DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua 8 de Abril, no bairro Casas Novas, no Município Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 05/09/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 18 de agosto de 2023 JESSONIEL SANTOS DA SILVA

Homologo o presente Processo de Licitação, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E INTERESSADA EM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA DAS CASINHAS E NA AVENIDA CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, CONFORME CONVÊNIO 912131/2021/MDR/CAIXA, nos moldes do REGIME DIF. DE COMPRAS Nº 002/2023, tendo sido julgada e declarada vencedora a seguinte empresa: HFG CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 38.948.746/0001-02, para o lote 01.

Presidente Jânio Quadros/BA, 18 de agosto de 2023. LÉLIO ALVES DE BRITO JUNIOR Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 01/09/2023 às 14h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015831 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos esportivos (UNIFORME COMPLETO PADRÃO) para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-

e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 18 de agosto de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023, Processo Administrativo N° CPL126/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 10h00min do dia 31/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1015557.

Santa Barbara-BA, 18 de agosto de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS

Às 9h do dia 31/08/23. Objeto: serviços de locação, licenciamento de software - Diário Oficial Eletrônico, com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, publicações com divulgação em jornais de grande circulação do Estado da Bahia, Publicações com divulgação em Diário Oficial da União - DOU, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas modificações e Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: e-mail [email protected].

Contrato 128/23. Dispensa 23/23. PA 184/23. Contratada: GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI, CNPJ 31.159.735/0001-96. Objeto: fornecimento de baterias internas para os relógios de ponto. Vigência: 10/08/23 a 10/11/23. Valor: R$ 5.600,00. Santo Amaro/Ba, 10 de agosto de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO PENA, EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Sessão pública a ser realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.

PA N 0770/2023 Sessão - dia 31 de agosto de 2023, às 09h00min.

Objeto Contratação de empresa para fornecimento de insumos para o Laboratório Municipal de Referência Regional (LMRR) pela Secretaria deSaúde deste Município.Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, Processo Administrativo: 290/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos automotores, tipo motocicleta, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2023/2023, para atender demandas de diversas secretarias desta administração pública. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 01/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa, Pregoeiro.

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023, Processo Administrativo: 251/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de fardamento para os alunos do Colégio Municipal Natur de Assis Filho (modelo CPM de gestão compartilhada), conforme Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023 firmado entre a Policia Militar da Bahia e o município de Ubaíra/BA . SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 01/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de setembro de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATRIVO DE UTINGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 33371020. Utinga - BA, 18 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Presidente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0220/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 04 de setembro de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoese.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 18 de agosto de 2023 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas diversas localidades, para atender as necessidades da SEINFRA do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 29/08/2023 às 09h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 31/08/2023 às 09h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 31/08/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

Vera Cruz (BA), 18 de agosto de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

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