DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 80/2023/SES/GASEC/INTERINO, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 153/2023, em relação ao item 28, descrito no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 12899/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais Hospitalares - apositos, destinados aos hospitais do estado.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO- 108/2023/SES/GASEC/INTERINO, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 415/2022, em relação aos itens 36, 37, 38 e 39, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 4371/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao consumo/uso dos estabelecimentos assistenciais de saúde.

Palmas, 18 de agosto de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023

Pregão Eletrônico SRP n.º 7/2023. Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarau a c á / AC ; Fornecedora Registrada: I. F. SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ: 39.252.423/0001-34. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Itens e Valores unitários: 19 - R$ 7,00, 30 - R$ 140,00, 31 - R$ 56,00, 76 - R$ 6,50, 77 - R$ 4,90, 78 - R$ 9,90, 89 - R$ 6,90, 91 - R$ 7,45 e 92 - R$ 17,00; Vigência: 12 meses; Firmado em: 11/08/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação), e pelo Sr. Ítalo Ferreira de Souza (Proprietário da empresa)

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023; Fundamentação Legal: 10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: J. A. SANTOS, inscrita no CNPJ: 43.386.682/0001-25. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Itens e Valores unitários: 36 - R$ 2,98 e 51 - R$ 167,90; Vigência: 12 meses; Firmado em: 11/08/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação), e pelo Sr. Jaires Alencar dos Santos(Proprietário da empresa)

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento recuperação de Vias Dentro do Perímetro Urbano, em atendimento ao Convenio nº918217/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de setembro 2023 as 09:00horas

Retirada do Edital: 21/08/2023 à 06/09/2023 - Horário: de Segunda à quintafeira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/000102. Contratada: J. M. M. L. DOS SANTOS CNPJ n° 14.834.920/0001-10

OBJETO: Construção de Cobertura e Iluminação de Quadra Poliesportiva - Creche Miritiza FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR: O presente Contrato detém o valor total de R$ 803.181,49 (Oitocentos e três mil cento e oitenta e um reis e quarenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.1.008/Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.0540 / FONTE DE RECURSO: FUNDEB VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

Assinam: EDVALDO GOMES DE OLVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, J. M. M. L. DOS SANTOS

Contrato n.º 318/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021, CONVÊNIO Nº 895588/2019/MC/CAIXA Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/000102. Contratada: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO, inscrita no CNPJ: 34.711.259/0001-62. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, consoante especifica o Edital da Tomada de Preço nº 009/2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos orçamentários: Convênio Nº 895588/2019/MC/DPCN e recursos próprios/RP. Programa de Trabalho: 27.812.11.1.009.43, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 08.02.2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Clausula Terceira do Contrato original. DATA: 08 de agosto de 2023.

ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, - CONTRATANTE e FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA ROSAS pela empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO- CONTRATADA.

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde João de Deus da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e edital e seus anexos. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 21/08 à 30/08 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.compras governamentais.gov.br) dia 31 de agosto de 2023 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 19 de agosto de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 7/2023; Fundamentação Legal:10.520, de 17/07/2002, Lei Municipal 706/2011, Lei Complementar 123/06 e alterações, Decretos Federais nº 3.55/2000, 7.892/2013, 8.250/14, 9.488/2018, decreto n.º 10.024, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC; Fornecedora Registrada: J. S. COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ: 11.338.721/0001-22. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Itens e Valores unitários: 10 - R$ 93,00 e 35 - R$ 10,85; Vigência: 12 meses; Firmado em: 11/08/2023; Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (Prefeita), Maria Lucicléia Nery de Lima (secretaria municipal de Educação), e pelo Sr.João Florêncio da Costa(Proprietário da empresa)

Processo Nº 408/2023.

