 de maio de 2024. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; Funcional Programática: 04.122.0001.2009; Projeto/Atividade: 2009- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES AS ATIVI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Período de Vigência: 12 meses. Da Fundamentação Legal: Artigo 57, §1°, II da lei 8.666/93.

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