DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 31/08/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços na preparação e fornecimento de forma parcelada de refeições prontas, (almoço e/ou janta), para alimentação dos servidores e prestadores de serviços a disposição do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 019/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e similares, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos, como roçadeiras e motosserras, em atendimento às demandas das diversas secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 31/08/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NAZARÉ CONTRATADO: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 15.358.607/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Bastos, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal no. 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 836.985,03 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA A obra deverá ser executada no prazo máximo de 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço, a partir do primeiro dia subsequente ao da assinatura da Ordem de Serviço (OS) objeto deste Termo de Referência PRAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de agosto de 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão/ Unidade: 59001 Atividade: 2122/2139/2029 Elemento de Despesa: 44905100 Fonte: 5001001/5400000/5410000/5420000 Eunice Soares Barreto Peixoto - Prefeita Municipal de Nazaré

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Bastos, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal no. 8.666/93. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado da Tomada de Preço nº 004/2023 cujo objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para Execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco Bastos, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal no. 8.666/93. Empresa Vencedora: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.358.607/0001-15, Localizado Rua Vereador José Almeida, 114- Centro- Varzedo/Ba, classificada e vencedora com o menor valor global: R$ 836.985,03 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e três centavos), nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 29/05/2023 e conforme parecer técnico. Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 033-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra tipo brita e pó de pedra para pavimentação asfáltica e construção em geral, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/08/2023 a 31/08/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 31/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

BB Nº 1015737

Objeto: Aquisição de insumos, calcário dolomítico/calcítico, para atender secretaria municipal da agricultura e meio ambiente deste município de Ouriçangas/Ba. Abertura dia 31/08/23 às 09:00 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 18 de agosto de 2023 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro

Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Anual nº 013/2023. Contratação de LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Palmeiras/Ba, solicitações em quantidades estimadas especificadas no Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2023, após a seleção das propostas mais vantajosas à Administração Pública, nos termos do Edital. A Empresa LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA R&A LTDA, CNPJ: 26.768.493/000-06, sito a Rua Dr Valdir Silveira 464, Santo Antônio, Cidade Mato Verde /MG, declarada Vencedora desta Licitação com o valor de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).

A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 014/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Contratação de Hospitais e ou Clinicas especializada em atendimentos médicos, partos, cirurgias e serviços de internamento, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 30/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected] e ou [email protected].

Objeto: Aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2023.

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que mediante alteração no critério de julgamento para menor valor do item.

O certame dar-se-á andamento pelo número 1312023 com data de abertura definida para o dia 31/08/2023 às 10:00h.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação, montagem e desmontagem de banheiros químicos, gerador, palco, palco 360, barricadas, praticáveis, box truss, disciplinadores, fechamento metálico, sonorização profissional, iluminação profissional, painel de led, trio elétrico, postos elevados, toldos, tenda, estrutura modular octanorm com fechamento em TS, pórticos, caixas térmicas, jogos de mesas, grupo de pessoa de apoio, serviço gráfico, kits lanche, quentinhas, ornamentação e bombeiro civil, água mineral e barras de gelo, para atender as necessidades do evento Copa Vela.

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que o local de realização do certame será alterado para Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Apolônio Sales n° 1336.

CT N°.0541-2023- Proc. Adm n. 1833 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0109/2023- Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) colchões de casal e 40(quarenta) colchões de solteiro- Contratada: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA- Preço total: R$ 22.720,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:14 de agosto de 2023 - ( SEDES).

CT N°.0543 -2023- Proc. Adm n. 1882 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0113/2023- Objeto: aquisição de 6.000 cestas básicas- Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA- Preço total: R$ 463.920,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:14 de agosto de 2023 - (SEDES).

Objeto: aquisição de materiais de expediente - Vencedora: GFS PAPELARIA LTDA - R$ 9.349,10 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 01/09/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de fardamento para prática desportiva da capoeira (camisas/calças e cordão) para os alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Municipal Guiomar Pereira da Rede Municipal de Ensino, que participam da Educação Integral. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de setembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas e equipamentos dos 29 (vinte e nove) poços artesianos instalados nos Distritos do Município de Pojuca/Ba, com aplicação de peças, bem como o serviço de tratamento da água dos poços. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoese.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 17 de agosto de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA

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