DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2023.

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinado aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 22 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 01 de setembro de 2023. Disputa dia 01 de setembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023.

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor Preço Global, modo de disputa aberto. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de materiais diversos de metalúrgica (materiais metálicos), chapas de aço e ferro, entre outros, de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 22 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 31 de agosto de 2023. Disputa dia 31 de agosto de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 255/2023.

O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 06 de setembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TABULEIRO, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Concorrência Pública nº 002/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba. CONTRATADA: Empresa SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a pavimentação urbana em TSS, convênio SICONV 902210/2020 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Caixa. VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 25/08/2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. CAIQUE SOUZA DOURADO. - Jussara/Ba, 09 de agosto de 2023 - TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO dos seguintes itens: 04 e 05 do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023, que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, uma vez que no processo de disputa o valor final para o item 04 encontra-se muito acima do referencial, não obtendo sucesso nas negociações. Para o item 05 demonstra presunção de inexequibilidade tomando como análise o mapa referencial como base para análise.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 026/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Com valor total de R$ 23.667,80 (Vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/2023. Empresa adjudicatária: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ nº 05.905.525/0001-90. Com valor total de R$ 2.810,00 (Dois mil, oitocentos e dez reais). Assinatura da Ata: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2024.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/2023. Empresa adjudicatária: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ nº 07.944.100/0001-15. Com valor total de R$ 874,36 (Oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/2023. Empresa adjudicatária: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 11.308.834/0001-85. Com valor total de R$ 17.450,00 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 095/2023. Empresa adjudicatária: MXS D I AG N O S T I C A COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ nº 14.630.535/000150. Com valor total de R$ 18.572,00 (Dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 096/2023. Empresa adjudicatária: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 17.406.286/0001-02. Com valor total de R$ 34.640,34 (Trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 097/2023. Empresa adjudicatária: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO CNPJ nº 21.895.553/0001-20. Com valor total de R$ 2.340,50 (Dois mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 098/2023. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Com valor total de R$ 9.641,24 (Nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 099/2023. Empresa adjudicatária: IREM E D FA R M A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Com valor total de R$ 59.813,16 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023. Empresa adjudicatária: MED TECH LTDA CNPJ nº 41.238.269/0001-98. Com valor total de R$ 1.118,00 (Um mil, cento e dezoito reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023. Empresa adjudicatária: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ nº 66.000.787/0001-08. Com valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Assinatura da Ata: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e camisetas para serem usadas nas diversas campanhas desenvolvidas pelas Secretaria Municipal da Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 01/09/2023. Data da sessão: 01/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 04/09/2023. Data da sessão: 04/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, com o objetivo de mobiliar os alojamentos dos setores da Guarda Civil Municipal (GCM) e Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 05/09/2023. Data da sessão: 05 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico n. 37/2023 FMS Registro de Preços Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, a despesa será custeada com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1545 de 25/09/2015 A referida retificação trata-se de exclusão do Item 18.3 do Edital. Abertura: 22/08/2023 às 09H. Abertura: 22/08/2023 ás 09H

Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 076/2023. Abert.: 31/08/2022 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de uma caçamba 6X4 com basculante de 15M³. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 072/2023. Abert.: 31/08/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em transporte de árbitros e atletas para atender as demandas da secretaria de esporte do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 073/2023. Abert.: 31/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de troféus e medalhas em acrílico e mdf para manutenção das atividades da secretaria de esportes. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

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