DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º Termo aditivo de Prorrogação da vigência do Contrato n° 079/2022 do Processo Licitatório nº 050/2022 Concorrência nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e próprios públicos (escolas, creches, praças, jardins, parques, posto de saúde, cemitérios, estradas vicinais, logradouros entre outros), com fornecimento de equipamentos, com sessão de mão-deobra temporária, sem dedicação exclusiva, materiais e serviços necessários à execução do mesmo. O contrato que findaria em 05/08/2023 prorroga-se até o dia 04/08/2024, a partir de 05/08/2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de agosto 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023, Registro de Preços n° 022/2023. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município De São Gonçalo Do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 31 de agosto de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 18 de agosto de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 30/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE CARNES, OVOS, FRANGOS E EMBUTIDOS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital LICITANET até o dia 04/09/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 04/09/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br

Tomada de Preço nº 03/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022. Município de São João do Manteninha x Empresa Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 23.781.092/0001-90. Objeto: Execução Recapeamento Asfáltico de Estradas de acesso ao Distrito de Vargem Grande (Parte 2) no Município de São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 925541/2021 / MDR / CAIXA - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Operação nº 108226317, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Manteninha. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I e Artigo 65, Inciso II, "b", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2023.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 106/2023, Concorrência nº 13/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Primavera, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Tipo: Menor preço Global. Nova Data da sessão: 25/09/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.

020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Empresas credenciadas: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35. Empresa habilitada: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35. Não houve intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 17 de agosto de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA PROPOSTA. Tomada de Preço. No. 008/2023. Objeto da licitação Contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Empresas credenciadas: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16 e SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35. Empresa habilitada: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35. Empresa vencedora: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35 no valor global de R$ 390.612,279 (trezentos e noventa mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). Não houve intenção de interposição de recurso.

Processo nº 047/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de bens (eletrodomésticos e outros) para o Departamento Municipal de Assistência Social através dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 55901316700201901 referente à programação do SIGTV nº 316700420190001. Adjudicado e Homologado em 11/08/2023 pela autoridade competente. Carvalho. Contrato nº 075/2023. Contratado(a): ARENNA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 07.528.036/0001-91. Valor Total do Contrato R$ 1.993,00 (hum mil e novecentos e noventa e três reais). Contrato nº 076/2023. Contratado(a): COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 50.387.433/0001-10. Valor Total do contrato R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais). Contrato nº 077/2023. Contratado(a): ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 03415200639-ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor Total do contrato R$ 5.060,88 (cinco mil, sessenta reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 078/2023. Contratado(a): GG SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 43.575.205/0001-08. Valor Total do contrato R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Contrato nº 079/2023. Contratado(a): M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA - CNPJ: 11.708.655/0001-35. Valor Total do contrato R$ 1.410,00 (hum mil e quatrocentos e dez reais). Contrato nº 080/2023. Contratado(a): PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.320.499/0001-00 Valor Total do Contrato R$ 6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 14/08/2023. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 066/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 16/08/2023, 3º termo aditivo com a empresa MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, onde decidem em comum acordo acrescentar nova redação na CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA, PAGAMENTO COM CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 901034/2020".

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2023, Processo Administrativo nº 146/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança dos locais de disputa das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023/2024. Abertura: 04/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO 50/23. Pregão 13/23 - Aquisição EPIs - Credenciamento: 4/9/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 18 de agosto de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito

PROCESSO 51/23. Pregão 14/23 - Aquisição Materiais Esportivos - Credenciamento: 4/9/23 - 10h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 18 de agosto de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO. Tomada de Preço. No. 008/2023. Objeto da licitação Contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias

Timóteo, 18 de agosto de 2023 MÁRCIA LESSA NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2023, Processo Administrativo nº 145/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para execução das disputas das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023-2024. Abertura: 04/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 38474701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]

Timóteo, 18 de agosto de 2023 MÁRCIA LESSA NUNES

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 056/2023, Processo Administrativo nº 144/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para execução das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023/2024. Abertura: 01/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 38474701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]

Timóteo, 18 de agosto de 2023 MÁRCIA LESSA NUNES

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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