Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 296

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023

A Prefeitura Municipal De Novo Mundo, Estado De Mato Grosso, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Que A Sessão Pública De Abertura E Julgamento De Licitação "Tomada De Preço Nº 009/2023" Nos Termos Da Lei 8.666/93 Suas Alterações, Em Sua Sede Na Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Às 08h00min Do Dia 17 De Agosto De 2023, Objetivando A Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais, Nas Rua Jequetibá; Cedro; Mogno E José Fragelli No Municipio De Novo MundoMt. Foi Declarada Fracassada Em Razão Da Empresa Estar Inabilitada.A Íntegra Do Processo Licitatório Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min.

Novo Mundo, MT, 17 De Agosto De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, regida pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME RESOLUÇÃO DA CIB/MT Nº 353/2022, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS. Que será realizada às 13h30m do dia 06 de outubro de 2023, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo fone (66) 3575-5100. Os impressos do Edital Completo e planilhas orçamentarias poderão ser adquiridos pelo e-mail [email protected] ou pelo link https://mega.nz/folder/giYRkCBL#zTRT1odsgZzF9l7ZlCq2WA .

Peixoto de Azevedo - MT, 18 de agosto de 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo Administrativo nº 1310/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA DE 112,5KVA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESLOCAMENTO, 3 CHAV ES FUSÍVEIS, 3 PARA RAIOS, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), para quinta-feira, 24/08/2023 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 577/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE - SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da suspensão imposta na data de 26 de junho de 2023, informamos que a nova data para abertura da(s) proposta(s), será na quinta-feira, 31/08/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 18 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

ERICA RENATA DUARTE ZULISKE Membro da Equipe de Apoio3

NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS

Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Processo nº 1104/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS ENTERAIS E LEITE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 04 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E

HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 18 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo nº 743/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7892/2013 Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE MÚSICA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LOCAL E SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE; VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISM O, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES : Dia: 31 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 17 de agosto 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 18/2023

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 18/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 443/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Lote, objetivando o Objeto: "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Internet Fibra Optica E Via Radio Que Possibilite Em Ambito Nacional E Internacional A Transmissão, Emissão E Recepção De Informações E Multimídias Com Disponibilidade Do Sinal 24 Horas Por Dia Em Todos Os Dias Do Mês Com Suporte Técnico Atendendo Assim As Necessidades Das Secretarias Municipais E Órgãos Vinculados Do Município De Rondolandia-Mt". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 01/09/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h30min.

Rondolândia - MT, 18 de Agosto de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de parque no bairro Alfredo de Castro, localizado na Avenida Pedro Lara, s/n, bairro Alfredo de Castro, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 18 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na Avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o anel viário), no Município de Rondonopolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pendrive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 18 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100296