DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.17.0008, do tipo menor preço global, e regime de execução empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de pessosa jurídica especializada para a realização dos serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 11/09/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h.

Secretário Municipal de Educação- SEMED

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA .

A Realização do certame está prevista para dia 05 de setembro de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected].

Itapecuru-Mirim-MA, 18 de agosto de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

Contrato Nº 426/2023 - Tomada de Preço Nº 014/2023 - Proc Adm Nº 132/2023. Contrato Firmado Em 15/08/2023. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Serviços Público, CNPJ 06.021.810/0001-00 e a empresa Paz Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 12.484.847/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago da Pedra/MA, conforme convênio nº 8.223.00/2021, compreendendo as metas 01 (elaboração de projeto executivo) e 02 (pavimentação em bloco intertravado). Vigência: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da assinatura do instrumento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: Órgão 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos Unidade Gestora 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos Função 15 - Urbanismo Sub-Função 451 - Infraestrutura Urbana Programa 0040 - Estruturação, organização e modernização urbana Projeto/Atividade 1.016 - Construção/Recuperação de Pavimentação tipo Bloquete em Ruas do Município Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 1700000000 - Outros Convênios da União. Valor Disponível R$ 480.000,00 Valor do Contrato: R$ 452.344,45 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: Lei 8.666/1993. Signatários: Secretária Municipal de Administração e Serviços Público, Maria Raimunda Lopes Mota, Pela Contratante, e a empresa Paz Construções e Empreendimentos Ltda, Pela Contratada. Lago da Pedra-MA, 16/08/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento da proposta de preços apresentada pela única empresa participante habilitada na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: Em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, situada na Rua 21 de Abril, 14, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43, com proposta no valor global de R$ 1.350.567,23 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).

Lima Campos-MA, 17 de agosto de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO Secretária da Comissão Permanente de Licitação

GABRIEL DE FREITAS SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 002, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 000011151/2023, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de

baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: D H S MELO, com sede na VCOL 9000, 10, Quadra 122, Parque Vitória, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, vencedora do LOTE I pelo valor global de R$ 787.248,32 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vencedora do LOTE II pelo valor global de R$ 435.667,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); E vencedora do LOTE III pelo valor global de R$ 1.659.221,78 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Lima Campos-MA, 17 de agosto de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO Secretária da Comissão Permanente de Licitação

GABRIEL DE FREITAS SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o n.º 001/2023. OBJETO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPRETEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05, com o valor total de R$ 3.920.000,08 (três milhões, novecentos e vinte mil reais e oito centavos).

Matões do Norte-MA, 14 de agosto de 2023. MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção e revitalização de duas praças (bairro Mutirão e povoado Jatobá) no município de Passagem Franca/MA . ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 05/09/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mural de licitações no site http://www.passagemfranca.ma.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos através de mídia digital (Pen Drive). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA: 06/09/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mural de licitações no site http://www.passagemfranca.ma.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos através de mídia digital (Pen Drive). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

Passagem Franca - MA, 14 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

Termo de retificação. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 3/2022. A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde Sr. Elisangela da Silva Harres, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 033.09.03/2022, Chamamento Público nº 002/2022, publicado no Diário Oficial da União, em 09 de agosto de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069, pag. 243, altera-se os seguintes termos:

Onde se lê: DO VALOR: Acresce-se ao Termo de Credenciamento nº 003/2022, o valor total de R$ 270.185,42 (duzentos e setenta mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que totaliza a importância de R$ 918.630,42 (novecentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).

Leia-se: DO VALOR: Acresce-se ao Termo de Credenciamento nº 003/2022, o valor total de R$ 270.172,51 (duzentos e setenta mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que totaliza a importância de R$ 918.617,51 (novecentos e dezoito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).

Riachão-MA, 16 de agosto de 2023. ELISANGELA DA SILVA HARRES Secretaria Municipal de Saúde

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