DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 191/2023 - Pregão Eletrônico Nº 072/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 013/2023. Empresas Vencedoras: EMBACOM LTDA com os lotes 001, 002, 003, 018 e 019 totalizando o valor de R$ 98.020,00 (noventa e oito mil e vinte reais), PRINT ONE NEGÓCIOS LTDA com os lotes 004, 005, 006, 007, 011 e 015 totalizando o valor R$ 31.620,70 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais e setenta centavos), GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA com os lotes 008 e 010 totalizando o valor de R$ 26.180,10 (vinte seis mil cento e oitenta reais e dez centavos), RB FLEXO LTDA com os lotes 009, 012, 016 e 017 totalizando o valor de R$ 137.317,58 (cento e trinta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos), REZENDE & DINIZ NETO LTDA com o lote 014 totalizando o valor de R$ 11.572,68 (onze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e COM GRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA com o lote 020 totalizando o valor de R$ 21.046,48 (vinte e um mil quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 191/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 342/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 191/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2023 - Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí-MS; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023; Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021; Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021; Sr. Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 002/2023; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021; Renato Napolitano de Souza, Gerente de Finanças e Ordenador de Despesas em Substituição conforme Portaria nº 390/2023.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 003/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022. Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVIÇ ÃO E SERVICOS LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA do contrato, Conclusão da obra de infraestrutura urbana de Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais da Rua Presidente Prudente de Moraes, referente ao Contrato de Repasse nº 895387/2019, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Sonora.). Prazo: A vigência do presente contrato será de 02 (dois) meses, passando de 09/07/2023 para 09/09/2023. Sonora, MS, 09/01/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA; Prefeito Municipal - Representante legal da empresa.

Termo de Ratificação/Homologação - Ratifico a Inexigibilidade 02/2023, Processo 026/2023 - Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clínico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria M de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados: P O Machado Porto Médico Ltda.

Processo nº 119/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023.

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana; manutenção e operação de usina de triagem e compostagem; varrição manual de vias, logradouros públicos, calçadões e coleta e transporte de resíduos sólidos de varrição; coleta manual e/ou mecanizada, inclusive transporte e disposição do destino final, de entulho com ou sem terra, galharia ou materiais diversos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13:00 (treze) horas do dia 05/09/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 110861/2022; b) Nr. Licitação: 47/2023; c) Modalidade: Tomada e Preços; d) Data de Homologação:; e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras de iluminação e sistema de SPDA, nos campos de futebol atrás do estádio municipal, CT1, CT2 Ercilio Carreira Mendes e Campo de futebol de areia, Nova Andradina-MS, com SINAPI 09/2022 BDI 25,2%.

Participante: Silva & Azambuja LTDA: Total do Participante: R$ 118.437,37 Total Geral: R$ 118.437,37

Nova Andradina-MS, 18 de agosto de 2023. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa KCINCO CAMINHÔES E ÔNIBUS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 073/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a objeto é a objeto Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (Um) Caminhão Pipa, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, conforme Convênio /MAPA Nº 921032/MDRPLATAFORMA+BRASIL, sob nº 037318/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 073/2022 por 90 (noventa) dias, contado de contado de 11/08/2023 a 09/11/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 073/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.

DATA: 09 de agosto de 2023.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÂ FERNANDES -pela contratada

PROCESSO ADM N° 148/23.

O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo de empreitada por preço global, com regime de execução indireta, para objeto da presente licitação trata-se da contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil, visando a revitalização da praça da bíblia do município de Selvíria, conforme o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. Data da abertura dos envelopes se dará as 08 h (MS), no dia 05/09/2023, no Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h00 às 13h00(MS) ou pelo site www.selviria.ms.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Cadastro e obtenção do CRC até o dia 30/08/2023.

Selvíria-MS, 18 de agosto de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito

GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito

REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira

Ata nº153 Data: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024. Processo: 0118/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: MED CENTER COMERCIAL LTDA Itens: 4-R$ 0,32; 9-R$ 0,13; 15-R$ 0,24; 19-R$ 0,77; Valor Total: R$ 41.400,00;

Ata nº156 Data: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024. Processo: 0118/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: GLOBA L M I X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA Itens: 18-R$ 6,59; 20-R$ 0,26; Valor Total: R$ 14.390,00;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/23. PROCESSO LICITATÓRIO 126/23.

Registro de preços para aquisição de insumos para impressora plotter hp design jet t250, 24" a1 para atender a secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 04/09/23 ás 13:30 h.

PREGÃO ELETRÔNICO 71/23. PROCESSO LICITATÓRIO 121/23.

Registro de preços para aquisição de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos pesados, tratores agrícolas e máquinas pesadas para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 05/09/23 ás 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO 54/23. PROCESSO LICITATÓRIO 096/23.

Contratação de empresa da engenharia elétrica, para construção de rede aérea de energia elétrica, para ampliação de rede para iluminação pública. Sessão dia 06/09/23 ás 13:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO 78/23. PROCESSO LICITATÓRIO 131/23.

Registro de preço para aquisição de potes e embalagens plásticas para uso das secretarias de Assistência Social e Secretaria de Educação. Sessão dia 11/09/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - Caps AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Ornelas Fernandes Serviços Médicos Ltda/RBM Serviços Médicos Ltda/ Jesus´s Heart Medical Center Ltda/DR. Serviços Médicos Ltda/LF Medical Serviços Médicos Ltda/Prevmedic Cardoso Ltda/Matheus Dangelis Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.

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