DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4º Aditivo a Ata 62/22 - Proc. 94/22 - PP 46/22 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contrat.: Pouso Farma Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 639.992,50. 1º Aditivo a Ata 58/22 - Proc. 94/22 - PP 46/22 - Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contrat.: Disfarmoc Distrib. de Produtos Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 14.551,50.

Pregão Eletrônico nº 039/2023

Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão: 04/09/2023 às 07h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

PL n. 1792023 - PE n. 39/2023

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando a utilização do saldo da proposta fundo a fundo nº 12196.09700/1210-01 e portaria nº 2.177 de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Saúde, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Vencedoras: M&R Equipamentos e Móveis LTDA - CNPJ Nº 11.708.655/0001-35 - valor R$ 2.320,00; Thiago Augusto de Oliveira 06563427650 - CNPJ Nº 30.725.507/0001-73, valor R$ 535,00; Prioritta Produtos Hospitalares - EIRELI - CNPJ Nº 29.700.587/0001-23, valor R$5.899,90; Bruno do Carmo Ferreira - CNPJ Nº 34.240.500/0001-12, valor R$98,00; J.M.F Comercial Eireli - CNPJ Nº 27.951.336/0001-96, valor R$2.300,00; COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 46.093.723/0001-83, valor R$10.580,00; Cirurgica Aurora Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ Nº 37.721.018/0001-92, valor R$11.390,00; Sandro Vilmar Pires ME - CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, valor R$ 9.455,00.

Homologação PE 49/2023, PA 204/2023

Aquisição de Kits de uniformes esportivos. Vencedoras: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Itens: 04 e 05 total: R$ 17.850,00; RCA COMERCIAL LTDA Itens: 02 e 03 total: R$ 7.984,00 e COMERCIAL C E C EIRELI ME Item: 01 total: 7.984,00, valor global: R$ 33.818,00

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2023

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para realização de evento denominado desfile da Independência do Brasil - 7 de Setembro, com abertura prevista para o dia 31/08/2023 a partir das 10h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro.

Contrato n.º 201/2023: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 11.912,00 (Onze Mil, Novecentos e Doze Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes referente a Emenda Parlamentar nº 8449/2021, Convênio de Saída nº 1261002938/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 204/2023 - Pregão Eletrônico n.º 051/2023. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023.

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 12 de setembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 191/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 016/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção guarda corpo com gradil e corrimão na praça do Distrito de Sereno da cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 81.883,25 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 14 de agosto de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de 02 veículos de transporte tipo van para atender a proposta dos convênios de saída nº 126100796/2020 SEE e 1261001421/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Cataguases-MG. Valor Total: R$ 626.850,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0011-63. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 05 de outubro de 2022. ASS I N AT U R A S : José Henriques, Janete Aparecida Garcia, Manuella Jacob, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita.

Contrato n.º 202/2023: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650. Valor total: R$ 5.489,94 (Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes referente a Emenda Parlamentar nº 8449/2021, Convênio de Saída nº 1261002938/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 204/2023 - Pregão Eletrônico n.º 051/2023. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023.

Contrato n.º 203/2023: VICTOR HUGO TORQUATO. Valor total: R$ 4.380,00 (Quatro Mil, Trezentos e Oitenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes referente a Emenda Parlamentar nº 8449/2021, Convênio de Saída nº 1261002938/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 204/2023 - Pregão Eletrônico n.º 051/2023. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023.

Contrato n.º 204/2023: SHOPPING HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de haste telescópica intramedular para realização de procedimento cirúrgico, em consonância à decisão judicial atrelada ao processo n.º 5000889-26.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 215/2023 - Dispensa n.º 032/2023. Vigência: 08/08/23 a 31/12/2023.

Contrato n.º 205/2023: CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI. Valor total: R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Objeto: Contratação emergencial de clínica psiquiátrica especializada para a realização de internação compulsória, referente ao processo n.º 5000290-24.2022.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 216/2023 - Dispensa n.º 033/2023. Vigência: 08/08/23 a 07/11/2023.

O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0013456/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 17/2023- Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de saúde do município conforme proposta MS/FNS Nº 13932.3090001/22-008, Emenda Nº 38100003-1030150198810031 (programa/ação: estruturação de rede de serviços de Atenção Primária à saúde) e para atender a vigilância em saúde do trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG Nº 8383 de 19 de outubro de 2022 em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 31/08/2023 às 09:00 hrs com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270000 - Campina Verde/MG, 17 de agosto de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 168 unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de propriedade dessa municipalidade, através do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, nos termos da Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, e das especificações urbanísticas, de PROJETO E DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, nos termos da Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023.

O Prefeito Municipal de Centralina, Oscar Luis Feldner Barros Araújo, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

I - Retificar o Edital para ALTERAR:

A) A alínea "b" do item "DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA PONTUAÇÃO TÉCNICA" que após a retificação terá a seguinte redação:

"b) Comprovação através de ofício a ser expedido pela Caixa Econômica Federal da habilitação da empresa para operar com a mesma (análise de risco efetuada pela CEF - GERIC), com prazo de validade não expirado e que contenha a informação do rating (classificação) e Limite Global de Contratação de Empreendimento (LGCE) - (Item 2 e 6 do quadro de pontuação)";

B) O item "6" Do quadro de pontuação que após a retificação terá a seguinte

redação: "6. LIMITE GLOBAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (LGCE)". II - Fica Prorrogada a abertura da licitação para o dia 01/09/2023, às 09hs. III - As demais disposições constantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, permanecem inalteradas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA, torna público a PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo objeto é a Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 168 unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de propriedade dessa municipalidade, através do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, nos termos da Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, e das especificações urbanísticas, de PROJETO E DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, nos termos da Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023. A abertura incialmente prevista para o dia 21/08/2023 fica prorrogada para o dia 01 de setembro de 2023 às 09hs. MOTIVO: Retificação de Edital.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3267-8000, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O edital poderá ser retirado na Sala de Licitações na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 - Centro - CEP: 38.390-000, Centralina-MG, no site: www.centralina.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Centralina/MG, 18 de agosto de 2023 OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100300