DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

17/08/2023 a 17/08/2024; CONTRATO nº 2023170803. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Jo Paulo de Freitas Oliveira -ME, CNPJ 09.200.472/0001-62. Valor global R$ 31.000,00 (Trinta e um mil Reais). Vigência 17/08/2023 a 17/08/2024

PREGÃO Nº 010/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 120701/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATO nº 2023120701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R Moura Brito de Paula - ME, CNPJ 15.082.022/0001-15 valor global R$: 264.272,10 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos). Vigência 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATO nº 2023120702. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R Moura Brito de Paula - ME, CNPJ 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 238.825,55 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATO nº 2023120703.Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R Moura Brito de Paula - ME, CNPJ 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 106.595,69 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência 12/07/2023 a 31/12/2023; CONTRATO nº 2023120704. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R Moura Brito de Paula - ME, CNPJ 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 107.277,47 (cento e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência 12/07/2023 a 31/12/2023

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública a licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023001 FME. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA . Abertura 22/09/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCMPA/GEOOBRAS, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação

O Prefeito Municipal de Chaves-PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais, em favor das empresas: ALVES & CORREA LTDA, CNPJ 05.852.837/0001-82, G DA SILVA EIRELI, CNPJ 27.738.560/0001-02, , J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-42, J DE J ARAU J O MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46, SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/000124, T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75 e V2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.099.275/0001-49. Data da Homologação: 18/08/2023,HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SRP-PMC.Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para futura e eventual aquisição de serviços de confecções de malharia em gerais, para atender a Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Chaves-PA, em favor das empresas: ANA ROSA AS SILVA 57340226249, CNPJ 27.998.130/0001, GRÁFICA D.R.SILVA LTDA, CNPJ 08.724.657/0001-03 e T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da Homologação: 18/08/2023,HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-SRP-PMC.Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais, em favor das empresas: J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-42, , J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46, SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/000124, T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da Homologação: 18/08/2023

a) Espécie: Contrato Nº 67/2023 Semidu, Firmado Em 09/08/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Reavel Veiculos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj N° 30.260.538/0001-04. B) Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete E Um Cesto Aéreo Com Carroceria Eletricitária, Contendo Dois Malão Em Alumínio, Para Ser Usada Na Manutenção Da Iluminação Pública, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - Pa. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, Da Lei Nº 10.520, De 17/07/2002, Do Decreto Nº 7.892, De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 227.193,00 (Duzentos E Vinte E Sete Mil, Cento E Noventa E Três Reais). F) Funcional Programática: Programa: 05.0501.25.752.1203.1.043 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 E 17510000. Signatários: Pelo Contratante O Sr. Genebaldo Barbosa De Queiroz E Pelo Contratado O Sr. Gilmar De As Moreira

a) Espécie: Contrato Nº 068/2023 Semidu, Firmado Em 09/08/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Belisa Comercio E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj N° 31.479.773/0001-26. B) Objeto: Aquisição De Uma Caminhonete E Um Cesto Aéreo Com Carroceria Eletricitária, Contendo Dois Malão Em Alumínio, Para Ser Usada Na Manutenção Da Iluminação Pública, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - Pa. D) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, Da Lei Nº 10.520, De 17/07/2002, Do Decreto Nº 7.892, De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 176.980,00 (Cento E Setenta E Seis Mil, Novecentos E Oitenta Reais). F) Funcional Programática: Programa: 05.0501.25.752.1203.1.043 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 E 17510000. Signatários: Pelo Contratante O Sr. Genebaldo Barbosa De Queiroz E Pelo Contratado O Sr. Alberto Fernando Fontolan.

a) Espécie: Contrato Nº. 088/2023 Saúde, Firmado Em 10/08/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Da Secretaria Municipal Saúde E A Empresa Hospital São Lucas Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj Nº 04.579.488/0001-04. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Assistência À Saúde Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde Em Internações E Serviços Ambulatoriais Como Exames Laboratoriais E De Imagem. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Inciso Ii Do Art. 57 Da Lei Nº 8.666/93. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: Valor Mensal De R$

