DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 9 4000 KG |
Nº 159, segunda-feira ISSN 1677-7069 Seção 3 Carne Bovina Moída. Carne bovina manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto traseiro (Contrafilé, Filé Mignon, Alcatra, Coxão mole, Coxão duro, Lagarto, Patinho). Gordura animal (máximo |
, 21 de agosto de 2023 C N DE OLIVEIRA - R$ 39,50 |
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| de 5%), água (máximo de 3%). Isento: tecidos inferiores como ossos, cartilagens, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. Não será permitida a obtenção do produto a partir de moagem de carnes oriundas da raspa de ossos e carne mecanicamente separada (CMS), Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/ Elaboração. Embalagem: Embalagem Primária: Deve ser a vácuo, termo encolhível, atóxica, transparente e resistente, termossoldada. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar à unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente Rotulagem: Deve atender a legislação vigente, com a identificação dos cortes utilizados. Produto deve ter registro obrigatório no MAPA (SIF). Unidade de medida: pacote 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer alteração que possa prejudicar a qualidade do produto |
EPP | |
| . 10 800 CAIXA |
. Carne Bovina. Músculo, cortado em cubos, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, à vácuo, contendo 01Kg a 05Kg. Na embalagem deve conter as seguintes inform.: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de valid., identif. do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Valid. mín. de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 39,90 |
| . 11 2000 KG |
Carne Bovina. Acém, in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Deve apresentar odor agradável, sabor e cor vermelho cereja. Livre de parasitas, ióbi l btâi i Ebl d t itt litil tt tói á á td 01K 05K N bl d t it ifõ idtifiã d |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 39,90 |
| mcros e quaquer susnca nocva. maagem: eve esar naca, poeeno, ransparene, axca, vcuo, coneno g a g. a emaagem eve coner as segunes normaçes: encaço a empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima de 3 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. |
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| . 12 4000 KG |
Charque Bovino. Charque agulha. Preparada com carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, Sem Gordura, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, | C N DE OLIVEIRA - R$ 64,90 |
| ranço, parasitas e materiais estranhos. Embalagem: sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem |
EPP | |
| secundária caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto, embalagem à vácuo. Validade mínima de 06 meses, a contar da data de entrega. Unidade de medida pacotes de 500g a 1000g. Reposição do produto: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento e embalagens danificadas ou qualquer tipo de alteração que possa prejudicar a qualidade do produto. |
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| . 13 200 CAIXA |
Carne Bovina Em Conserva. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Desfiada. Composição Nutricional: em cada porção de 30g deve conter: valor energético 62 kcal, proteína 6,4g, gorduras totais 3g, sódio 295mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 320g, a embalagem secundária deve ser em |
#N/D R$ 337,50 |
| caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x320g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens |
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| . 14 100 FA R D |
danificadas e outras alterações. O Colorífico (colorau). Deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal. Composição nutricional: deve conter: valor energético. Isento de glúten. Características organolépticas: aspecto: pó fino, cor: de acordo com os componentes, cheiro e sabor próprios. Isento de sujidades, larvas e parasitos. Embalagem: pacote plástico, transparente, atóxico, resistente, hermeticamente vedado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar em condição íntegra. Unidade de medida de 100g. Fardo 10x100g. Acondicionados em embalagem secundária de sacos plástico transparente, atóxicos, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 142,20 |
| . 15 800 UND |
alterações. Extrato De Tomate. Deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 14 kcal, carboidrato 2,8g, sódio 123mg, fibra alimentar 0,6g. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência, sabor próprio, característico do produto. Isento de sujidades, larvas, parasitas, mofos, substâncias tóxicas. Embalagem: Frasco de vidro, vedada, atóxico contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O frasco |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 3,70 |
| deve estar em condições de integridade, sem qualquer tipo de dano físico. Unidade de medida de 300g. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de |
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| . 16 1000 CAIXA |
alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Frango Congelado Inteiro. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Validade de 6 meses a partir da data de entrega. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 275,00 |
A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. |
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| . 17 7500 KG |
Farinha De Mandioca, D`Água Classe: Grossa, Tipo: 1. Torrada. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característica, próprio do produto Isento de insetos, larvas e parasitas. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (manchas brancas com pontos amarelo, escuro e/ou marrom e esverdeadas). Composição nutricional: em cada porção de 50g deve conter: valor energético 180kcal, carboidrato 43g, fibra alimentar 1g, cálcio 30mg. Embalagem: acondicionada em pacotes de 1 Kg, atóxica, polipropileno transparente. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de valid., lote e informações nutricionais. Reposi. do prod.: no caso de alteração ao mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 12,24 |
| . 18 8000 PC T |
Farinha De Milho. Tipo Flocão, amarela. Composição Nutricional: cada porção de 50g deve conter: valor energético 173 kcal, carboidrato 38g, proteína 3,5g, gorduras 0,6g, fibra alimentar 1,4 g. Características organolépticas: com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios do produto. Isento de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: plástica resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registro no órgão de inspeção sanitária. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Pacote de 500g contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, a embalagem secundária embalagem saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Validade mínima de 09 meses a partir da data |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 5,18 |
