DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de um veículo de passeio, zero km, capacidade para 05 passageiros, afim atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, referente ao PROCESSO FRACASSADO "Pregação Eletrônico 013/2023", Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Monaco Veículos LTDA (18.548.319/0001-11), Contrato nº 138.2023.05.2.013, Valor Global: R$ 82.370,00. Vigência do Contrato: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data Assinatura: 16/08/2023.

Contrato Administrativo 105.2023.05.8.019-SEMED. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 133.125,00 (cento e trinta e três mil e cento e vinte e cinco reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023

Contrato Administrativo 104.2023.02.8.019 - PMA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - TFD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 192.250,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024.DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023

Contrato Administrativo 106.2023.04.8.019 - SEMSA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024.DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023

Contrato Administrativo 107.2023.02.7.019-SEMA. PREGÃO (SRP) Nº 19/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer Transporte Fluvial (passagem) para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, assim como de pacientes e acompanhantes para transporte de pacientes em que necessitem de Tratamento Fora de Domicílio - T F D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 59.125,00 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), vigência 02/08/2023 a 02/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de uniformes, fardamentos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Alenquer-Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas RODRIGUES E TAVEIRA LTDA, C.N.P.J nº 27.283.502/0001-23. Valor estimado global R$ 825.030,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, trinta reais e noventa centavos). vigência 23/06/2023 a 23/06/2024.

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTROS DE SAÚDE CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS, CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER, UNIDADE DE SAÚDE MAMIÁ E BOA ÁGUA, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTONIO DA GERTRUDES, E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA HELENA COUTINHO E PLANALTO - EMENDAS PARLAMENTARES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 27/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES, CNPJ: 32.850.995/0001-76, contrato 23-0810-001, valor R$ 54.098,22 / MIX PALCO, SOM E LUZ, CNPJ: 31.943.986/0001-67, contrato 23-0810R$ 44.958,00 / F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-0810-003, valor R$ 12.979,14. Dot. Orçamentária: 2.148, 2.164, 2.192. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização - Ass.: 10/08/2023.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP 5/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.664.662/0001-08. Contrato 559/2021. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/08/2023 a 31/12/2023. Ass.: 28/07/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 7/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-002-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.26, 2.264 e 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/d08/2023 a 31/12/2023. Ass.: 25/07/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 7/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato nº. 22-0801-004-SEMAPS. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257 e 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 02/08/2023 a 29/12/2023. Ass.: 26/07/2023.

Refere-se à Contratação de empresa especializada pra fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário. ABERTURA: 01/09/2023, às 10:00Hhs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00.

PE-SRP 67/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: A. O. CRUZ EIRELI-ME/ALFA REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 23-0817-001, Valor: R$ 254.773,00, Dot. Orçamentária 2.029, 2.058, 2.061, 2.062, 2.307, 2.074. Class. Econômica: 33 90 39 00 -Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2023; Objeto: execução de serviços de lavagem e higienização de veículos - Ass.: 17/08/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PP 5/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.664.662/0001-08. Contrato 560/2021. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. P J. Prorrogação de prazo, vigência 03/08/2023 a 31/10/2023. Ass.: 28/07/2023.

PE-SRP 55/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ/MF 05.743.288/0001-08; contrato 23-0807-001SESMA, valor R$ 91.300,00 / CONTRATADA: ITS MATERIAL CIRURGICO EIRELI - EPP, CNPJ/MF 00.581.295/0001-37, contrato 23-0807-002-SESMA, valor R$ 10.990,00. Dot. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos ortopédicos para realização de atendimentos no Hospital Geral de Altamira/PA. Ass.: 07/08/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 23/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA EPP. CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato nº. 22-0613-008-SESMA. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.105, 2.111, 2.117, 2.118, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - serviços de consultoria, 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 14/06/2023 até o dia 14/06/2024. Ass.: 23/05/2023.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Construção do UBS Monte Moriá, na Vila Monte - Rio Mocoões - Zona Rural de Anajás, conforme Convênio nº 13715424000121004/MS. Vencedor: PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.072.499/0001-29, com o valor de R$ 856.952,37. Data da Homologação: 08/08/2023.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

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