DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 70.180,00 (setenta mil cento e oitenta reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de julho de 2023. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social.

Processo Administrativo nº 110703/2023.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando novamente a sessão de abertura, tendo em vista a inabilitação da licitante vencedora na sessão anterior da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustíveis atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Processo Administrativo nº 140801/2023.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

REF.: Processo nº 2.066/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, VALOR GLOBAL: R$ 1.109.500,00 (um milhão cento e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS.4.4.90.51.00Obras E Instalações 12 361 0008 1020 0000 CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 5 de julho de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e SILVÂNIO DE OLIVEIRA CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

REF.: Processo nº 2.066/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, VALOR GLOBAL: R$ 812.260,59 (oitocentos e doze mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS.4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12 361 0008 1020 0000 CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 5 de julho de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S

REF.: Processo nº 2.066/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.343.791/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA, VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS.4.4.90.51.00 Obras E Instalações 12 361 0008 1020 0000 CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 5 de julho de 2023. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HENRIQUE MARQUES MUNIZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2023 às 09:00, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ANEXO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB).

Por motivos de impugnação do Edital nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL.

O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza de uso exclusivo em dependências de Unidades ligadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA., adjudicado para a empresa: SEPTEM BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 19.098.355/0001-93, no valor total de R$ 843.713,38 (Oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e treze reais, e trinta e oito centavos).

A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CPL, que tem como OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO FILTROS E LUBRIFICANTES, conforme anexo I - Especificações Técnicas.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, após análise completa dos autos, desta feita ACO M P A N H O PARCIALMENTE a resposta do recurso administrativo emitido pela CPL, conhecendo e dando provimento ao recurso para INABILITAR as empresas AUTOCAP PEÇAS E SERV I ÇO S LTDA, PATRICIA CRISTINA DE ABREU E MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA. Conforme apontado em sede de resposta do recurso administrativo, a empresa MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA não apresentou as certidões negativas de débitos tributários e de dívida estadual e municipal no prazo legal, assim como deixou de apresentar o balanço patrimonial de 2022, os índices financeiros 2022, com chancela da junta comercial. Nesse ínterim, é cediço que a não apresentação de documento em tempo hábil equipara-se a sua não apresentação.

FÁBIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 567/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de projetos pedagógicos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93.

A realização do certame está prevista para o dia 01 de setembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de kits do projeto pedagógico "Biblioteca Móvel Pilares da Educação". CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de setembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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