DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 63/2023. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Construção do UBS Monte Moriá, na Vila Monte - Rio Mocoões - Zona Rural de Anajás, conforme Convênio nº 13715424000121004/MS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.072.499/0001-29. Valor de Global de R$ 856.952,37. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, Data da Assinatura 14/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.023 SEMCAT/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - S E M C AT . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PRE P A R O, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 01 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua. pa.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Data da Abertura: 31 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-030 SEMCAT/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA O CADASTRO ÚNICO- CADUNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE ANANINDEUA/PA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 149, PÁG. 219, em 07/08/2023, para ajustes no Termo de Referência.

CONTRATO Nº: 20230167: Origem: Convite Nº 002-2023-06PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de banheiros e execução de um quiosque na vila belo monte no município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 120.010,92 (Cento e vinte mil, dez reais e noventa e dois centavos); Vigência: 10 de agosto de 2023 a 10 de novembro de 2023; Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023

Secretaria Municipal De Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento Rescisão do contrato 107/2023 do pregão eletrônico 053/2022

Origem: rescisão do contrato 107/2023 do pregão eletrônico 053/2022 contratante: prefeitura municipal de belterra/ Secretaria Municipal De Secretaria Municipal De Agricultura E Abastecimento, cnpj 45.165.070/0001-38 objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Contrato 107/2023: Ferreira E Ferreira Comércio E Serviços Em Veículos Ltda, cnpj sob nº 34.750.298/0001-79 data da assinatura: 17/08/2023.

DISPENSA 007/2023-SEMED

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: Edivaldo Souza Nascimento99368323291 - CNPJ: 17.663.960/0001-64Contrato Administrativo nº. 041/2023-SEMED, no valor de Valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais). Dotação: 2030; 2035; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023.

Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia e Vulcanização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Vencedora Empresa Edivaldo Souza Nascimento99368323291 - CNPJ: 17.663.960/0001-64, com Valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).

OBJETO: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação do sistema de registro de preços para o futuro fornecimento de peças, acessórios e prestação de serviços para manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA . ABERTURA: 01/09/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download, nos portais www.tcm.pa.gov.br e Portal Transparência https://brasilnovo.pa.gov.br

ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro

A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2023-060604, Processo Administrativo nº: 069/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de passarela de acesso para alunos, casa de força, guarda corpo metálico e alojamento de professores da unidade escolar: EMEF João Pereira Seixas, localizada na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da secretaria municipal de educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todos os participantes. Considerando o ocorrido, resolve REVOGAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-060604, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2023.

Breves-Pa, 17 de agosto de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1183/2022. Processo de Pregão Presencial nº 9071/2022. Contrato nº 1183/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Leão Gomes Comércio e Serviços Eireli. CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 04 de setembro de 2023 até o dia 04 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 6° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190072. Processo de Pregão Presencial nº 9-058/2018. Contrato nº 20190072. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M B Comércio de Material Hospitalar. CNPJ nº 97.369.128/0001-69. Objeto do 6° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral, para equipar o novo CRAS Arapari, visando atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 01/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena-PA, 18 de agosto de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220075. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-020701; Contratante: FMS; Contratada: K dos S Oliveira Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/09/2022 a 18/02/2023.

Abertura: 31/08/2023, às 10:00h.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o censo escolar de 2022, referente aos Programas: creches, educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos - EJA, ensino de quilombolas, para o ano letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 13.PE.059/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, cnpj nº 31.480.157/0001-95.

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