DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato N° 2023.08.11.014 - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº PE-041/2023SESA. Objeto: Aquisição de computador e notebooks de interesse da Secretaria de Saúde do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 1.590,00 (Hum mil e quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0501 10 301 0400 2.019 - Manutenção das Ações Básicas de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados; Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita e Imposto e Trans. - Saúde. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representada pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Techx Informatica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-15, representado pela Sra. Michele Carolina de Lima Cavalcante. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. data do contrato: 11 de agosto de 2023.

Extrato de Contrato Nº 12.23.08.18.001 - Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa PMG Construcao e Locacao LTDA. Objeto: o objeto da presente avença contratação de empresa para execução de radier e instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação legal: conforme Tomada de Preços sob o nº 2023.12.003 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor do Contrato: global R$ 790.149,21 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais vinte e um centavos) Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do tesouro municipal, com a seguinte rubrica: 1203.12.365.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. Data: Itaitinga/CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Jose Randal de Mesquita Neto.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 (doze) de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 10.028/2023-TP, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.028/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a ampliação e revitalização de salas da Secretaria de Cultura/Dorian Sampaio, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 21 de Setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.005/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termos de fomento, para execução de projetos sociais voltados para a promoção, proteção e garantia dos direitos, como também fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes, em Maracanaú. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.

Maracanaú -CE, 18 de agosto de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2023.12.002 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de reforma e ampliação da Creche Recanto do Saber no Município de Itaitinga/CE, conforme segue: A empresa: P(7) Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, apresentou um valor global de R$2.251.415,84 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais oitenta e quatro centavos), constatou-se que a planilha de preços apresentada está em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas classificada. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a licitante P(7) Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, apresentou um valor global de R$2.251.415,84 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais oitenta e quatro centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Extrato do Contrato N° 23.06.04/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.04/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.012.736/0001-90. VALOR G LO BA L DO CONTRATO: R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Daniel Duarte Campelo. Itapipoca-CE, 18 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu a análise e julgamento dos documentos contidos nos envelopes nº 4 (propostas de preços) das empresas participantes referente ao certame modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA - Pontuação da proposta: 100 (cem) pontos. MULATO COMUNICAÇ ÃO LTDA - Pontuação da proposta: 100 (cem) pontos. Nota Final (Nota Técnica + Nota da Proposta): FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA - Pontuação Final: 84,18 (oitenta e quatro vírgula dezoito) pontos. MULATO COMUNICAÇÃO LTDA - Pontuação Final: 67,63 (sessenta e sete vírgula sessenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 018/2023-SME - Pregão Presencial SRP Nº 018/2023 - SME. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de instrumentos, peças e acessórios musicais, destinados as atividades de bandas musicais e fanfarras das escolas Municipais, conforme termo de referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 18/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: P J R de Souza LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, vencedora dos lotes 01 e 02: R$ 587.999,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 18 de Agosto de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.

(Nº 1.015.077 no Licitações-e do BB)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 22/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 01/09/2023, 8h; Início da Disputa: 01/09/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de incrementos de materiais do Programa Saúde na Escola - PSE da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de MarcoCE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2023 (nº 1.015.077 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected].

Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2023-SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura, deu-se a seguinte ordem de classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas, propostas classificadas: 1º Lugar: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP - CNPJ nº 44.159.038/0001-87 - Valor global R$ 871.030,33; 2º Lugar: Edifica Construções e Serviços ME - CNPJ nº 38.160.389/0001-05 - Valor global R$ 874.523,63; 3º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01 - Valor global R$ 881.256,19; 4º Lugar: Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46 - Valor global R$ 881.827,61; 5º Lugar: Dantas e Oliveira Limpeza Conservações LTDA - ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30 - Valor global R$ 883.797,44; 6º Lugar: Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA - CNPJ nº 21.181.254/0001-23 - Valor global R$ 883.904,69; 7º Lugar: Bmag Serviços LTDA - CNPJ nº 49.574.575/0001-07 - Valor global R$ 884.426,05; 8º Lugar: Foco Locação Ambiental LTDA - CNPJ nº 48.684.766/0001-69 - Valor global R$ 884.470,50; 9º Lugar: LS Serviços de Construções LTDA - ME - CNPJ nº 21.541.555/0001-10 - Valor global R$ 886.942,65; 10º Lugar: Construtora Moraes LTDA - CNPJ nº 33.278.617/0001-22 - Valor global R$ 889.716,08; 11º Lugar: MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/000128 - Valor global R$ 889.728,50; 12º Lugar: F. Márcio de Araújo Medeiros - EPP - CNPJ nº 13.749.666/0001-99 - Valor global R$ 890.253,31; 13º Lugar: Ideal Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 22.336.279/0001-11 - Valor global R$ 890.446,11; 14º Lugar: Abrav Construções Serviços Eventos e Locação LTDA - EPP - CNPJ nº 12.044.788/000117 - Valor global R$ 891.721,60; 15º Lugar: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - CNPJ 24.614.233/0001-42 - Valor global R$ 892.018,97; 16º Lugar: De Brito Engenharia - CNPJ nº 31.625.590/0001-71 - Valor global R$ 892.025,31; 17º Lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.191.777/0001-20 - Valor global R$ 892.199,82; 18º Lugar: Rafael Andrade de Sousa Veículos - CNPJ nº 37.658.271/0001-49 - Valor global R$ 892.347,28; 19º Lugar: Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 34.631.462/0001-29 - Valor global R$ 892.572,75; 20º Lugar: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 11.012.912/0001-08 - Valor global R$ 892.596,37; 21º Lugar: Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.923.326/0001-44 - Valor global R$ 892.646,50; 22º Lugar: T. C. S. da Silva Construções LTDA - CNPJ nº 10.787.147/0001-27 - Valor global R$ 895.437,67; 23º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA - CNPJ nº 22.575.652/0001-97 - Valor global R$ 896.472,75; 24º Lugar: F M S Oliveira - ME - CNPJ nº 46.319.340/0001-80 - Valor global R$ 896.847,92; 25º Lugar: Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81 - Valor global R$ 896.923,00; 26º Lugar: WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14 - Valor global R$ 897.360,56; 27º Lugar: GK Engenharia LTDA - CNPJ nº 45.022.575/0001-43 - Valor global R$ 897.362,63; 28º Lugar: CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ nº 02.567.157/0001-29 - Valor global R$ 901.430,16. Propostas desclassificadas: 01. RM Clemente Cândido - ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91; 02. Millenium Serviços LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63; 03. 7 Engenharia e Consultoria, inscrita no CNPJ sob o nº 39.269.098/0001-12. O parecer técnico e a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93.

Morada Nova - CE, 18 de agosto de 2023. ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão

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