DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 44/2023, tendo como objeto: "Construção de passeio público e cercamento de área do Parque do Bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, s/n, Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa:UPX Construtora e Engenharia, apresentou o valor global de R$ 1.510.120,62 (um milhão quinhentos e dez mil cento e vinte reais e sessenta e dois centavos). Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ATA completa disponível no Diorondon.

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 002/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DIEGO E ARNALDO, PARA ANIMAÇÃO DA 1° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SECEL, PROPOSTA SOB O NÚMERO 1367-2023 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Autorizando assim a contratação da D&A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 29.177.070/0001-00, pelo valor de R$- 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 003/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATHEUZINHO SUCESSINHO, PARA ANIMAÇÃO DA 1° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SECEL, PROPOSTA SOB O NÚMERO 1367-2023 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Autorizando assim a contratação da empresa SUCESSINHO PRODUCOES LTDA CNPJ Nº 44.193.065/0001-76, pelo valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem pagos até o dia 17 de setembro de 2023.

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 004/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGUINHO DO ESQUENTA, PARA ANIMAÇÃO DA 1° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SECEL, PROPOSTA SOB O NÚMERO 1367-2023 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Autorizando assim a contratação da empresa PEDRO BATISTA CORREIA LI M I T A DA CNPJ nº 07.367.271/0001-29, pelo valor de R$- 15.000,00 (quinze mil reais).

Santo Afonso - MT, 17 de agosto de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito

OBJETO: Rolo compactador novo ano 2022 ou superior, cilindro liso com kit mínimo de patas de carneiro potência de 130hp, peso operacional 12.000K. Data e Hora de Abertura:13/07/2023 as 09:30hs/Brasilia Local: licitanet.com.br. informações 66 3568 1109 www.saojosedoxingu.mt.gov.br/transparencia.

São José do Xingu/MT, 22 de junho de 2023. DENILSON ANTÔNIO P. M. SILVA Pregoeiro

Retificação do 5º termo aditivo do Contrato nº 030/2021 OBJETO: Prorrogação de Vigência Convênio nº 888033/2019 fica prorrogado de 22/12/2022 até 27/09/2023

RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO aditivo do Contrato nº 030/2021 OBJETO: ONDE SE LER: 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2021 LEIA-SE: 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/20213

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT Rolo compactador novo ano 2022 ou superior, cilindro liso com kit mínimo de patas de carneiro potência de 130hp, peso operacional 12.000K. Vencedora: Baweser Máquinas E Equipamentos LTDA Valor Total R$ 599.900,00.

São José do Xingu/MT, 13 de junho de 2023. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT e CONTRATADA: Baweser Máquinas E Equipamentos LTDA CNPJ: 45.660.398/0001-20 OBJETO: Rolo compactador novo ano 2022 ou superior, cilindro liso com kit mínimo de patas de carneiro potência de 130hp, peso operacional 12.000K. Valor Total R$ 599.900,00 Vigência: 02/08/2023 Á 02/08/2024

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico o Resultado do OBJETO: Aquisição de cargas de oxigênio medicinal gasoso e ar comprimido medicinal, para atendimento à Secretaria de Saúde do Município Vencedora: Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases LTDA CNPJ 27.479.311/0001-31 Valor Total de R$ 295.500,00.

São Pedro da Cipa-MT, 15 de agosto de 2023 EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

Processo n° 875758/2023.

O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preço aquisição de conjunto didático pedagógico e prático composto de livros e materiais práticos e equipamentos elaborados/confeccionados especialmente para o processo de ensino e aprendizagem das habilidades e competências neuromotoras, sensoriais de coordenação motora ampla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova BNCC no que tange a psicomotricidade e o movimento na educação infantil para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 5 de setembro de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 18 de agosto de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS

MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo n° 843696/2022. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, o Senhor Jean Lucas Teixeira de Carvalho, e o Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Parque Bernardo Berneck, no município de Várzea Grande nos termos do Convênio 18492022 (SEDEC-Processo 2022/01877) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 36/2022/ S M V O - G A B, de 28 de julho de 2022, Srª. Aline Arantes Correa. A realização está prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 17 de agosto de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO E LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e Secretário Municipal de Viação e Obras.

Processo Administrativo n° 242/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006 e suas alterações nas condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes e consumo para o setor de fisioterapia do centro de múltiplas especialidades em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 04 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 18 de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

297

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100297