DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise dos pedidos de esclarecimento e impugnação apresentados:

PREGÃO ELETRÔNICO: 161/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 89.491/2022-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

Campo Grande - MS, 18 de agosto de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.643/2022-80

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, comunica aos interessados a suspensão do certame em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - APARECIDA GONÇALVES SARAIVA - UPA UNIVERSITÁRIO EM CAMPO GRANDE-MS, conforme pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP para revisão da planilha orçamentária e seus anexos.

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 033/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13.581/2023-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL LU I Z A PAURÁ-CREAS NORTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS com a interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023

LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS. Endereço Eletrônico: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 58.039/2023-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABINE AUDIOMÉTRICA E CAMPÍMETRO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ ?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=166

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 056/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve:

I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro no Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais especificações, com vista na Aquisição de Bicicleta Elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Municipal de Corguinho - MS.

II - HOMOLOGAR a empresa: P.C.F MAROLLA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.434/0001-36, vencedora, totalizando o certame com valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal.

Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2023/SEMED -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA, REPARO DE QUADRA POLIESPORTIVA E LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO. Processo: 8.717/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI. Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para reforma/ reparo da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fernando de Barros, juntamente com a ligação da rede de esgoto ao saneamento público no município de Corumbá-MS. Valor: R$ 500.336,31 (Quinhentos mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação;

24.92 - Fundo Municipal de Educação;

24.92.12.361.0202.2590 - Construção, reforma, ampliação de imóveis e equipamentos para atividades educacionais;

44.90.51 - Obras e Instalações

Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 16/08/2023

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a M. CESAR DE OLIVEIRA EIRELI.

O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, que realizará a TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - Processo Licitatório Nº 117/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de Amandina - Ivinhema/MS, CR nº 939619/2022 - Operação 1084268-42, de 31/12/2022, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 11/09/2023 às 09:00hs.

Edital e seus anexos disponíveis no setor de Licitação e Contratos ou no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portaldaTransparência/licitaçõesecontratos/licitações/ exercício2023/Entidade: Município de Ivinhema ou ainda, por e-mail: [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo telefone: (67) 3442.6156 Ramal 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 13:00 horas.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2022. Processo Administrativo nº035/2022. Tomada de Preço nº005/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa TRASMAQ SERVIÇOS E LOCAÇOES EIRELI EPP OBJETO: a alteração do item e 5.2 da CLAUSULA QUINTA - DO VALOR Contrato n°039/2022, passando a ter a seguinte redação: 5.2. Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 1.223.996,20 (Um milhão duzentos e vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). 5.2.1. O valor do Contrato será acrescido em R$ 302.025.98(trezentos e dois mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) correspondente ao reequilíbrio de preços, implicando um percentual de 24,7(vinte e quatro virgula sete por cento), totalizando o valor de R$1.526.022,18 (um milhão quinhentos e vente e seis mil e vinte e dois reais e dezoito centavos) do presente Contrato. Data da assinatura: 15/08/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e Fernanda Carvalho Brito- Representante.

Processo Nº 143/2023 - Pregão Eletrônico Nº 052/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 014/2023. Empresas Vencedoras: INPHARMA HOSPITALAR LTDA com os lotes 001, 006 e 013 totalizando o valor de R$ 39.385,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 002 totalizando o valor de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAME com o lote 003 totalizando o valor de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), CMH-CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com os lotes 004, 017 e 025 totalizando o valor de R$ 15.489,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com os lotes 005 e 010 totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 007 totalizando o valor de R$ 201.250,00 (duzentos e um mil e duzentos e cinquenta reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com os lotes 008 e 012 totalizando o valor de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o lote 009 totalizando o valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 011 e 027 totalizando o valor de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 014 totalizando o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), DANIEL DISTRIBUIDORA ME com os lotes 015 e 021 totalizando o valor R$ 9.362,00 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 018 totalizando o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA com o lote 019 totalizando o valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA com o lote 020 totalizando o valor de R$ 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais), 1000MEDIC DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o lote 022 totalizando o valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais) e CIRÚRGICA ITAMBÉ EIRELI com o lote 023 totalizando o valor de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 144/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023 - Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí-MS.

Naviraí-MS, 9 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita

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