DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratada: R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 17.887.232/0001-06, Valor total R$ 463.744,92. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Ordenador: Enio de Carvalho; Contrato nº 14.PE.059/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W Gaia Barroso, cnpj nº 35.751.162/0001-46, Valor Total R$ 176.130,06. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.

CONTRATO Nº: 20231044 ORIGEM: PREGÃO Nº 106/2023/FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): VALTEMIR MIRANDA ME OBJETO.: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material em forma de kit para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, atendidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL:R$ 849.980,00(oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais),VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2024 contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023

A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto:Dispensa da licitação com base no artigo 24, IV, lei 8.666/1993, viabilizando a contratação de serviço de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospital particular para atendimento do paciente Aquiles Martins de Sousa que estava em risco de morte. Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI,Valor Total: R$ 85.695,15(OITENTA E CINCO MIL SESCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, Secretario Municipal de Saúde.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221218, proveniente do Processo Licitatório 118/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, CONSÓRCIO AMÉRICA,CONTRATADO, Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e iluminação da Avenida América e rodovia Arnaldo Chagas, com extensão de 5.217,61 metros, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará".O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de julho de 2023.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA., CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.220,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 169.575,00(cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18 de agosto de 2023.

No dia 17 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 126/2023/PMCC-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 073/2023 - CPL, que objetiva a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ALVO EVENTOS E SERV I CO S LTDA, com o valor de R$ 3.304.052,00 CASA DA CULTURA LTDA, com o valor de R$ 1.781.028,50 E R RIBEIRO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 90.330,00 ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 149.280,00 ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 739.510,00 J. A. L. SILVA LTDA, com o valor de R$ 411.730,00 S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 102.050,00.

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 157/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 091/2023 CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis, GASOLINA SEM ADITIVO, ÓLEO DIESEL S10, DIESEL S500, ÓLEO ARLA 32 GALÃO COM 20 LITROS, ETANOL de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento de equipamentos e dos veículos e a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 138/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 079/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 166/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 097/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Agente de Contratação

Na Publicação do Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 155, do dia 15 de agosto de 2023, Pagina 248 do Processo Licitatório nº 304/2021/PMCC, referente ao PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229788 ONDE SE LÊ: CONTRATADO BANCO DO BRASIL S/A LEIA-SE: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A.

Na Publicação do Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 155, do dia 15 de agosto de 2023, Pagina 248 do Processo Licitatório nº 304/2021/PMCC, referente ao PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20229787 ONDE SE LÊ: CONTRATADO BANCO DO BRASIL S/A LEIA-SE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A.

O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no Convite nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para serviços de pavimentação em concreto, meio fio com linha d'agua e calçada da Travessa Pedro Teixeira, no município de Capanema, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ Nº 34.701.129/0001-49 com valor global R$ 140.519,65 (cento e quarenta mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos)., referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93.

INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023. Nº Contrato: 2906002-2023-INEX. Nº 6/2023-024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Herica Priscila da Nobrega Nogami com CPF nº 046.655.494-00. Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços especializados em endontia, no Centro de especialidades odontológicas-CEO, e para o programa saúde da família-PSF, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso II). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2202002-2022- Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2022-010. Objeto: Prestação de serviços especializados em consultas ortopédicas para atender os usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Preti Ortopedista e Serviços Medicos Ltda, com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Vigência: 02 (dois) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, §1º, inciso VI, DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 20/07/2023.

ESPÉCIE 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1708001-2021- CONVITE Nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado a nova Secretaria Municipal de Administração do Município de Capanema-PA . Contratado: NTP Engenharia-Gerenciamento, Consultoria e Serviços Eireli. CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 03 (três) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, § 1º, inciso II, DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 27/07/2023.

ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0508001/2021 - PP 004/2021. Pregão Presencial 004/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto e aquisição de água mineral e gás engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha), para atender as demandas da Administração Pública de Capanema. Empresa: Tereza Freitas e Santos Ltda - Epp. CNPJ sob o nº 05.344.742/0001-58 Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 31/07/2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 1008002-2022-Inexigibilidade Nº 030-2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-030. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em edificações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Contratado: Nana Patricia Lisboa de Andrade. CPF nº 015.746.282-08. Vigência: 12 (doze) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, inciso II, DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 07/08/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2903003-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021-010. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de exames na área de Pediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda. CNPJ nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 02 (dois) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, § 1º, inciso VI, DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 27/07/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2903004-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021-011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de exames na área de Psiquiatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda. CNPJ nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 02 (dois) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, § 1º, inciso VI, DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 26/07/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0207003-2020 Dispensa de Licitação Nº 07/2020-032. Objeto: Locação de Sistema de Uso de Sistema SCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para funcionamento do Laboratório Virtual. Contratado: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos Biomédicos Ltda. CNPJ nº11.938.920/0001-71. Vigência: 12 meses. FUND. LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Assinatura: 03/07/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.

PREGÃO Nº 2022-009 - PMCP - PE - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funerária e translado destinado a atender as demandas da secretaria de assistência social. CONTRATO nº 2023170801. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Pax Central Comercio e Serviços Funerarios -ME, CNPJ 16.825.079/000120. Valor global R$142.125,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais). Vigência 17/08/2023 a 17/08/2024; CONTRATO nº 2023170802. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Funerária Globopax, CNPJ 02.213.802/0001-05. Valor global R$ 150.035,00 (Cento e Cinquenta Mil e Trinta e Cinco Reais). Vigência

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