DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº. 358/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 371/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a demanda do município de montes claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 376/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Processo Nº. 419/2023

Objeto: Aquisição de materiais para adequação do curral municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 18 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Julgamento: 01/09/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br

Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Julgamento: 04/09/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2023

Por meio da presente Errata, fica ALTERADA a alínea "b" do item "DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA PONTUAÇÃO TÉCNICA" para a seguinte redação: "b) Comprovação através de ofício a ser expedido pela Caixa Econômica Federal da habilitação da empresa para operar com a mesma (análise de risco efetuada pela CEF - GERIC), com prazo de validade não expirado e que contenha a informação do rating (classificação) e Limite Global de Contratação de Empreendimento (LGCE) - (Item 2 e 6 do quadro de pontuação);"E item "6" Do quadro de pontuação para a seguinte redação:"6. LIMITE GLOBAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (LGCE)".

Nova Ponte , 18 de agosto de 2023. JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

Torna público Proc. 77/2023-TP 10/23 Construção de Praça no Distrito de Ribeirão-M. Economia-Plano de ação 09032022-01923-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 121/23-Vr: R$ 104.131,23-Vig: 12 meses-Assina: Fernando P. S. Leonardo.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 103/2022 - Processo nº 129/2022 - Tomada de Preços nº 04/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, visando a execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial em vias do perímetro urbano de Paiva, conforme Contrato de Repasse nº 918547/2021/MDR/CAIXA. Nova vigência: 19/06/2023.

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 112/2023, Tomada de Preços nº 015/2023 para Construção de UBS Padrão SES Tipo I Alvenaria na Avenida Antônio Amorim, S/N, lotes 01 e 02, Centro de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 11/09/2023 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 18 de agosto de 2023 LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL

PRC Nº 81/23 -HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, homologo o deferimento do pedido de credenciamento por Richard e Xavier Citopatologia e Anatomia Patológica Ltda feito no processo (PRC) Nº 081/2023, Credenciamento Nº 004/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços continuados de diagnóstico em laboratório de anatomia patológica e cipatológica, visando o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS.

PRC Nº 96/23 -HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, homologo o deferimento do pedido de credenciamento por Wladimir Antônio da Silva feito no processo (PRC) Nº 096/2023, Credenciamento Nº 006/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas de xadrez.

Objeto: Reforma do prédio tombado "Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira". O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 05/09/2023 às 09:00 horas.

O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para Aquisição de Cestas Básicas para dar continuidade a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, garantidos na lei municipal n° 3.119, de 2 de Dezembro de 2014, com a distribuição gratuita realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 01/09/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br

Em, 16 de agosto de 2023 . ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 044.2023 - P.P. 006/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de construção diversos, ferros/aços, hidráulico, elétrico, pintura, pré-fabricados, tubos de concretos, mobiliário urbano, EPI's, ferramentas e abrasivos, equipamentos, dentre outros Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 05/09/2023. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira

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