DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-CL/PMIA Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio Secretaria Municipal de Administração, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-CL/PMI, processo administrativo nº 0410.743/2023-PMI, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, veículo tipo passeio Ambulância (tipo A), 1 Ambulancha e 1 lancha com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Itaubal/Ap, MOTIVO: Devido ao Apagão Nacional que ocorreu nas Regiões Norte, nordeste, centro oeste, sudeste e sul, no dia 15.08.2023(Terça-Feira), ANULO o Pregão Eletrônico nº 15/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.
Itaubal/AP, 16 de agosto de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁmais 90 (noventa) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2023, encerrando em 12 de novembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 317/2023-SEMIE/PMVJ de 27 de julho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2022-PMVJProcesso Administrativo nº. 2429/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº. 017/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOCOS SEXTAVADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONVÊNIO Nº 883601/2019-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMDR, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 1648/2022-PMVJ. Contratada: R. S. ROQUE LTDA, inscrita no CNPJ: 15.347.020/0001-00, estabelecida à Avenida Pedro Ladislau, nº.3231, bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CCEP nº 68.924-000. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 007/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2023, encerrando em 09 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 319/2023-SEMIE/PMVJ de 27 de julho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2023, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria.
Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 21 de agosto a 15 de setembro de 2023, das 09:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital.
Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 11 de setembro de 2023, às 10h, Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PF, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2023, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 às 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação.
Em 18 de agosto de 2023. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023O Prefeito De Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 026/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa C N De Oliveira - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa C N De Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, n° 460, Sala 1, bairro Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, CNPJ 22.850.607/0001-01, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.144.308,00; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 026/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura". IIIPublique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Japurá/AM, 21 de julho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/PMJProcesso 2023/004/007 - SEMED, Pregão Presencial 026/2023. Validade: 12 meses. Aos 24 dias do mês de julho de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no PP 026/2023, realizado via sistema de registro de preços, de acordo com o que consta na Ata de julgamento da Sessão Pública, Resolve registrar de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1 - C N De Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, n° 460, Sala1, bairro Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, CNPJ 22.850.607/0001-01, vencedora de todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto E Preço, 1.1 Registro de preços para a "Para a eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura", conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos E Valores Registrados
| . ITEM QTDE |
UNID | ES P EC I F I C AÇ ÃO | E M P R ES A VENCEDORA |
VALOR LICITADO UNIT |
|---|---|---|---|---|
| . 1 4000 |
Pct | Achocolatado. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, A unidade de medida deve ser de 400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 13,65 |
| . 2 9000 |
KG | Açúcar. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Validade: Mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 5,90 |
| . 3 50 |
CAIXA | Alho. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Valid. mín.: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 405,00 |
| . 4 6000 |
KG | Arroz Branco. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. Novo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 6,10 |
| alterações. | ||||
| . 5 5100 |
UND | Aveia Em Flocos. Produto deve ser resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 104 kcal, proteínas 4,3g, carboidrato 17g, fibra alimentar 2,9g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor característica próprio do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, isentos, sementes que possam ser prejudiciais a utilização normal do produto. Deve apresentar na embalagem secundária data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Ambas as embalagens devem está em condições de íntegras, sem sujidades, ou qualquer danificação que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida 200g. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 7,72 |
| . 6 200 |
CAIXA | Almôndegas Bovina Ao Molho Enlatada. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 314,49 |
| . 7 12000 |
PC T | Biscoito Doce. Tipo Maria. Produzido a partir de matérias primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição nutricional cada porção de 30g deve conter valor calórico 111kcal, Gordura: 2,90g, Carboidrato: 19g, Proteína 1,80g. Unidade de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedado, pacotes de 400g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Acondicionado em embalagem secundária em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade: mínima de 9 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras |
C N DE OLIVEIRA EPP |
- R$ 5,66 |
| alterações. | ||||
| Este http . 8 10000 |
docum ://www PC T |
Documento assinado digitalmente conforme M que institui a Infraestrutura de Chaves Pú ento pode ser verificado no endereço eletrônico .in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100270 270 Biscoito Salgado. Tipo Cream Cracker, sem recheio, produzida com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 125 kcal, carboidrato 19g, proteína 3,5g, gorduras totais 3,8g. Características organolépticas: Deverá apresentar aspecto cor, odor, sabor e textura próprios, crocante e macia; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução vigente. Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante. Isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados). Embalagem: pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do produto. A unidade de medida deve ser de 400g. Validade mínima de 9 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. |
P nº 2.200-2 de 2 blicas Brasileira C N DE OLIVEIRA EPP |
4/08/2001, - ICP-Brasil. - R$ 8,75 |