DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº: 184/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 35/2023. Tipo: Menor Preço Global. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 1, nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1084137-70.. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocinio e a empresa PAESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ sob o nº 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 2.877.189,48 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução: 2(dois) meses. Vigência do contrato: 12(doze) meses.

Processo nº: 184/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 35/2023. Tipo: Menor Preço Global. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 1, nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1084137-70.. Adjudico e homologo o procedimento da licitacao processo nº 184/2023 a favor da empresa PAESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ sob o nº 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 2.877.189,48 (dois milhões oitocentos e setenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos termo e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 -CONTRATO 020/2021. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do T.A de reequilibrio economico financeiro, CONTRATADA: Construplan Engenharia e Planejamento Ltda, CNPJ/MF sob o nº. 09.557.282/0001-05, OBJETO: Construção do Centro de Referência a Assistência Social - CRAS, CR 872792/2018/FNAS/CAIXA. Valor aditivado: R$ 54.473,67 (cinquenta e quatro mil quatrocentos setenta e três reais e sessenta e sete centavos), passando seu valor global do contrato para R$279.575,04 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Peçanha/MG, 18 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 095/2023. TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Recreio-MG, EDITAL DE LICITAÇÃO. Torna a pública a abertura do PROCESSO Nº 095/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LEITE PINHO, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO.

Entrega dos envelopes até o dia 05/09/2023 às 09h20min, abertura dos envelopes 05/09/2023 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. Informações pelo SITE www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345.

Recreio, 18 de agosto de 2023 DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CARDOZO Presidente da CPL

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 147/2023, cujo objeto consiste em a Aquisicao de Materiais Medicos - diversos.

Em 18 de agosto de 2023 TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que o edital do CONCORRENCIA 076/2023 restou frustrado

Em 18 de Agosto de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL

Contrato nº 0281/2023 - Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Gleidson Brandão Souza. Processo licitatório nº 076/2023, Dispensa por valor 025/2023. Objeto: Prestação de serviços de profissional de educação física para planejar e executar as atividades do núcleo do programa geração esporte do governo do estado de Minas Gerais, conforme resolução sedese nº 28, de 03 julho de 2022. Valor global de R$ 11.179,92. Assinatura 07 de julho de 2023. Vigente até 07/11/2023.

Contrato nº 0282/2023Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o fornecedor Helen Lopo Montalvão. Processo licitatório nº 076/2023, Dispensa por valor 025/2023. Objeto: Prestação de serviços como estagiária de educação fisica para planejar e executar as atividades do núcleo do programa geração esporte do governo do estado de Minas Gerais, conforme resolução sedese nº 28, de 03 julho de 2022. Valor global de R$ 07/11/2023. Assinatura 07 de julho de 2023. Vigente até 07/11/2023.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 194/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 119/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E VENTUAIS AQUISICOES DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO), DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES, teve sua data de abertura prorrogada para o dia 01 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

PROCESSO Nº 078/2023. TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Recreio-MG, EDITAL DE LICITAÇÃO. Torna a pública a reabertura do PROCESSO Nº 078/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DA RUA LUZIA MARIA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO.

Entrega dos envelopes até o dia 05/09/2023 às 12h50min, abertura dos envelopes 05/09/2023 às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. Informações pelo site www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345.

Recreio, 18 de agosto de 2023 DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CARDOZO Presidente da CPL

PROCESSO Nº 079/2023. TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Recreio-MG, EDITAL DE LICITAÇÃO. Torna a pública a reabertura do PROCESSO Nº 079/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA DA RUA JOSÉ SILVA, MUNICÍPIO DE RECREIO-MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITI V O, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO.

Entrega dos envelopes até o dia 05/09/2023 às 14h20min, abertura dos envelopes 05/09/2023 às 14h30min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. Informações pelo SITE www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345.

Recreio, 18 de agosto de 2023 DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CARDOZO Presidente da CPL

PROCESSO Nº 144/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 144/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares (Recurso: Portaria nº 3710 de 20/12/2021 - Ministério da Saúde). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 01/09/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de agosto de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 085/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01(um) Onibus Escolar Rural, 30 Lugares, 0 km, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261000675/2023/SEE e Proposta de Trabalho - Convênios, Número de Registro no SIGCON - 003034/2023, por intermédio da Secretaria do Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica retificado o Anexo IV do edital e, consequentemente, a sessão pública será em nova data, Dia: 05/09/2023 as 09h00min. O edital e a 1ª Retificação estão disponíveis no site https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ e na Prefeitura Municipal

Santana do Manhuaçu-MG, 18 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira.

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetros, sendo tipo picape cabine dupla e outro tipo sedã, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 01/09/2023 às 10h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 18 de agosto de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio

JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plotagem para atender à Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 01/09/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 18 de agosto de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA

Equipe de Apoio

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