DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.89801 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante.

Contrato nº 09.06.19.002/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.864.422/0001-73; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.003/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.790.815/0001-30; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 7.622,76 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.004/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.972.926/0001-39; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 4.541,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.005/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa JGB PRODUTOS PARA SAÚDE E BEM ESTAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.570.781/0001-05; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 12.433,00 (doze mil quatrocentos e trinta e três reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante.

Contrato nº 09.06.19.006/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.007/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.235.370/0001-10; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES , ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇ ÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 17.508,00 (dezessete mil quinhentos e oito reais), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante.

Contrato nº 09.06.19.009/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.806.274/0001-29; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 2.679,98 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)., fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante.

Contrato nº 09.06.19.010/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa SALVI, LOPES & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.478.140/0001-34; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 87,96 (oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.89801 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.011/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.820.255/0001-10; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 3.999,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante

Contrato nº 09.06.19.008/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.895.525/0001-56; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 215,80 (duzentos e quinze reais e oitenta centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal; Dotação Orçamentária: - 09.01.10.302.4139.1060.44.90.52 - Ficha 627 - Fonte 182 - FMS. Senador Canedo/GO, 19 de junho de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CNPJ/MF 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH CPF/MF 318.368.898-01 - Gestora e Ordenadora de despesas Contratante.

LICENÇA AMBIENTAL

A SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Senador Canedo torna público que requereu junto à Agência de Meio Ambiente - AMMA de Senador Canedo, a Licença Prévia e de Instalação da Galeria Pluvial do Jardim Canedo Senador Canedo - GO.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 84/2023. Pregão Eletrônico: 004/2023 PROCESSO Nº: 0682/2023 OBJETO: Aquisição de ferragens e materiais para construção de cobertura na quadra de esportes do povoado Mundo Novo no município de Sítio D'Abadia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO. CONTRATADA: TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 34.498.141/0001-06. ADITIVO: ADITIVO DE V A LO R . VALOR: R$ 30.578,84 (trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WEBER REIS LACERDA PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2023, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 08/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de veículo 0(zero)KM, ano de fabricação e modelo 2023 ou posterior, cor branca, motorização mínima 999cc, combustível flex( etanol e gasolina), potência mínima do motor 74cv, para atender as necessidades e exigências da Secretaria Municipal do Bem Estar Social do Município de Turvelândia/Go, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.

Turvelândia-GO, 18 de agosto de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Pregoeiro

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