DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 2820/2023

Objeto: Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, conforme o edital e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2023;

CONSIDERANDO que a empresa atendeu as exigências contidas no edital, no que se refere aos documentos de habilitação e proposta de preço; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;

resolve:

II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2023, pelo Critério do Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.

Manaquiri/AM, 18 de agosto de 2023. JAIR AGUIAR SOUTO

Prefeito

Processo Administrativo nº 2821/2023

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (Convênio Plataforma +Brasil nº 937307/2022, conforme o edital e seus anexos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições

legais, e;

CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2023;

CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no

edital, no que se refere aos documentos de habilitação e propostas de preços;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 as empresas: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 19.614.838/0001-01, vencedora do item: 01, no valor de R$ 250.500,00; GEOVANE P DA SILVA LTDA - CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedora do item: 02, no valor de R$ 50.990,00; FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 48.475.333/0001-01, vencedora do item: 03 e 04, no valor de R$ 53.500,00 e ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.206.867/0001-00, no valor de R$ 662.000,00. Valor global R$ 1.016.990,00 (um milhão e dezesseis mil, novecentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2023, pelo Critério do Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Retificação de Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Santos Dumont - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Empresas Classificadas: 1° Syria Engenharia e Construção Ltda.; 2° ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; 3° RJ Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 4° Construtora Rio Negro Ltda.; 5° FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; 6° Singular Construtora e Conservação Ltda.; 7° Oliveira e Lima Construção Ltda.; 8° ELP Serviços de Construções Ltda.; 9° Construtora Diniz Ltda.; e 10º RF Serviços de Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: FSB Construções e Incorporações Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.; JWL Construções de Edifícios Ltda.; Construtora Alcance Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Projeto Engenharia Ltda.; e SW Engenharia Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abrese o prazo para interposição de recurso para a empresa Projeto Engenharia Ltda., nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata de Alteração do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição pelo site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 988023847, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 18 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

O Município de Nhamundá, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial n° 022/2023 SRP/CPL, objetivando a Aquisição de Materiais Diversos para Uso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nhamundá: Kits de Higiene Pessoal; Kits de Enxoval para Bebês e Cestas Básicas, Através do Sistema de Registro de Preços.

A abertura dos envelopes e da disputa acontecerá no dia 31 de agosto de 2023, às 08:30 (horário de Manaus). Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Bairro Centro, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 07:30 às 13:30 de segunda-feira a sexta-feira.

Nhamundá/AM, 16 de agosto de 2023. OTÁVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 3/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: "Obras de infraestrutura nas Agrovilas do Mocambo, Caburí e na Comunidade Monte Sinai, (abrangendo: obras de pavimentação, meio fio e sarjeta, construção de rampas, muro de contenção, porto flutuante, terminal de passageiro, pátio de estacionamento, fábrica de gelo, armazém), no município de Parintins - AM". Data da sessão pública: 21/9/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº. 190 - Centro Administrativo. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame.

Parintins/AM, 16 de agosto de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP

A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: PE 0005/2023. Processo Administrativo 959/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Eventual aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos 2023, de interesse da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira/AM. Data da abertura: 31/08/2023. Hora: 10h horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site www.gov.br/comprasnet.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de agosto de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito

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