DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Credenciados: Douglas Rios dos Santos, CPF: 045.839.935-36, VALOR: R$ 40.800,00.

A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 030/2023, no dia 02/09/2023 às 09:30h. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, (colisão, incêndio e roubo) seguro total para veículos das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Data de Licitação.

Abertura: 31/08/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 31/08/2023 às 10h00min - Objeto: REgistro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de sementes certificadas de milho, feijão, amendoim, hortaliças diversas, mudas frutíferas, para atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Catu/BA para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura desta prefeitura, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo Ao Edital, diante da necessidade de alteração no edital, fica redesignada nova data da sessão de realização deste pregão, site: www.licitacoese.com.br.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoese.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente.

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 04/09/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (Grupo "A" e sub grupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo "B) e perfuro-cortante (Grupo E) e destinação final destes após tratamento, compreendendo todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT e Portarias do Ministério da Saúde), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cocos-BA. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00m às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://www.cocos.ba.gov.br/

Cocos/BA, 18 de agosto de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/09/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias do Município de Cocos, conforme as cláusulas constantes no Termo de Referência. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - BA torna público que às 09:00 hs do dia 31 de agosto de 2023, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 021/2023, a qual tem como objeto aquisição parcelada de peças para veículos leves, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá-Ba, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h.

Coronel João Sá - BA, 18 de agosto de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Pregoeiro

Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40). OBETO: Pavimentação em paralelepípedo de via pública com drenagem superficial na zona urbana do município de Fátima/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 939852/22 - MDR. VALOR GLOBAL: R$ 477.647,35 (Quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (meses). Fátima/BA, 18 de agosto de 2023. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Fátima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após Parecer Jurídico, e em concordância com o que determina a Lei 8.666/93 HO M O LO G A o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de via pública com drenagem superficial na zona urbana do município de Fátima/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 939852/22 - MDR, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.763.372/0001-40) - R$ 477.647,35 (Quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

Fica suspensa por Decisão Monocrática do TCM. LICITAÇÃO nº 66-2023-13L PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE - Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602 8345/8376.

Feira de Santana/BA, 18 de agosto de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira

Fica Remarcado o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Data do recebimento dos envelopes: 06/09/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto a eventual e futura contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes de futebol de campo masculino, para realização do Campeonato Municipal, deste município de IpupiaraBa. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/08/2023, às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 31/08/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 31/08/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico Transparencia - Prefeitura Municipal de Ipupiara.

Ipupiara - BA, 18 de agosto de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira

O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 25/2023 no 31 de agosto de 2023, às 09:30 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, o edital estará à disposição, na COPEL, situada a Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800.

Irará-BA, 18 de agosto de 2023. DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE BARREIROS. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 Engenharia Ltda, Rua Rodrigues Alves, 37, Centro, CEP: 44.900-000, Irecê/BA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Proposta Final: R$ 2.278.812,30.

Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de agosto de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO

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