DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO

Órgão/Entidade: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. Processo nº: 2023-CB6T0 ID CidadES/TCEES: 2023.500E0100025.01.0004 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) VEÍCULOS SUV COMPACTO - ADAPTAÇÃO AUDIOVISUAL DE EMERGÊNCIA Lote Único: Empresa Vencedora: RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.913.443/0001-73 - Valor global do lote: R$ 1.587.500,00 O referido lote foi devidamente homologado pela Autoridade competente em 18/08/2023.

Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-5487.

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2023.0000.602.8897 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para restauro, reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Lyceu de Goiânia, município de Goiânia-GO. Empresa Vencedora: Marsou Engenharia Eireli, CNPJ: 01.278.335/0001-39, no valor de R$ 13.539.001,81. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected].

O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 053/2023, objeto do processo nº 202300020004826, cujo escopo é a aquisição de equipamentos laboratoriais e materiais permanentes para o Laboratório de Fisiologia do Exercício - LAFEX da UEG - Unidade Universitária de Goiânia - Eseffego, com recursos do Convênio nº 887814/2019 do FNDE.

.

.

GOIÁS, 18 de agosto de 2023. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO

Processo: 202100011000591 Contratante: Estado de Goiás/Secretaria de Segurança Pública. Contratada: HPE Automotores do Brasil LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários (caminhonetes) 4X4 Valor Total: R$ 3.586.752,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fonte: 100/Tesouro e 280/União. Vigência do Contrato: 10/08/2023 a 10/08/2024. Deusny Aparecido Silva Filho - Subsecretário da Segurança Pública.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para o eventual aquisição material de consumo (lixeiras, papel toalha, papel higiênico 250m, copo plástico para água, porta copo, plástico bolha, barbante, álcool em gel 5l, café, cápsulas de café, dispensador de sabonete líquido, dispensador para papel higiênico, dispensador para papel toalha, sabonete líquido, detergente líquido, esponja dupla face, açúcar

(SIDEC - 18/08/2023) 925129-09251-2023NE000001

(Of. El. nº .)

PROCESSO Nº 1476/2022; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS A R AÚ J O, portador do documento de identidade nº 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 110361769-9 e do CPF nº 044.257.663-34. CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0001125260995 e CPF n° 977.285.868-15. OBJETO: Serviços de Conclusão de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís-Etapa 1- Sistema Vinhais (PAC 1); VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar do décimo dia útil da data do recebimento da Ordem de Serviço; EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar do décimo dia útil da data do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 21.011.470,77; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO FEDERAL: 12206 - NATUREZA DESPESA 44.90.51.91 Obras em Andamento - FO N T E DO RECURSO 3.700.251201 Contrato de Repasse N° 0218348-92/07/Mc/CAIXA - Fonte 3700251201 - PROGRAMA DE TRABALHO 17 512 0552 1069 019497.

CONTRAPARTIDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12206 - NATUREZA DESPESA 44.90.51.91 Obras em Andamento - FONTE DO RECURSO 7.7.53.251201 Contrapartida Estadual do Contrato de Repasse N° 0218348-92/07/Mc/CAIXA - Fonte 3700251201 - PROGRAMA DE TRABALHO 17 512 0552 1069 019497. DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: art. 29, inciso III, da Lei n.º 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso III e art. 118 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e Convênios da CAEMA, em decorrência do fracasso da LICITAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 002/2023 - CAEMA/PR. ASSINATURA: 14/08/2023. São Luís/MA., 14 de agosto de 2023.

Ref.: PROCESSO Nº - 0092482/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 140/2023 - SEAP de 08/08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P.H.B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de construção destinados à Apac Timon, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 33.778,94 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), referente ao item 09, 10 e 12, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 119/2022-SEAP e aceita pela SEAP;

VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes;BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio DEPEN-MJ nº 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio: (Itens: Serra circular 7.1/4, lamina angular, Serra tico-tico, Alicate Rebitador profissional e grampo rápido quick grip).Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 3269 - Implantação, Aparelhamento e Modernização do sistema Prisional - Seap; Subação: 020367 Construção - Centro de reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 investimentos; Fonte Condente: 0111905263; ESTADO: (Itens: Betoneira de 600 litros, Carro de mão reforçado completo, Serra curcular esquadrejada, Coladeira de borda, Carrinho Girica, Carro Plataforma e Mesa Vibratória); Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional Seap; Subação: 2724 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes;Grupo Programação Financeira: 004 investimentos;Fonte: 0.0.00.00101 - Fonte do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, CPF n° 411.660.353-87, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 08 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.

Ref.: PROCESSO Nº - 0092482/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 143/2023 - SEAP de 08/08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa HEIBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 04.821.081.0001-41; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de construção destinados à Apac Timon, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), referente ao item 07, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 119/2022-SEAP e aceita pela SEAP;

.

VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes;BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 36.184/2020, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênio DEPEN-MJ nº 905263/2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio: (Itens: Serra circular 7.1/4, lamina angular, Serra tico-tico, Alicate Rebitador profissional e grampo rápido quick grip).Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100263