DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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CAIXA | Sardinha Enlatada. Sardinhas ao próprio suco com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Composição nutricional: em cada porção de 60g deve conter valor energético 114kcal, carboidrato 0g, proteína 14g, gorduras totais 6,5g, gorduras monoinsaturadas 1,9g, poliinsaturada 3,3g, ômega-3 31.101mg, EPA 463mg, DHA 357mg, Cálcio 221mg. Isento de gordura trans e glúten. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor, consistência: característico, próprio. Isenta de mofo, larvas, parasitas, material terroso, substâncias tóxicas etc. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve estar íntegra, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 125g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Valid. mín: 12 meses a partir da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alimento com o prazo de valid. vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 374,00 |
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CAIXA | Vinagre. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com a matéria prima de origem e composição. Isento de elementos estranhos á sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo data de fabricação, validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade de medida 750ml. a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. |
C N DE OLIVEIRA - EPP R$ 34,00 |
Japurá/AM, 24 de julho de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CPF 104.880.977-38 C N DE OLIVEIRA - EPP CNPJ 22.850.607/0001-01
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CML/PMJO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CML/PMJ Objeto: Contratação de Empresa para construção de escola para atender a educação básica de ensino, localizada na rua Dário Lasmar, s/n, no bairro Plinio Coelho no Município de Jutaí/AM, por meio do Termo de Convênio nº 013/2022 - SEDUC, conforme Plano de Trabalho nº 002835-SISCONV/SEFAZ, com Fornecimento de todos os Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, conforme planilha, Projeto e Memorial Descritivo do Anexo I do Edital mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no processo mencionado, a empresa: ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.987/0001-37, vencedora com o Preço Global de R$ 2.578.132,80 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e dois reais, e oitenta centavos). II - CONVOCAR a empresa acima citada para assinatura do Termo de Contrato e recebimento da Ordem de Execução de Serviço.
Jutaí/AM, 16 de agosto de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CO N T R AT O Nº 040/2022ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ:27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a prestação de serviço de pavimentação rígida e drenagem na zona rural, no município de Manacapuru /AM, para atender às necessidade da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, oriundo do processo administrativo n°2023/05823-00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato: 26/07/2023 a 26/07/2024; FISCALIZADOR: Secretário Paulo Onety de Souza Filho - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA; CNPJ: 19.170.575/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área da saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/04470-00 - PMM; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 - CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo de contrato 12/07/2023 a 12/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com o Programa de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; Fonte: 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidoras; Alunida de Pinheiro Machado - CPF - 441.105.292-04 e Sônia Maria de Almeida Santana - CPF - 475.854.802-10; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H C CASSIANO CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 17.293.845/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob pilotis, localizada na comunidade Paraná do Periquito, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC., oriundo do Processo Administrativo nº 2023/04230-00 - PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.547.436,07 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato 03/08/2023 a 30/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREAAM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº 41/2022ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H E DE S ALMEIDA OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS LTDA-ME, CNPJ: 43.163.611/0001-38; OBJETO: Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de tapa buraco, aplicação de massa asfáltica, meio fio e sarjeta, nos bairros: Centro, Liberdade, São José, São Francisco, União, Biribiri, Correnteza, Aparecida, Novo Manacá, Morada do sol, Terra Preta, Lago Azul, Vale Verde, Residencial Manacapuru, Monte Cristo, Residencial Ataliba, Brisa Solimões, Deus é Fiel, Novo Horizonte e São João Do Miriti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/05874-00/PMM; VIGÊNCIA: 28/07/2023 a28/07/2024; FISCALIZADOR: Secretario Paulo Onety De Souza Filho - Decreto nº 004 de 04 de Janeiro de 2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 82/2021ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/05824-00/PMM; VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 25/12/2023; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
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