DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 3269 - Implantação, Aparelhamento e Modernização do sistema Prisional - Seap; Subação: 020367 Construção - Centro de reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte Condente: 0111905263; ESTADO: (Itens: Betoneira de 600 litros, Carro de mão reforçado completo, Serra curcular esquadrejada, Coladeira de borda, Carrinho Girica, Carro Plataforma e Mesa Vibratória); Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional Seap; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes;Grupo Programação Financeira: 004 investimentos;Fonte: 0.0.00.00101 - Fonte do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Marcio Wiliam Heiber - Representante Legal, CPF n° 098.841.999-81, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 08 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.

PROCESSO N.º 0103919/2023-UEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO N.º 0103919/2023-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 100/2022-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 023/2022-CSL/UEMA . PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa PERFIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.739.367/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA. AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002, e art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022UEMA fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de agosto de 2023 e término em 11 de agosto de 2024. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 18039; Natureza da despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4570897601 / 6500897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, a Sra. Suelen Pereira Martins, inscrita no CPF sob o n.º 008.312.223-01. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.º 119, em 16/08/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.

Nº010/2022/SEPLAG/MT.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade G e s t o r a : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de Despesa: 3.3.90.30.007 e 4.4.90.52.011.Vigência: O prazo da contratação será de até 12 (doze) meses, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Valor por NATU R EZ A despesa:3.3.90.30.007: R$ 10.899,00 e 4.4.90.52.011: R$ 1.140,16. VALOR TOTAL: R$ 12.039,16 (Doze mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos).DATA DA ASSINATURA: 18.08.2023. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSE HUMBERTO BOTURARepresentante da Empresa bfx comércio de glp ltda.

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na sede no Município de Patos de Minas/MG. Dia: 14/09/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.109/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em Clínica Médica para atender a demanda do Hospital de Urgência e Emergência de Presidente Dutra/MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante para reanálise e providências.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 15 de agosto de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.511/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 13/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília.

Ata de Registro de Preços nº 168/2023- Planejamento SIRP nº 169/2023- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003603/2023-08- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE IRRIGAÇÃO. Beneficiário dos Lote 1: BC AGRO COMÉRCIO EIRELI ME, no valor total de R$192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). lote 2: BID SOLUÇÔES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$108.944,00 (Cento e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação.

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 06 de setembro de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro Preço 164/2023, SEI nº 1230.01.0000417/2023-58, cujo objeto é a aquisição de Kit Apicultura, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

ID Nº 1000624

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 32357333.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245.336/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento - ARAÇAGY. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MOTIVO: Conforme ERRATA 001.

NOVA DATA DA SESSÃO: 13/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333.

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 06 de setembro de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro Preço 113/2023, SEI nº 1230.01.0000415/2023-58, cujo objeto é a aquisição de Kit Fe i r a , características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected]

Em 17 de agosto de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro

PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782.

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 1435/2022, COMUNICA aos interessados que fica mantido o resultado do julgamento de proposta de preços, onde a empresa CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA., que apresentou o menor preço para licitação acima referenciada, no valor de R$ 5.964.528,28 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte oito centavos), conforme decisão proferida pela CEL.

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/07063

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/000730.CONTRATADA: BFX COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ: nº 06.304.408/0001-33.OBJETO: O objeto do presente instrumento é refere-se à aquisição de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: CON T R AT AÇ ÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 013/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO

Registro CGE nº 23-01870-4

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei

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