DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público 006/2023 - Objeto: Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais - Demais Áreas - de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: 31/07/2023 a 23/08/2023. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Edital nº 007/2023 - Objeto: Edital Seleção de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Período de Inscrições: 31/07/2023 a 23/08/2023. Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo telefone (33) 3421-2482, das 07h às 11h e das 12h às 16h ou pelo site: www.guanhaes.mg.gov.br

Processo nº 44/2023. Pregão Eletrônico Nº 23/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das resoluções da SES/MG, conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Casa dos Descartáveis Carmo Ltda CNPJ: 38.259.349/0001-15. Contrato nº 44/2023. Valor: R$6.600,00; Comercial Rocha e Castro Ltda CNPJ: 19.908.111/0001-29. Contrato nº 79/2023. Valor: R$3.999,98; Comercial Soares & Mota Ltda CNPJ: 08.648.188/0001-90. Contrato nº 80/2023. Valor: R$691,85; Francilene Ramalho dos Santos CNPJ: 26.044.732.0001-77. Contrato nº 81/2023. Valor: R$5.500,00; Gonçalves e Teixeira Ltda CNPJ: 08.422.075/0001-72. Contrato nº 82/2023. Valor: R$1.105,94; Higor Silva Canedo CNPJ: 28.915.430/0001-52. Contrato nº 83/2023. Valor: R$ 17.346,93. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.08.2023.

Processo nº 45/2023. Pregão Eletrônico Nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista, para troca e reparos em lâmpadas do município de Guimarânia - MG, área urbana e rural. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Maria Raquel Silva de Oliveira 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71. Contrato nº 87/2023. Valor: R$ 18.480,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.08.2023.

Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aldo Francisco do Nascimento CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 89/2023. Valor: R$ 622.528,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16.08.2023.

Processo nº 53/2023. Pregão Eletrônico Nº 29/2023. OBJETO: Aquisição de ensiladeira e roçadeira destinadas ao fomento das atividades agropecuárias das comunidades rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Agrimaq Comercial Ltda CNPJ: 22.825.872/0001-21. Contrato nº 88/2023. Valor: R$ 42.755,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16.08.2023.

TERMO DE CONTRATO 93/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. CNPJ: 16.654.626/0001-51. Fund. Legal: Pregão 40/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 3584/2023, Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019 e Dec. Municipal nº 9.249/2020. Objeto: FORNECIMENTO, PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO. Prazo: 12 (doze) meses contatos a partir da Emissão da Ordem de Serviço. Vl.: 10.449.997,20. Dot. Orç.: 2066.339039, 2068.339039, 2065.339039, 2237.339039 e 2078.339039.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 078/2023, PROCESSO 179/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de câmara fria, gravador digital de voz, relógio de parede, tenda piramidal, ventilador de parede e ventilador de coluna, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/08/2023 às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/08/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/08/2023. ID LICITAR 0014009.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 095/2023, PROCESSO 232/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/08/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/08/2023 às 9:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/08/2023. ID LICITAR 0014482.

Processo nº 36/2021. Pregão Eletrônico Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha comunidade Esteves/Morro Feio/Água Limpa, período manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 190 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 34/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.08.2023. Vigência: 02.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 38/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha Comunidade de Caixetas, período manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 35/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.08.2023. Vigência: 02.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 57/2022. Concorrência Nº 11/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trechos da estrada vicinal, denominado Morro Feio, Capoeirinha, que liga a BR 365 às comunidades de Borges e Caixetas, na zona rural do município de Guimarânia-MG, conforme descrito no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 133/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de TEMPO. Data da assinatura: 07.08.2023. Vigência: 07.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo Licitatório nº 48/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 27/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gás (GLP P 13 e P 45) e água, destinados ao atendimento das secretarias do município de Guimarânia, itens revogados do Processo 40/2023, Pregão Eletrônico 20/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Bob Gás Eireli CNPJ: 14.737.343/0001-48. Valor: R$ 1.146,00. ATA RP Nº 42/2023; Rayani Rebouças Albanez 10008345651 CNPJ: 25.216.850/0001-52. Valor: R$ 29.000,00. ATA RP Nº 43/2023; EJV Materiais de Construção Ltda CNPJ: 34.286.960/0001-81. Valor: R$ 77.685,00. ATA RP Nº 44/2023. Data da assinatura: 10.08.2023. Vigência: 12 meses.

PL 009/2023. OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma físico-financeiro que integram o presente instrumento de referência. Execução Indireta Sob o Regime de Empreitada por Preços Unitários do tipo Menor Preço Global. A abertura será dia 04/10/2023 às 13:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4086.

PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico

O Municipio de Itacarambi, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão de retificação do edital para "acréscimo de informação ao critério de Julgamento" ao Pregão Eletrônico n° 33/2023 - Proc. 80/2023, tendo como objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços abc farma, em regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Fica alterada a data final do recebimento das propostas em 01/09/2023 às 14h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 14h 15min do dia 01/09/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi-MG, 18 de agosto de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 38/2023 - Proc. 88/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 23/08/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 04/09/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 04/09/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi-MG, 18 de agosto de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

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