DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 18/08/2023 às 09h00min, a presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação, por razões de ordem Administrativa. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

A Secretária Municipal de Saúde de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para eventual prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 01/09/2023, às 10:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, na CPL do município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

São João do Carú-MA, 10 de agosto de 2023. LUCIANA GONÇALVES DA SILVA

Relação de Nomes Para Compor Subcomissão Técnica CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a relação dos nomes dos profissionais que irão participar do sorteio que escolherá os membros que comporão a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas referente à concorrência nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda para a Prefeitura de São José de Ribamar - MA.

O sorteio será realizado na data de 01 de setembro de 2023, às 09h00min, na Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizada à praça da matriz, nº 142, Centro, nesta cidade. Profissionais que mantém vínculo com a Prefeitura de São José de Ribamar: 1. Annielle Fernanda Nunes Pimentel, jornalista, CPF n° xxx.xxx.xxx-xx; 2. Rodrigo Barbosa Fernandes de Sousa, Marketing, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 3. Mariane Abreu Dias, Jornalista, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx. Profissionais que não mantém vínculo com a Prefeitura de São José de Ribamar: 1.Claudia Patrícia Abib de Camargo Erre, comunicóloga, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 2.Yngrid Karinne Coelho Silva, jornalista, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 3.Hugo Rafael Reis Silva, Radialista, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 4.Flávia Azevedo Veras, publicitária, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 5. Ayslania Damasceno dos Santos, publicitária, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 6.Lui Brito Barbosa, publicitário, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 7. Roberto Forjaz Di Giacomo, publicitário, CPF n° xxx.xxx.xxx-xx; 8.Ironara Pestana Martins, jornalista, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx; 9. Luziane Santos Nunes, jornalista, CPF n°: xxx.xxx.xxx-xx.

CONTRATO N° 003/2022

5º Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2021, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO PARA OS LOTES 01 E 02. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 50.657,80 (cinquenta mil, seiscentos e cinquentas e sete reais e oitenta centavos), variando assim no valor do contrato 11,29% (onze inteiros e vinte e nove décimos por cento). Fica também prorrogado o prazo de execução e contratual por mais 160 (cento e sessenta) dias para ambos os lotes definindo o prazo até o dia 12/01/2024;

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/08/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (Abastecimento local), em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.248.756/0001-66, totalizando o valor de R$ 2.546.733,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 31 DE AGOSTO DE 2023, às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), no site www.bllcompras.org.br. O P R EG ÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 003/2023, Menor Preço por Item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTO DE UM TRATOR APARADOR DE GRAMA DIRIGIVEL, CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO ANEXO I DO EDITAL". O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone: (65) 3343-1105.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designado através de Portaria n.º 16.317/2023, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 8/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Concessão Onerosa de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário de Aripuanã - MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 21/09/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, na sexta-feira das 07h00min as 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Espécie: 10º (DÉCIMO) Termo Aditivo ao contrato Nº 030801008/2020, Processo Administrativo nº 170602/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONTRUTORA UCHOA EIRELI CNPJ: 10.811.637/0001-11., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 030801008/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893420/2019/MAPA/CAIXA . Valor do Contrato original R$ 962.320,25 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 27 de Janeiro de 2023 a 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF: 604.745.393-77, pela contratada data da assinatura 27 de Janeiro de 2023.

Espécie: 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 030801008/2020, Processo Administrativo nº 170602/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONTRUTORA UCHOA EIRELI CNPJ: 10.811.637/0001-11., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 030801008/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893420/2019/MAPA/CAIXA . Valor do Contrato original R$ 962.320,25 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 27 de abril de 2023 A 27 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF: 604.745.393-77, pela contratada data da assinatura 27 de Abril de 2023.

Espécie: 12º (DÉCIMO SEGUNDO) Termo Aditivo ao contrato Nº 030801008/2020, Processo Administrativo nº 170602/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONTRUTORA UCHOA EIRELI CNPJ: 10.811.637/0001-11., OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 030801008/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893420/2019/MAPA/CAIXA . Valor do Contrato original R$ 962.320,25 (novecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 27 de Julho de 2023 a 27 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF: 604.745.393-77, pela contratada data da assinatura 27 de Julho de 2023.

O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: LicitaçãoNº:114/2023.ModalidadeNº:002/2023.Data da Adjudicação: 18/08/2023. Data da Homologação:18/08/2023. "Fornecedor declarado Vencedor":10219984 - MULTI PRIME ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 21.166.797/0001-71.LOTE 1 - REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - BLOCO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT no valor de R 2.095.873,1000.LOTE 2 - REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - BLOCO II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT no valor de R$ 2.929.826,7300.LOTE 3 - REFORMA DA AREA EXTERNA DOS BLOCOS I E II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT, no valor de R$ 519.434,0600.Total Geral: 5.545.133,8900.

Em 18 de agosto de 2023 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo hospitalar, para atender as necessidades da Farmácia Básica, Laboratório Municipal, Samu, Reabilitação e atendimentos em Saúde Bucal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, teve como vencedoras as empresas: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP, com o valor total de R$ 70.052,62 (setenta mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos), JR LACERDA M AT E R I A L MEDICO HOSPITALAR EIRELI, com o valor total de R$ 281.972,70 (duzentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, com o valor total de R$ 53.520,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

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