DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

No Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 84/2023. Proc. Licitatório 121/2023, publicado no DOU dia 08/08/2023 pág. 242, seção 3. Onde se lê: 09:00h do dia 22/08/2023, leia -se:.09:00h do dia 06/09/2023

Processo Licitatório Nº 128/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de proteção (Munhequeira e Calçado de Segurança), atendendo a demanda das Secretarias Municipais, Fundos e órgãos vinculados e conveniados com o Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/09/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Torna-se público as Atas de Registro de Preços, oriunda do Processo nº 036/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, Edital nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de bloquetes, meio fio, brita, areia, tubo de concreto e cimento, para manutenção e calçamento de ruas e estradas vicinais do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Ata de Registro de Preços nº 025/2023, fornecedor: Premoldados Itambé Ltda, CNPJ 08.412.635/0001-08, itens 01, 02 e 07, valor total registrado: R$ 825.855,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Ata de Registro de Preço nº 026/2023, fornecedor: Oliveira & Coelho Materiais de Construção Ltda, CNPJ 08.765.605/0001-85, itens 03, 04 e 05, valor total registrado R$ 157.733,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais), vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Ata de Registro de Preços nº 027/2023, fornecedor Comercial III Irmãos e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.088.926/0001-37, item 06, valor total registrado R$ 224.960,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais), vigência 09/08/2023 a 08/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.

Proc. nº 171/23, Pregão Eletr. nº 43/23, R.P. nº 18/23, abertura dia 31/08/23, 08h, para Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104.

Proc. nº 167/23, T.P. 07/23, abertura dia 21/09/23, 08h, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados aos agentes e servidores públicos da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Itamogi, por meio da Divisão de Execução de Cadastramento e Tributação, oferecendo treinamento, capacitação, suporte administrativo e orientação técnica (presencial e à distância) na arrecadação, cobrança e fiscalização dos tributos municipais e, na revisão pontual da legislação tributária municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104.

Processo Licitatório nº 110/2023 -

O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 110/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n°. 006/2023. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 002/2023, Processo Licitatório n°. 013/2023 - Pregão Presencial n°. 001/2023, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí, para aquisição de DESKTOP - Optiplex 3000 Micro e NOTEBOOK - Vostro 15 3510. O Prefeito Municipal de Itutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório n°. 110/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços n°. 006/2023, sendo beneficiário a empresa: SISTEMA IFORMATICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXP LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 22.204.648/0001-12, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 482.592,75 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).

Registro de preços para futura e eventual aquisição mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, através do convenio nº 1261002970/2022/ see por intermédio da secretaria de estado de educação -see e o munícipio de Jequeri-mg. Torna público resultado: adjudicação / homologação a favor das seguintes empresas: Bruno do Carmo Ferreira - me, cnpj: 34.240.500/0001-12, no valor total de r$ 25.944,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais), Comercial Moreira & Martins Ltda-me, cnpj: 16.617.470/0001-39, no valor total de r$ 15.849,00 (quinze mil oitocentos e quarenta e nove reais), Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda, cnpj: 46.766.632/0001-61, no valor total de r$ 9.524,00 (nove mil quinhentos e vinte quatro reais), Danilo Bertoldo Liborio - me, cnpj: 26.923.497/0001-03, no valor total de r$ 25.880,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais), Datlan Comercial Ltda -me, cnpj: 01.446.704/0001-55, no valor total de r$

10.240,80 (dez mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), Inovatech Ltda, cnpj: 44.628.308/0001-51, no valor total de r$ 16.610,00 (dezesseis mil seiscentos e dez reais), Itamar Raimundo Lima, cnpj: 43.787.437/0001-20, no valor total de r$ 14.240,00 (quatorze mil duzentos e quarenta reais), Jt de Souza Eireli - epp, cnpj: 06.976.543/0001-25, no valor total de r$ 11.752,00 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais), Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, cnpj: 27.054.0691/0001-98, no valor total de r$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), Melo Distribuidora de materiais Eireli, cnpj: 35.502.416/0001-92, no valor total de r$ 27.223,70 (vinte e sete mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), Olivia Maria Vieira de Castro - me, cnpj: 41.814.450/0001-03, no valor total de r$ 10.024,00 (dez mil e vinte e quatro reais), Superar Ltda, cnpj: 13.482.516/0001-61, no valor total de r$ 28.524,00 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais), Tallyta Cristina Silva Santos, cnpj: 47.351.983/0001-74, no valor total de r$ 32.636,00 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais), Ti distribuidora e comercio Eireli -me, cnpj: 21.479.910/0001-79, no valor total de r$ 4.998,00 (quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG.

Jequeri, 15 de agosto de 2023 JÉSSICA LOPES Pregoeira.

Referência: Processo n.º 6801/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa que foi apresentado recurso referente à fase de habilitação dos proponentes participantes no certame e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça recursal será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes.

Juiz de Fora, 18 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADESÃO Nº 5/2023

Homologação do procedimento de Adesão 005/2023 à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo nº. 012/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma máquina retroescavadeira em proveito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, em conformidade com o Convênio nº. 915840/2021. Empresa: Triama Norte Tratores, Implementos Agrículas E Máquinas Ltda - CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor total: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto n° 2.454/2013, alterado pelo Decreto nº. 3.677/2018, subsidiada pela Lei 8.666/93.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 18 de agosto de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG, a TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras visando a ampliação do Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento, deste município de Limeira do Oeste - MG, conforme projetos básicos. O recebimento dos envelopes será até o dia 05 de setembro de 2023, às 08h:30min, na sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco n° 780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail [email protected] ou site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 34531715.

Processo Licitatório nº 72/2023. Contratação de empresa especializada em engenharia, para reforma e ampliação da Escola Municipal Cemei Sonho Encantado, situada na sede do Município. Abertura dia 06/09/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023. Objeto: Contratação de seguro, para veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, conforme Edital e Termo de Referência. Abertura da Sessão no dia 04/08/2023. Horário: 09hs00min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº108/2023 - Pregão Presencial nº 040/2023 - Registro de Preço nº 030/2023.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário para atender as Secretarias Municipais de Luisburgo//MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão no dia 05/09/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura de Luisburgo/MG, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000.

MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira.

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