DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de TOMADA DE PREÇO Nº 0072023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. VALOR: 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.

Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2023, no dia 01 de setembro de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected].

Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 025/2023, no dia 01 de setembro de 2023, às 14:00h, cujo objeto é à aquisição de materiais de limpeza e de higiene, para atender as necessidades do município, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected].

Wanderley - Bahia, 18 de agosto de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 282/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de materiais personalizados de cama, banho, fardamentos, acessórios e EPI's para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e também na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, Setor de Licitação e Contratos das 08:00h as 12:00h.

Xique - Xique (BA), 18 de agosto de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA

Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOC AÇ ÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63 e RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92 e INABILITADA: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.326.036/0001-41; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA PAULA, CNPJ nº 33.097.124/0001-96; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; ZUZA S E R V I ÇO S E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04 e N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93.

Acaraú-CE, 17 de Agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2306.01/2023-SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.08.18/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: JEANE S BATALHA DO N FERREIRA , CNPJ Nº 23.825.701/0001-65 e TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE E HOSPITALAR, CNPJ Nº 39.993.726/0001-08; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2306.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 10, 12 E 15; Totalizando o VALOR de R$ 519.761,50 (Quinhentos e Dezenove Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), JEANE S BATALHA DO N FERREIRA, CNPJ Nº 23.825.701/0001-65; E A EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,

09, 11, 13 E 14; Totalizando o VALOR de R$ 6.500.455,96 (Seis Milhões Quinhentos Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE E HOSPITALAR, CNPJ Nº 39.993.726/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2306.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16.08.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Pregão Eletrônico Nº 15.032/2023 PERP.

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médicos para o Centro de Reabilitação Física (CRF) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 18 de agosto de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

Extrato Resumido do Contrato nº 3.02.2023-TP. TOMADA DE PREÇO Nº 3.02.2023-TP. Objeto é a adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. Contratada: Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda, Data Da Assinatura Do Contrato: 11 De Agosto De 2023. Validade Do Contrato: 03 (três) meses, valor total: R$ 1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos).Assina Pela Contratante: Francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, Assina Pela Contratada: Iago Viana Nascimento. Araripe/CE,11 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a homologação e adjudicação do procedimento licitatório,tomada de preços Nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município de Araripe/CE. Empresa Vencedora: Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda, Valor Global:1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos).

Concorrência Eletrônica nº 2023.07.10.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa João Nilton de Sousa LTDA , totalizando sua proposta no valor de R$ 737.555,45 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 18 de Agosto de 2023.

Assaré - CE, 18 de Agosto de 2023. JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços Destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ nº. 26.970.227/0001-53. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Valores: Lote 03 - Item 01 Feijão de Corda: Vr Contr. R$ 6,99 - Vr Realinhado R$ 8,00; Item 02 Arroz Branco: Vr contr. 3,50 - Vr Realinhado R$ 4,70; Item 03 Arroz Parborizado: Vr contr. 4,33 - vr realinhado R$ 4,50. assina pela contratada: yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - CE, 18 de Agosto de 2023.

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