DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preço N º. 2023.07.17.01, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 09.042.893/0001-02, 2. Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ N°22.575.652/0001-97, 3. A Casa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 20.256.412/0001-02, 4. WU Construções E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, parcialmente pois apresentou o item: 4.2.3.1- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante. a) A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais e da Dívida Ativa da União, emitida nos moldes da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1.751, de 02.10.2014, vencida em 29/07/2023, mas declarou e apresentou documentos probatórios para o benefício da Lei n° 123/2006, 5. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ N°34.746.608/0001-81, 6. CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem, CNPJ N° 08.701.149/0001-00, 7. M Joseneide Lima Melo EIRELI, CNPJ N° 04.957.984/0001-54, 8. Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME CNPJ N°24.916.240/0001-07,9. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 10. J2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 97.545.946/0001-75, 11. Real Serviços EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 12. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N° 38.284.700/0001-28, 13. José Urias Filho - ME, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 14. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56,15. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°23.103.016/0001-25, 16. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços, CNPJ N° 17.302.916/0001-07, 17. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA-ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 18. T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 19. Construtora Exito EIRELI - EPP, CNPJ N°03.147.269/0001-93, 20. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 21. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°11.012.912/0001-08, 22. F. Vicente P. Filho, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 23. Klebio Landim de França LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 24. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 25. ATL Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°04.302.210/0001-95, 26. A.I.L. Construtora LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/0001-85, 27. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 28. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA-EPP, CNPJ N°21.181.254/0001-23, 29. RM Clemente Candido - ME, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, e 30. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01 e Inabilitadas: 01. JHS Serviços e Obras LTDA, CNPJ N° 33.147.466/0001-73, e 02 02. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-29. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

O Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.08.18.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: Contratação da atração Henry Freitas para apresentação artística e animação musical nas festividades de Emancipação Política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Henry Freitas Produções Artisticas, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. Valor da Contratação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito Sr. Francisco Cláudio Bezerra Gomes.

Pentecoste-CE, 18 de agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA GOMES

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a Sessão de Abertura da Presente Licitação marcada para o dia 21 de Agosto de 2023, às 08h30min, foi ADIADA para o dia 01 de Setembro de 2023, às 08h30min, no Endereço Eletrônico: bllcompras.com, cujo OBJETO é: Aquisição de peças e tintas para a manutenção das impressoras da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte local e/ou regional. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 046/2023, Processo Nº 2023.08.08.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h as 11h).

Modalidade: Pregão Presencial n° 2023.07.20-SE. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Empresas vencedoras: V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com o valor final e global de R$ 237.736,84 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), e Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com o valor final e global de R$ R$ 1.267.651,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais), para execução dos serviços dos lotes I e II respectivamente, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93.

Potengi-CE, 18 de agosto de 2023. CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA Secretário de Educação

Espécie: Termo de Convênio nº 16.002/2023. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato de Termo de Convênio nº 16.002/2023, Valor global: R$ 100.500,00. Conveniada: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de termo de convênio entre a Secretaria e a Associação Novos Horizontes, para compra de equipamentos de natureza permanente, os quais serão utilizados para adaptar e renovar os recursos materiais utilizados durante as ações de atendimentos as crianças, adolescentes e jovens acolhidos na instituição. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 25/07/2023.

O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 29/08/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, visando a prestação de serviços de médico veterinário, para a realização de castração de cães e gatos, em centro cirúrgico de unidade móvel (castramóvel), de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontrase na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h.

Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Bandeira Atacarejo LTDA; Nutrimesc Comercio; Serviços EIRELI e Suzy Emanuelle Lopes Santos -ME. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação nº 1408.01/2023 - Contratos nº 1508.01/2023; 1508.02/2023; 1508.03/2023. Valores globais contratados: Bandeira Atacarejo LTDA, valor global R$ 11.570,60 (onze mil e quinhentos e setenta reais e sessenta centavos); Nutrimesc Comercio e Serviços EIRELI, valor global R$ 2.111,68 (dois mil e cento e onze reais e sessenta e oito centavos); Suzy Emanuelle Lopes santos me valor global R$ 24.300,90 (vinte e quatro mil e trezentos reais e noventa centavos). Duração do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.048 - Gerenciametto das ASPS - Cust/Atenção Primária; 0601.10.302.1011.2.049 - Gerenciamento da Casa de Apoio; 0601.10.302.1005.2.050 - Gerenciamento das ASPS Cust. Mac; 0601.10.305.1011.2.056 - Gerenciamento das ASPS Cust. vig. epidemi; 0601.10.304.0101.2.055 - Gerenciamento das ASPS Cust. vig. sanitária; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Assina pela Contratante: Jesuina Menezes de Araújo Oliveira; Assina pelas Contratadas: Suzy Emanuelle Lopes Santos; Luzinete Bandeira de Oliveira; João Bosco de Araújo. Data dos Contratos: 15.08.2023.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 302023. Objeto: Aquisição de veículo para atender a demanda da Unidade de Acolhimento São Francisco da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 01; Informações sobre o edital a partir do dia 21 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 21 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01 de Setembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras.

A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° SI-TP007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do Distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Empresas Habilitadas: 01. FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 02. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; 03. M Josineide Lima Melo Ltda - ME; 04. CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda; 05. Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda; 06. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 07. Tecta Construcoes e Servicos Ltda - ME; 08. Klebio Landim de Franca Eireli-EPP; 09. Brimax Engenharia Ltda; 10. Consbral Construcoes & Empreendimentos Ltda; 11. VAP Construções Ltda; 12. DAGY Construções e Urbanismo Ltda - ME; 13. J P Serviços e Locações Ltda EPP; 14. Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME. Empresas Inabilitadas: 01. Largem Construções Locações e Eventos Ltda; 02. IPN - Construções e Serviços Eireli-ME; 03. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME; 04. Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME; 05. Construtora Moreira e Melo Ltda EPP; 06. Plataforma Serviços e Construções Ltda; 07. Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda; 08. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME; 09. R M Clemente Candido - ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 17 de agosto de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação

Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 23/08/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26.

Tauá-CE, 16 de agosto de 2023. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

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