119.404,80 (Cento E Dezenove Mil, Quatrocentos E Quatro Reais E Oitenta Centavos), Referente A 4 Parcelas Iguais, E R$ 80.887,12 (Oitenta Mil, Oitocentos E Oitenta E Sete Reais E Doze Centavos) Relacionado A 21 Dias No Mês De Dezembro, Perfazendo Um Valor Total Global De R$ 558.506,32 (Quinhentos E Cinquenta E Oito Mil, Quinhentos E Seis Reais E Trinta E Dois Centavos). F) Funcional Programática: 10.302.0210.2.124 - 3.3.90.39.00 (16000000) Fonte. Signatários: Pelo Contratante O Secretário Interino O Sr. Wander Menezes Duarte E Pelo Contratado O Sr. Carlos Augusto Cavalcante Barros. Conceição Do Araguaia-Pa, 18 De Agosto De 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023PMC; OBJETO: contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação de provas, correção e divulgação dos resultados. CO N T R AT A DA : INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, CNPJ 08.197.465/0001-96 CONTRATO Nº 20230325, no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil) vigência: 08/08/2023 a 28/02/2024.

Espécie: 2º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 05 meses a partir de 01/09/2023, ao contrato nº 20220097, oriundo da Dispensa de Licitação nº 04/2022-SEMAS.

Espécie: Ata de registro de preço nº 20230517, oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41, no lote: 11, valor R$ 201.000,00, IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICO S LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, no lote: 05, Valor R$ 119.000,00, NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27, no lote: 09, Valor R$ 42.998,00, T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, nos lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 10, Valor R$ 1.295.000,00. Data de assinatura 16/08/2023.

Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de transportes rodoviários regionais, com fornecimento de motorista, combustível, quilometragem livre e manutenção do veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 01/09/2023 às 08:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê, com entrega parcelada em ordem de entrega dos materiais, fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Igarapé-Açu/PA. Data da Abertura: 01/09/2023 às 10:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, linha média e linha pesada da Secretaria Municipal de Saúde e convenientes, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo. Data da Abertura: 01/09/2023 às 12:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Igarapé-Açu, 18 de agosto de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Contrato nº 010.1/2023-PMI/SEMED-D; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/06/2023. Locador: REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS, inscrito no CPF N° 632.821.942-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor global: R$156.000,00. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo da execução da obra e vigência do contrato nº 006.1/2022-PMI-CV, oriundo da Carta Convite Nº 006/2023-PMI-CV, Objeto: "Contratação de empresa para Construção do Muro no Entorno do Cemitério da Vila de Santa Maria do Icatu; Contratada: HILDO DA COSTA ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ N°19.238.672/0001-68. Vigência da execução da obra será de 60(sessenta) dias a contar de 11/07/2023 e Vigência do contrato será de 60(sessenta) dias a contar de 11/08/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Eu, Ailton Pixuna da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Igarapé- Miri, Estado do Pará no uso das atribuições que a legislação me confere, RATIFICO e H O M O LO G O o processo administrativo nº 2022/004-TP da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CPL/SEMSA-TP, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e adequação da unidade de saúde da familia enfermeira Ednira Afonso-Vila Maiauatá e unidade de saúde da familia da vila Santa Maria do Icatú, Lotes I E II em favor de Luis Manoel Saraiva Neto, Cnpj Nº 29.188.615/0001-75. Lote I Reforma, Ampliação e Adequação da unidade de saúde da familia enfermeira Ednira Afonso-Vila Maiauatá. No valor de R$ 511.961,16 (quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Lote II - Reforma, ampliação e adequação da unidade de saúde da família da vila Santa Maria do Icatú, com valor R$ 300.928,88(trezentos mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) e AUTORIZO a contratação da referida empresa.

Igarapé-Miri/PA, 18 de agosto de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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