DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 365/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2023; Processo nº 79876/2023; Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002; Partes: Fundo Municipal de Educação e Infantaria Comercial Ltda; Valor R$ 18.015,40 (dezoito mil, quinze reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro e pelo contratante e Marcos Peter Nunes pela contratada.

Espécie: Contrato nº 367/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 84474/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 420.424,00 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 10/08/2023; Data de Vigência: 10/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Demartini pela contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 81416/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo referente à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio Sudoeste FM Ltda; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 14/08/2022; Data de Vigência: 14/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luciane Martins de Araújo pela contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 81114/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo referente à contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Centro de Produções Clube Ltda; Valor R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 11/08/2022; Data de Vigência: 11/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Silmar Ribeiro Couto pela contratada.

Retificação da ARP do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Ata de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Rio Verde GO situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900, torna SEM EFEITO a publicação do o resultado do Extrato da Retificação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2023, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 146, na edição de quarta-feira, 02 de agosto de 2023, com objeto de futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: empresa ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.738.130/0001-64, com valor total de R$ 1.749.599,75, empresa PRIME DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54, com valor total de R$ 5.582.305,91.

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 36028070, em horário de expediente.

Termo de Repasse do auxílio financeiro da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023; Processo 75237/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: Termo de Repasse para transferência do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018; Base Legal: Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023; Valor: R$ 176.521,79 (cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos); Data de assinatura: 31/07/2023; Data da vigência 31/07/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ricardo Abou Rjeili pela Ass. Proteção à Maternidade e à Infância.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2023 TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais de copa, cozinha, embalagens, materiais elétricos entre outros, destinados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 01 de Setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 095/2023 TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Materiais Hospitalares (em especial seringas, agulhas e cateteres) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde- GO. DATA/HORÁRIO: 04 de Setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 18 de agosto de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 05 de setembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO CLASSE TRATOR TIPO ESTEIRA COM PLAINA DIANTEIRA, CAPACIDADE DE MOVIMENTO DE TRAÇÃO DE PELO MENOS 2 TONELADAS, COM EXECUÇÃO DE ATÉ 1.920 HORAS ANUAL E APROXIMADAMENTE 160 HORAS MENSAIS, CONTENDO OPERADOR, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO, EPIS, E ENCARGOS SOCIAIS POR CONTA DO CONTRATADO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA DE VALAS, DESLOCAMENTO DE ENTULHO, LIMPEZA E COMPACTACAO NO LIXÃO MUNICIPAL DE RUBIATABA-GOIÁS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUSOS HÍDRICOS. A abertura das propostas será realizada no dia 05/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e considerando as exigências contidas na Decisão Plenária nº 28/00 e Resolução Normativa nº 001/01 e 017/98, exaradas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, faz saber que estará realizando o CREDENCIAMENTO de entidades privadas prestadoras de serviços especializados de saúde cardiovascular, com o objetivo de apoiar à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, com recursos previstos na Portaria GM/MS nº 3.009 de 04 de novembro de 2021, a partir do dia 04 a 30 de setembro do corrente ano, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, modo de disputa ABERT O. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, para Posto de Saúde Hermelindo Rodrigues Paniago, proposta nº 202200010003157, referente a recurso de Emenda Parlamentar, conforme Termo de Referência (Anexo I). DATA DA ABERTURA: 04/09/2023 às 09h00min - Horário de Brasília. ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/compras/pt-br. (UASG 989583). OBS.: O presente edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/informacao/licitacoes

A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - contratação de empresa especializada em consultoria de saúde pública, na área de gestão de diretrizes do SUS, com abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2023, às 10h00min, FOI SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de adequações no objeto. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto - GO, 18 de agosto de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES

O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, torna público que no dia 18/08/2023 a publicação realizada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 03 Pág. 229, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS e JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ, da licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, ANO/MODELO 2022/2023, MOTOR MÍNIMO 1.3, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES Leia se: AQUISIÇÃO VEÍCULO NOVO 0 KM, ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO Os demais termos do edital encontra-se inalterados.

Contrato nº 09.06.19.001/2023, Processo administrativo 1000023850/2022, Pregão Eletrônico 175/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF nº 09.097.711/0001-09 e a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.031.878/0001-12; que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, ESPORTES, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SENADOR CANEDO - ADESC, ATRAVÉS DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR E PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº 202200010002417, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; Prazo de vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023 até 19/06/2024; Valor Total: O valor total da presente contratação será de R$ 146,70 (cento e quarenta e seis reais e setenta centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes

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