DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº150/2023

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório N° 150/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2023. EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS DE SOLTEIRO) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 312320520220001, CLEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E MINISTÉRIO DA CIDADANIA. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato de Contrato N°: 201/2023 tendo como vencedor o seguinte licitante: Móveis Andriei LTDA, CNPJ N°: 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 6.940,00 (Seis mil novecentos e quarenta reais).

Dores do Indaiá, 18 de agosto de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº150/2023 - Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório N° 150/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2023. Aviso de homologação e adjudicação - objeto: aquisição de mobiliário (armários de solteiro) para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520220001, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e Ministério da Cidadania. Empresa vencedora: Móveis Andriei LTDA, CNPJ N°: 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 6.940,00 (Seis mil novecentos e quarenta reais).

Dores do Indaiá, 18 de agosto de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023, TOMADA DE PREÇO 02/2023. Firmado com CONSTRUTORA CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA, no valor de R$ 745.226,98 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), execução de obras e serviços de Recapeamento asfáltico C.B.U.Q na Serra Do Salim E Alto Da Serra (Córrego Atalaia), Estrada Vicinal Córrego. Macaco (Trechos 1, 2 E 3), Morro Do Zé Guinel (Córrego. Entre Folhas) - Zona Rural Do Município De Entre Folhas - MG.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 140/2023

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação dos próprios Municipais, bem como para atender o Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas gerais e o Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª região Militar nº 19 - 4º RM-013-00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

RP 066/2023. "MENOR PREÇO"

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - RP 066/2023. "MENOR PREÇO". O prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08HRS20MIN do dia 01 DE SETEMBRO DE 2023, o credenciamento e envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE DE FUNILARIA E PINTURA DE AUTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Processo de licitação nº 236/2022 - Concorrência Pública nº 09/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Solução Engenharia, Construçoes e Estruturas Metálicas Eirelli. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação na Escola Municipal Necime Lopes da Silva, na cidade de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de supressão e acréscimo de valor: "...em decorrência da supressão e dos acréscimos dos itens acima, o valor inicialmente contratado pela reforma de R$ 403.200,25 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e cinco centavos), acrescido em R$ 189.993,11 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos) passa a ter o valor de R$ 593.193,36 (quinhentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), posto isso, o valor global do contrato passa a ser de R$ 715.505,37 (setecentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023.

Processo de licitação nº 238/2022 - Concorrência Pública nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Solução Engenharia, Construçoes e Estruturas Metálicas Eirelli. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação na Escola Municipal Geralda de Carvalho, na cidade de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 65, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de supressão e acréscimo de valor: "...da reforma: em decorrência da supressão e dos acréscimos dos itens acima, o valor inicialmente contratado pela reforma de R$ 485.539,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido em r$ 107.703,55 (cento e sete mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco

centavos), passa a ter o valor de R$ 593.243,10 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos); da ampliação: em decorrência da supressão e dos acréscimos dos itens acima, o valor inicialmente contratado pela ampliação de R$ 170.106,20 (cento e setenta mil, cento e seis reais e vinte centavos), acrescido em R$ 32.336,00 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) passa a ter o valor de R$ 202.442,20 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); do valor total do contrato: posto isso, o valor global do contrato passa a ser de R$ 795.685, 30 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)". Data de Assinatura: 18/08/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Galileia/MG.

Data e Hora para Inicio do Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: 11/09/2023 - 09h00min

Data da Sessão: 11/09/2023, às 09h00min.

Local: Sala de Licitações da Prefeitura.

Aquisição do Edital completo no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao.

Maiores informações pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galileia-MG, 18 de agosto de 2023. VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 00041/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS TOTAIS E CORRELATOS e CONTRASTES, destinados a demanda habitual anual do Hospital Municipal Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 31 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 31 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 18 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000111/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno), cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 05 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 05 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - P.A.C. N° 319/2023, cujo objeto a contratação de serviços técnicos para execução de reforma da Quadra Poliesportiva na Praça de Esportes no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA, Processo N° 1083014-56, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, DESERTA. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de "TOMADA DE PREÇO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano N° 905, Centro, 3º andar, na sala de Licitações, ou pelo e-mail [email protected]. A sessão ocorrerá no 3° andar da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, sala de licitações, e iniciará às 14:00 horas do dia 11 de setembro de 2023.

Governador Valadares, 18 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Ofertar serviço de proteção social e especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade). Valor: trezentos e quarenta mil e cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 340.109,88). Vigência: 12 (doze) meses.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público 005/2023 - Objeto: Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais - Audiovisuais - de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: 31/07/2023 a 23/08/2023. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br.

FLÁVIO ROBERTO DOS REIS

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