DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fica retificado o valor do contrato Nº 037/2023-SEMAS; Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ.: 07.137.759/0001-60, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 17/08/2023 na pág. 249, nº 157 - Seção 3. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 208.509,05. LEIA-SE: VALOR R$ 298.509,05. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº: 20230451; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 95.017,50 (noventa e cinco mil, dezessete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº: 20230452; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 105.004,00 (cento e cinco mil, quatro reais); VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023.

Na matéria circulada do dia 11/08/2023, seção 3, Página 315, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: www.ipixunadopara.pa.gov.br

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio do seu Pregoeiro, comunica a quem interessar possa, o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PP, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, realizada em 18/08/2023, às 09:00 horas, por ausência de interessado, foi declarada DESERTA .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023

Objeto: Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipal e intermunicipal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31/08/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

O Secretário Municipal de Saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados o adiamento da licitação:

Pregão Eletrônico Nº PE 034/2023-SEMSA, Publicado em: 08/08/2023 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 253, cujo o objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. A nova data da abertura do certame será no dia 23/08/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected].

Juruti - PA, 18 de agosto de 2023 ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, do tipo menor preço que objetiva fornecimento de instrumentos musicais e materiais de reposição para as escolas municipais para uso das Bandas Marciais no evento de Semana da Pátria. Abertura: 01/09/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PMM, ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU. OBJETO: Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde intermédio de dotação alocada no MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE decorrente do Convênio nº 919227/2021, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, determinou o CANCELAMENTO da HOMOLOGAÇÃO do ITEM 04 do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU/PMM para a convocação das licitantes remanescentes, conforme ordem classificatória, fundamentado nos termos do art. 48 § 2 do Decreto nº 10.024/2019 e item 29.7 do Edital, em atendimento ao princípio da autotutela.

Marituba/PA, 18 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretária Municipal de Saúde/PMM

PUBLICAÇÃO, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, SEÇÃO 3, Nº157, FOLHA 251, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 04 (quatro) notebooks, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania de MARITUBA/PA, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Abertura: 31/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio:,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material técnico descartáveis e equipamentos hospitalares (esfigmomanômetro, estetoscópio e oximetro), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 17/08/2023. Empresa vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Vencedora do código: 9, 44, 56 e 62. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Vencedora do código: 48, 49, 94, 102 e 103. E. DE A. Cavalcante E Cia Ltda. CNPJ: 34.915.637/0001-20, Vencedora do código: 26, 36, 46, 47, 50, 52, 54, 57, 58, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 82 e 83. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Vencedora do código: 1, 2, 14, 21, 22, 23, 24, 55, 61, 72, 78, 79, 80, 89, 93, 95, 96, 97, 98, 99 e 108. Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, Vencedora do código: 60, 64, 84, 86 e 87. R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Vencedora do código: 31, 32, 51, 71, 74, 81, 90, 91 e 92. RCA Dist. de Produtos Hospitalares E Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, Vencedora do código: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 53, 59, 70, 73, 75, 76, 77, 85, 88, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 109 e 110. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparo e construção de pontes, bueiros, passarelas, atendendo as necessidades do município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 31/08/2023 às 09h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.

Espécie: Atas De Registro De Preços Nº 72/2023, 073/2023, 074/2023, Oriundas Do Pregão Presencial Srp Nº. 9.2023-002pmnr. Objeto: Registro De Preços Objetivando A Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Veículos, Destinados A Atender Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Cnpj: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: C. H. Marinho Ltda - Epp, Com O Valor De R$ 3.445.560,00 (Três Milhões Quatrocentos E Quarenta E Cinco Mil Quinhentos E Sessenta Reais); Bm Locacoes Eireli - Epp, Com O Valor De R$ 2.597.640,00 (Dois Milhões Quinhentos E Noventa E Sete Mil Seiscentos E Quarenta Reais); E Coelho & Macias Locadora De Veiculos Ltda, Com O Valor De R$ 285.120,00 (Duzentos E Oitenta E Cinco Mil Cento E Vinte Reais).

Espécie:Atas De Registro De Preços Nº 068/2023, 069/2023, 070/2023, 071/2023, Oriundas Da Concorrência Srp Nº. 3.2023-001-Pmnr. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Caminhões E Máquinas Pesadas, Atendendo As Necessidades Do Município De Novo Repartimento - Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Cnpj: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: M R Da Costa Construtora, Serviços E Locacao Ltda, Cnpj: 04.420.090/000120, Com O Valor Total De R$ 2.448.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Quarenta E Oito Mil Reais), Lvl Location And Urban Services Eireli, Cnpj: 08.603.653/0001-77, Com O Valor Total De R$ 9.858.220,00 (Nove Milhões Oitocentos E Cinquenta E Oito Mil Duzentos E Vinte Reais), Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda, Cnpj: 10.452.765/0001-16, Com O Valor Total De R$ 9.638.178,32 (Nove Milhões Seiscentos E Trinta E Oito Mil Cento E Setenta E Oito Reais E Trinta E Dois Centavos), Vip S Locações Ltda, Cnpj: 17.862.757/0001-97, Com O Valor Total De R$ 2.781.331,20 (Dois Milhões Setecentos E Oitenta E Um Mil Trezentos E Trinta E Um Reais E Vinte Centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2023. Contrato Administrativo N° 2023006/2023/SEMA- Valor R$267.130,00, Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMDESValor R$318.945,00, Contrato Administrativo N° 2023009/2023/PMO- Valor R$327.975,00, Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMEDValor R$518.025,00, Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMSA- Valor R$557.425,00 com a Empresa: MANA CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.216.304/0001-47. Vigência dos Contratos: 11/08/2023 à 09/08/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO- Valor R$ 3.247.388,31, com a Empresa VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17. Vigência dos Contratos: 14/08/2023 a 10/02/2024

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