DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração e vacina). DATA E HORA: 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1015791.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira

Extrato ao Contrato N.º 049/2023. Modalidade de licitação: Adesão à ata de registro de preços 001/2023 oriunda do pregão eletrônico internacional para registro de preços n.º 011/2022-SEGUP/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Axon Enterprise INC. Objeto: aquisição de equipamento de menor potencial ofensivo - dispositivo elétrico incapacitante e cartuchos de lançamento de dados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Piauí-SSP/PI. Data de Assinatura: 17/08/2023. Valor: US$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Franco Giaffone.

26.910.532,00, Data de Abertura: 06/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2023 IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira

PROCESSO Nº 13101.0000751/2023.80 - CASA CIVIL

Objeto: Eventual aquisição de utensílios e equipamentos de jardinagem. DATA DE ABERTURA: 05/09/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/08/2023. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 17 de agosto de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação da SELC/RR

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.23.0464.0000057/2023-30

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PGJ/RN.

INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Atendendo ao disposto no art. 4º, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002 e art. 28, inciso IX, da Resolução nº 110/2019-PGJ, ADJUDICO o objeto do certame citado em epígrafe, à seguinte empresa:

WM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.358.266/0001-20, Itens 1, 2 e 3, totalizando o valor de R$ 15.736,50 (quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.23.0464.0000057/2023-30

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PGJ/RN.

INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Decorrido o prazo para recurso, sem qualquer manifestação de inconformismo, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da PGJ/RN no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foi adjudicada à empresa: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.358.266/0001-20, Itens 1, 2 e 3, totalizando o valor de R$ 15.736,50 (quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Natal/RN, 18 de agosto de 2023 GLAUCIO PINTO GARCIA Procurador-Geral de Justiça Adjunto

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. PROCESSO nº 08810201.000113/2022-76, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE . A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO B EQUIPADA, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1015886. DATA DA SESSÃO: 04/09/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected].

Natal, 18 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

Processo Eletrônico: 0036.013440/2023-14

MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM E POR LOTE. (Para todos os itens e lotes aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por grupo, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Alta complexidade" - (Materiais MédicoHospitalares/Penso - Kit para cirurgia de sling - incontinência urinária, clip de titânio para colecistectomia lt 300, grampeador cirúrgico circular, curvo, e reto, conjunto de válvula para hidrocefalia, kit com duas seringas de 200 ml e outros. Valor Estimado R$

ESPÉCIE: Tercero Termo Aditivo Ao Contrato N. 005/2022/Seinf. Processo Administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: Cb Pedra Serviços e Construções Ltda - Epp Cnpj N. 14.446.264/0001-88. Objeto: Alterar As Cláusula Quarta - do Prazo e Cláusula Quinta - da Vigência. Prazo de Execução: 05 Meses. Prazo de Vigência: 05 Meses. Data da Assinatura: 17/08/2023. Signatários Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, Pela Contratada.

CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/2023. PROCESSO Nº 27101.001331/2022.07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO INDÍGENA KO'GO DAMIANA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO (CONVÊNIO Nº 905176/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSE LC / S E I N F, no uso de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos invólucros - Envelopes nº 02 da Propostas de Preços, das licitantes habilitadas, nos termos do Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação da SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 23 de agosto de 2023, às 09h30, (horário local).

Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2023 NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO da COSELC/SEINF

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 18 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 028/2023 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIO DA CIDADE DE ITABAIANINHA/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.desose.com.br. Fonte de Recursos: SISTEMA DE ESGOTO - FR 40 (PROGRAMA DE INVESTIMENTOS - BANCO DO NORDESTE.) Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018.

ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL.

DESO - Contrato 127/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-NORTE, 2ª Etapa, lote 5//R$ 110.000,00//180 dias//TC 0424401-18/2014 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

OBJETO: Construção da Nova Sede do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe - CBMSE, em Itabaiana/SE. Data: 21 de setembro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 3.727.372,55. Prazo de Execução: 300 dias. Dotação Orçamentária: 224011.006.181.0010. Fonte de Recursos: 713. Parecer Jurídico do Edital: 3380/2023- PGE de 19/07/2023. Deliberação: PGE de 21/07/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Medida Provisória nº 1167/2023 de 31/03/2023 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24 de março de 20223 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023 e Decreto Estadual 368 de 01/08/2023.. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - Gragerú - Fone: (79).3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 21 de agosto de 2023.

Aracaju, 14 de agosto de 2023. MARIA ANALIA LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

265

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100265