DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: menor preço por lote MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.19.01PE.

Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Destinados Ao Transporte Escolar dos Alunos da Sede e Zona Rural da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Barroquinha/Ce, de Interesse da Secretaria da Educação Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote. Da forma de disputa: aberto e fechado.

A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 01.09.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: HTTP://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.

O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 0606.01/2023, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de forma parcelada para atender as futuras e eventuais necessidades de pessoas carentes, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Baturité-CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde

Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-08.18.1/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-Ce e aquisição de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Pregão Presencial Nº 2023.08.17.001 - SRP.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.08.17.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos e materiais para reposição das bandas de musica das escolas e para a Banda Lira, junto do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL , localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 18 de agosto de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.08.15.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do Novo Distrito Industrial no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel - CE, 18 de agosto de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA Presidente da CPL

Tomada de Preços N° 2023.07.10.001/TP.

Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01) Concretechni Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.595.013/000160; 02) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/000137; 03) Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.631.462/0001-29; 04) Ailton P Alves Junior Construções, inscrita sob o CNPJ n° 37.133.043/0001-55; 05) GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 06) Repasse do

Vale - Rafael Andrade de Sousa Veiculos - ME, inscrita sob o CNPJ n° 37.658.271/000149; 07) Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 12.044.788/0001-17; 08) Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTYDA , inscrita sob o CNPJ n° 24.875.938/0001-13; 09) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 30.412.053/0001-80; 10) 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.717.419/0001-15; 11) FVL Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.973.635/0001-82; 12) F M S Oliveira - ME, inscrita sob o CNPJ n° 46.319.340/0001-80; 13) Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.652/0001-97; 14) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.297.100/0001-10; 15) SGN Comercio Projetos e Arquiterura LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.346.572/0001-92; 16) KLF Serviços, inscrita sob o CNPJ n° 35.848.539/0001-80; 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.042.893/0001-82. Inabilitados: 01) M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.326.036/000141; 02) Geometric Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n°39.895.534/0001-69; 03) M Joseneide Lima Melo EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 04.957.984/0001-54; 04) Hera Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 39.433.253/0001-94; 05 Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 06) 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17;07) Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.314.450/0001-97; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra "a" da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.

Cascavel-CE, 17 de agosto de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA Presidente da CPL

Pregão Eletrônico Nº 2023.08.14.02-SDST.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Setembro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.14.02-SDST, com fins a o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Contrato Nº 2023.08.16.003-SESA. Contratante: Município de Choró, localizado à Av. Cel João Paracampo, 1410, Centro, Choró-CE, CNPJ sob o nº 63.386.627/0001-42. Contratado: Tratar Excelencia Em Serviços de Saúde e Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 39.993.726/000108, com sede a Rua 24 de Maio, 1084, Centro - Fortaleza - CE, CEP: 60.020-000, através do seu representante o Senhor Kleiton Alves de Andrade, brasileiro, inscrito no CPF nº 069.654.144-05. Valor: R$ 2.399.170,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil cento e setenta reais) Fundamento Legal: Art. 37, IX da constituição federal e Processo de Seleção simplificada da Chamada Pública Nº 001/2023-SESA. Objeto: Contratação prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, exames e consultas a serem ofertados aos usuários do SUS de forma complementar através da Secretaria de Saúde do município de Choró-CE, tudo conforme especificações nos anexos e edital. Prazos: Validade do contrato até 12 (doze) meses. Origem dos recursos: Prefeitura Municipal de Choró na Dotação; 07 01 122 0002 2.040 - Manutenção e funcionamento da Secretaria de Saúde: 07 01 10 302 0006 2.046 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde. Data: Choró, 16 de agosto de 2023. Signatários: Contratante: Jamille Maria Paz Moura, Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratado: Tratar Excelencia em Serviços de Saúde e Hospitalar, Sr. Kleiton Alves de Andrade, CPF nº 069.654.144-05.

A Comissão de Licitação de Choró/Ce., comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preço referente à Tomada de Preço Nº 006/2023 - TP, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró- CE. Partes integrante deste processo. A Comissão Permanente de Licitação registra que por unanimidade dos seus membros, foi considerada Classificada a seguinte empresa: (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou proposta de preço no valor global R$ 282.570,16 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. Assim, pelo critério de julgamento de acordo com os ditames do Edital e a análise da Comissão Permanente de Licitação Declarou Vencedora do certame a empresa: (P-01) Clezinaldo S De Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), apresentou proposta de preço no valor global R$ 282.570,16 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos), por atender os requisitos do edital e por ofertar preços abaixo do Orçamento Básico do Município de Choró/CE. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".

Choró-CE, 18 de agosto de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL

Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo, em ruas localizadas no Sítio Catolé e no Distrito de São João, Zona Rural, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 11 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Gualberto de Andrade Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Henrique Pessoa de Souza.

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