DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo n°. 12.01.000.107/2023 - SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO NO FORNECIMENTO A PREPARAÇÃO DO CORPO OU MEMBROS, TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DESTE BENEFÍCIO, CONCEDIDO MEDIANTE AVALIAÇÃO DA TÉCNICA SOCIAL DOS CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 01/09/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 01/09/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1015808.

Processo Administrativo n°. 3401.0701/2023 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TRABALHADAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS OPERACIONAIS.. Abertura das propostas: Dia 04/09/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 04/09/2023 às 10h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1014778).

Administrativo n°. 3401.0470/2023 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Abertura das propostas: Dia 18/08/2023 a partir das 14h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 01/09/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1015813).

Macapá-AP, 18 de Agosto de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo

A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-CPLCSO/PMVJ do processo administrativo nº 2599/21, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, OLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXA), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. Abertura das propostas: 01/09/2023 às 09:00hrs. Início da disputa de preços: 01/09/2023 às 09h01hmin. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site licitanet.com https://portal.licitanet.com.br/

Vitória do Jari, 17 de agosto de 2023 WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 11 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ORLA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.. Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no sute oficial da http://wwwvitóriadojari.ap.gov.br/.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no sute oficial da http://wwwvitóriadojari.ap.gov.br/.

Em 16 de agosto de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO/PMVJ

A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023-CPLCSO/PMVJ, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VANS, visando atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Jari e da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Sessão dia 30 de agosto de 2023 às 08h00 nas dependências da CPLCSO sito a Rua Pedro Ladislau, bairro Comercial, nª3281. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023-CPLCSO/PMVJ tipo menor preço por item, para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, visando atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Jari e da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Sessão dia 30 de agosto de 2023 às 14h00 nas dependências da CPLCSO sito a Rua Pedro Ladislau, bairro Comercial, nª3281. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Vitória do Jari, 17 de agosto de 2023 WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2023-CPLCSO/PMVJ do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTE, visando atender as Necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Jari. Sessão dia 31 de agosto de 2023 às 08h00 nas dependências da CPLCSO sito a Rua Pedro Ladislau, bairro Comercial, nª3281. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/

Vitória do Jari - AP, 17 de agosto de 2023 WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro

HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022

ERRATA - PREGÃO PREESENCIAL Nº 08/2022-CPLCSO/PMVJ - Processo Administrativo nº 2979/2022-PMVJ OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INFORMA A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022CPLCSO/PMVJ, REALIZADO EM 25 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PÁG.268 EM 01/09/2022. DAS JUSTIFICATIVAS: Trata-se da inclusão da soma do valor total de R$ 33.450,00 do ITEM 03 descrito na planilha, ora que o mesmo não entrou na célula de soma do Excel fazendo uma diferença no valor final total da Ata de registro de preços nº 019/2022. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço. ONDE SE LÊ: 1-A Empresa VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº: 40.898.557/0001-06, venceu os itens 01 ao 62,com valor total de R$ 1.937.970,00(Um milhão novecentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais.). LEIA-SE: 1-A Empresa VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº: 40.898.557/0001-06, venceu os itens 01 ao 62,com valor total de R$ 1.971.420,00(Um milhão novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte reais.).

Em 16 de agosto de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CPLCSO/PMVJ

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2021-PMVJ Processo Administrativo nº. 2171/2023-PMVJ, oriundo da CONCORRÊNCIA nº. 002/2021CPLCSO/PMVJ. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME O CONVÊNIO 905638/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 2185/202 1 - P M V J. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecida na Rua Paraná, nº 1586-A, Bairro Santa Rita, cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.901.260. Da Vigência: O prazo de execução do objeto do CONTRAT O Nº 090/2021-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17 de agosto de 2023, encerrando em 13 de fevereiro de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 276/2023-SEMIE/PMVJ de 05 de julho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2020-PMVJ

Processo Administrativo nº. 2401/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DA SEGUNDA RUA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: GRUPO SANATEC EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 07.591.427/0001-50, estabelecida na Rod. AP-020, nº. 1915-D / Km09, Bairro Marabaixo III, Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº. 021/2020-PMVJ, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 08 de agosto de 2023, encerrando em 05 de janeiro de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº. 314/2023-SEMIE/PMVJ de 25 de julho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022-PMVJ

Processo Administrativo nº. 2428/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº. 009/2021-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONVÊNIO Nº. 856089/2017-FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3285/2021PMVJ. Contratada: R. DE SOUSA ROQUE SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 15.347.020/0001-00, estabelecida à Avenida Pedro Ladislau, nº. 3231 bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CCEP nº 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 007/2022-PMVJ, fica prorrogado por

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