DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 13/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume, entulho misto, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que acontecerá a sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 1/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa com fornecimento de fornecimento de instrumentos de percussão para atender a fanfarra municipal pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 33.999,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), correspondente à soma total do lote I do Pregão Eletrônico nº 024/2023. HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2023.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aratuípe torna público, a quem possa interessar, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP n. 020/2023, do tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal n. 10.520/02, Decreto Federal n. 10.024/19, e, subsidiariamente, na Lei Federal n. 8666/93 e suas respectivas alterações e Decretos Municipais n.s 057/2007, 04/2017 e 019/2020. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 29/08/2023, abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 31/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 horas do dia 31/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. P.A N. 241/2023, N° da Licitação: 1015718, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Projovem Campo para o ano em curso no MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. O EDITAL completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitando através do e-mail [email protected], a partir do dia 22/08/2023, inclusive. Informações (075) 3199-9457.

Aratuípe/BA, 18 de agosto de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 01/09/2023 às 15:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1015834.

Barreiras/BA, 18 de agosto de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 31/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios para concessão de Benefícios Eventuais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 30/08/2023 até às 09h:00m do dia 01/09/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, consumo, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Políticas Sociais, Saúde e Educação no Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.

Contrato: Nº 251/2023. Contratada: Alfa Livros e Consultoria LTDA - ME, CONCO R R Ê N C I A 0002/2023 - COMPEL. OBJETO: Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da educação básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari, incluindo a elaboração de cadernos pedagógicos, diários de classe, vídeos didáticos, revisão e sistematização do referencial curricular municipal e elaboração e implementação do programa de avaliação institucional da rede de ensino de Camaçari. VALOR GLOBAL: R$ 2.716.936,88 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 5005. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fontes: 15740000, 15001001. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. NEURILENE MARTINS RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇ ÃO.

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições homologa a CONCORRÊNCIA nº 2/2023 - COMPEL - OBJETO: Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da educação básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari, incluindo a elaboração de cadernos pedagógicos, diários de classe, vídeos didáticos, revisão e sistematização do referencial curricular municipal e elaboração e implementação do programa de avaliação institucional da rede de ensino de Camaçari. Data da Homologação: 14/08/2023. Neurilene Martins Ribeiro - Secretária de Educação.

Extrato Ato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Internacional nº 8/2023 - Processo nº 00166.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 8/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Valor Global de R$ 11.931.110,10. Homologação: 18/08/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Extrato de Contrato 01.18.08.23. Contratado: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50. Objeto: pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural desta municipalidade, conforme Contrato de Repasse OGU 939678/2022 - Operação 1084875-23, firmado entre PMC e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 875.801,32. TOMADA DE PREÇOS 06/23.

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento Nº 19/2023, no período das 08:30 horas do dia 21/08/2023 até às 12:00 horas do dia 05/09/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, para contratação dos serviços de mão de obra especializada para instalação de eletrocalhas, eletrodutos, canaletas, pontos de redes com lançamento de cabos utp, conectorização de patch panel e work área, identificação dos pontos, organização de rack e manutenção de rede de computadores para atender as demandas das Secretarias solicitantes (Administração, Educação e Saúde) do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso/BA, 18 de agosto de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

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