| . 19 100 KG |
de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Farinha De Trigo. Farinha de trigo, especial ou de primeira, obtida a partir do cereal limpo, isenta de sujidades, parasitas, gorgulhos e larvas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Embalagem: pacotes de plástico, atóxico vedado, sem qualquer tipo de danificação. Unidade de medida pacotes de 1Kg. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 9,69 |
| . 20 3000 UND |
Farinha Láctea. Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. |
C N DE OLIVEIRA - R$ 7,72 |
| Composição nutricional: cada porção de 30g deve conter valor calórico 119kcal, carboidrato 22g, proteína 3,8g, gorduras 1,9g, fibra alimentar 0,9g. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados. Unidade de medida pacote com 230g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens |
EPP | |
| 21 6000 KG |
danificadas e outras alterações. FeijãoCarioca. Tipo1 Novo.Composição Nutricional:cada porçãode 30gdeve ter:valor energético202kcalcarboidrato 1gproteína 06ggorduras totais0g fibraalimentar 11gsódio 72mg.Características |
C N DE OLIVEIRA - R$ 1076 |
| . |
, , , ,, , , , organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da |
EPP , |
| . 22 6000 KG |
Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Feijão Preto. Tipo 1, Novo. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio 7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 12,50 |
| . 23 8500 PC T |
Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Leite Em Pó Integral. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto. Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico, resiste, lacrada e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Reposição do produto: no caso |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 22,10 |
| . 24 10000 PC T |
de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Macarrão. Tipo Espaguete. Longo, fino, sêmola de trigo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 7,15 |
| . 25 8000 PC T |
e outras alterações. Macarrão. Tipo Concha ou goela de ganso. Massa para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético 258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada, contendo data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Valid. mín.: 12 meses a contar da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 7,15 |
| . 26 2400 UND |
e outras alterações. Margarina. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 54 kcal gorduras totais 60g Características organolépticas: cor sabor consistência próprios do produto Não deve apresentar massa não cremosa Isento de glúten Isento de larvas parasitas insetos |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 5,40 |
| , ,. , , . . . , , , substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade. Unidade de medida de 250g. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição |
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| . 27 2500 PC T |
do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Milho De Mungunzá. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor calórico 173kcal, proteína 3,6g, carboidrato 37g, fibra alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 8,41 |
sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas |
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| . 28 2000 UND |
e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto. Óleo De Soja. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 8,41 |
| . 29 200 CAIXA |
vencido, embalagens danificadas e outras alterações. Ovos Vermelhos Ou Brancos De Galinha: frescos, tamanho médio ou superior, pesando no mínimo 55 g por unidade, conforme decreto lei nº 3748 de 12/07/93. deve estar embalado em caixa descartável, com capacidade para 30 unidades, com identificação do produtor e prazo de validade. embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rótulo e etiqueta, |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 370,00 |
| . 30 1500 KG |
conforme legislação vigente. deve ter certificado de inspeção estadual (sie) ou federal (sif). validade mínima de 30 dias da data de entrega. Pão Francês: unidade contendo 50g, fresco, macio, sem presença de sujidades. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no sim ou sif. Feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 0,60 |
| . 31 50 KG |
Pimenta/Cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. C N DE |
OLIVEIRA-EPP R$ 1,78 |
| . 32 2800 PC T |
Rosquinha de Chocolate: - tipo rosquinha de chocolate de 1ª qualidade. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, cacau em pó, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), sal, lecitina de soja corante caramelo e aromatizante. Contém glúten. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, sujidades e larvas e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. - o produto deve estar acondicionado em embalagem plástica, atóxica, |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 8,90 |
| resistente, lacrada. |
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| . 33 50 FA R D |
O Sal. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos, substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno atóxica termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 59,50 |
| , , , O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando o transporte sem perder sua integridade. Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
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| . 34 2500 UND |
Suco de caju concentrado gf. c/ 500 ml - Composição: polpa e/ou suco concentrado da fruta, aroma natural da fruta, Sabor: caju. Isento de açúcar e corantes. Rendimento: 01 parte de concentrado para 08 a |
C N DE OLIVEIRA - R$ 3,96 |
| Este docum http://www . 35 2500 UND |
Documento assinado digitalmente conforme M que institui a Infraestrutura de Chaves Pú ento pode ser verificado no endereço eletrônico .in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100271 271 10 partes de água. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. Atentar Para Unidade De Compra. Suco de goiaba concentrado gf. c/ 500 ml - Composição: polpa e/ou suco concentrado da fruta, aroma natural da fruta, Sabor: goiaba. Isento de açúcar e corantes. Rendimento: 01 parte de concentrado para 08 a 10 partes de água. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. Atentar Para Unidade De Compra. |
P nº 2.200-2 de 24/08/2001, blicas Brasileira - ICP-Brasil. EPP C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 6,76 |