Para que se produza os efeitos legais e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, adjudicado em favor das pessoas jurídicas: 1) Razão Social: R. BISPO AGUIAR, inscrita no CNPJ: 32.595.581/0001-48, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 02 - R$ 3,99, 03 - R$ 6,89, 04 - R$ 107,99, 05 - R$ 4,34, 06 - R$ 6,19, 07 - R$ 101,99, 08 - R$ 269,99, 09 - R$ 107,99, 12 - R$ 34,97, 13 - R$ 144,99, 14 - R$ 12,00, 16 - R$ 30,00, 18 - R$ 60,99, 21 - R$ 7,39, 22 - R$ 6,98, 23 - R$ 64,44, 32 - R$ 339,99, 33 - R$ 78,99, 34 - R$ 4,49, 37 - R$ 4,19, 39 - R$ 6,00, 40 - R$ 294,99, 42 - R$ 53,47, 44 - R$ 8,44, 47 - R$ 48,19, 52 - R$ 194,29, 53 - R$ 108,99, 54 - R$ 9,99, 57 - R$ 16,99, 58 - R$ 24,49, 60 - R$ 25,85, 62 - R$ 13,99, 63 - R$ 9,49, 64 - R$ 9,99, 65 - R$ 31,27, 66 - R$ 8,78, 67 - R$ 20,00, 68 - R$ 16,89, 69 - R$ 16,50, 71 - R$ 6,97, 72 - R$ 3,24, 73 - R$ 21,49, 74 - R$ 5,19, 75 - R$ 5,74, 79 - R$ 5,99, 80 - R$ 6,99, 81 - R$ 4,89, 82 - R$ 4,89, 83 - R$ 4,99, 84 - R$ 8,89, 85 - R$ 7,94, 87 - R$ 7,15, 88 - R$ 6,49 e 90 - R$ 5,79; 2) Razão Social: M. B. ELIEMEN SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 84.331.768/0001-38, vencedora do seguinte itens e valores unitários: 11 - R$ 86,50, 15 - R$ 86,00, 28 - R$ 37,00 e 29 - R$ 7,67; 3) Razão Social: A. DA SILVA BATISTA - ME, inscrita no CNPJ: 49.696.017/0001-14, vencedora do seguinte itens e valores unitários: 20 - R$ 5,00, 93 - R$ 17,00, 94 - R$ 16,50 e 95 - R$ 3,13; 4) Razão Social: J. S. COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ: 11.338.721/0001-22, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 10 - R$ 93,00 e 35- R$ 10,85, 5) Razão Social: I. P. RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.901.550/0001-51, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 56 - R$ 16,00, 59 - R$17,50 e 61- R$24,00; 6) Razão Social: I. F. SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ: 39.252.423/0001-34, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 19 - R$ 7,00, 30 - R$ 140,00, 31 - R$ 56,00, 76 - R$ 6,50, 77 - R$ 4,90, 78 - R$ 9,90, 89 - R$ 6,90, 91 - R$ 7,45 e 92 - R$ 17,00; 7) Razão Social: F. P. MENEGASSI - ME, inscrita no CNPJ: 20.384.086/0001-00, vencedora do seguintes itens e valores unitários: 01 - R$ 114,00, 41 - R$ 3,39, 43 - R$ 114,50, 46 - R$ 50,00, 48 - R$ 80,00, 50 - R$ 155,00 e 55 - R$ 219,00; 8) Razão Social: COMERCIAL C. M. S - EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.141.962/0001-91, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 17 - R$ 18,00, 24 - R$ 39,00, 25 - R$ 64,00, 26 - R$ 64,00, 38 - R$ 4,80, 49 - R$ 25,00 e 70 - R$ 27,50; 9) Razão Social: J. A. SANTOS, inscrita no CNPJ: 43.386.682/0001-25, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 36 - R$ 2,98 e 51 - R$ 167,90; 10) Razão Social: M. B. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ: 14.600.715/0001-90, vencedora dos seguintes itens e valores unitários: 27 - R$ 11,99 e 45 -R$ 2,98.

Obs: Termo de Adesão à Ata De Registro de Preço Nº 7/2022 - Concorrência SRP nº 001/2022 - Processo nº 037/2022 da Pref. Municipal de Manoel Urbano. DAS PART ES Município de Tarauacá/ Acre - CNPJ nº 34.693.564/0001-79 como aderente, Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, inscrita no CNPJ nº 04.051.207/001-46, como interveniente e a DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.887.323/0001-65 como contratada. Objeto: objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ramais e artes correntes, construção predial, reforma e manutenção predial, envolvendo consertos diversos, recuperação (alvenaria, marcenaria, serralheria, pintura, instalações hidrossanitários, telefonia, lógica e elétrica); manutenção e conservação de bens móveis, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários para a realização dos serviços nas dependências prediais de escolas do município de Tarauacá do Estado do Acre, em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preço, Termo de Referência e edital. VALOR: O valor total para o objeto deste Termo é de R$ 2.993.000,00. Dotação Orçamentária: 01.06.10.2.310 - 2.311 - 2.312 - 1141 - 44.90.51 - 33.90.39 -- 0542 / FUNDEB - 540 / FUNDEB - 500RP

266

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100266