DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 30/08/2023, às 13h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual locação de tendas, ground, fechamento, barricadas, calhas, banheiros químico e trailer. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: [email protected]; e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

RESENHA DO CONTRATO Nº 369/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 34/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ LUIS DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 412.593.003-15. OBJETO: OS LOCADORES na qualidade de legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua 03 nº 164, Bairro Potosi - Balsas/MA, dá em locação a LOCATÁRIA, o imóvel urbano, em perfeito estado de conservação, limpo, com instalações elétricas e hidráulicas em pleno funcionamento para instalações do Almoxarifado do Hospital Municipal Dr. Rosy Cury (Hospital Balsas Urgente-HBU). PREÇO: O preço da locação é de R$ 4.471,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais), perfazendo um valor global de R$ 76.007,00 (Setenta e seis mil e sete reais), descontados os encargos legais, que a LOCATÁRIA se compromete a pagar pontualmente, até o dia 10 do mês subsequente ao ocupado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2056.3.3.90.36.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de locação será de 17 (dezessete) meses, compreendendo ao período de 01 de Agosto de 2023 a 31 de dezembro 2024. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário) e José Luis da Silva Rodrigues (Locador).

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1630/2023 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Organização e Execução da Corrida Rústica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAN). A dotação orçamentária será: 27.812.1006.2064.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2064 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 123.383,33 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 04 de setembro de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do aviso de adiamento tomada de preços nº 007/2023, do dia 15 de agosto de 2023, página 230, seção 03. Onde se lê: "23 de agosto de 2023, às 08h00min" leia-se: "24 de agosto de 2023, às 08h00min".

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 - CPL PROCESSO Nº 219/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 13/06/2023 a 13/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Sr. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 17.000 - P. Unit R$: 10,50, item 02 - agua mineral 1 lts sem gás qtde 8.000 - P, Unit 2,47.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 - CPL PROCESSO Nº 219/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 13/06/2023 a 13/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA.. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Sr. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - II Secretaria Municipal de Educação - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 12.000 - P. Unit R$: 10,50, item 02 - agua mineral 1 lts sem gás qtde 9.000 - P, Unit 2,47.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023 - CPL PROCESSO Nº 219/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 13/06/2023 a 13/06/2024 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral para fundo Municipal de Saúde, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Sr. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 17.000 - P. Unit R$: 10,50, item 02 - agua mineral 1 lts sem gás qtde 8.000 - P, Unit 2,47.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2023 - CPL PROCESSO Nº 219/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 13/06/2023 a 13/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral para Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Sr. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 5.000 - P. Unit R$: 10,50, item 02 - agua mineral 1 lts sem gás qtde 3.000 - P, Unit 2,47.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 - CPL PROCESSO Nº 219/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 13/06/2023 a 13/06/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Representante Legal a Sr. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007-9 SSP - SP, CPF nº 251.574.853-87, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 5.000 - P. Unit R$: 10,50, item 02 - agua mineral 1 lts sem gás qtde 3.000 - P, Unit 2,47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de carteiras escolares. ABERTURA: 06 de setembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, através da Sec. M.l de Saúde torna público, aos interessados que no dia 12/09/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, realizará a Chamada Pública nº 006/2023, para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para realização de exames de tomografia computadorizada a fim de atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected].

Coelho Neto - MA, 15 de agosto de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Colinas/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/ S E M A D. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 95.305,00 (noventa e cinco mil trezentos e cinco reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de julho de 2023. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva; Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 71.415,00 (setenta e um mil quatrocentos e quinze reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/000156,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de julho de 2023. CON T R AT A N T E : Srª Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 95.305,00 (noventa e cinco mil trezentos e cinco reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de julho de 2023. CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de julho de 2023. CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

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